Perguntas Frequentes
Avaliação de risco

Para identificar os servidores com alto risco, levou-se em consideração o Decreto estadual n. 587, de 30 de abril de 2020, que diz:

"Art. 13 (...)

§ 2º Deverão, prioritariamente, exercer suas atividades de forma remota, os agentes públicos:

I - que apresentam doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico;

II - com 60 anos ou mais;

III - gestantes; e

IV - que coabitam com idosos que apresentam doenças crônicas."

Ainda, foram enquadradas as pessoas obesas como grupo de risco, como medida de precaução, de acordo com orientações do Ministério da Saúde (Boletim Epidemiológico Especial 14). 

O servidor que não respondeu à pesquisa de avaliação de risco e que acredita estar no grupo de risco deve solicitar avaliação para a Junta Médica por este formulário eletrônico: 

https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/coronavirus/avaliacao-e-reavaliacao-de-risco-covid-19

É indispensável o correto preenchimento do formulário, com endereço e telefone atualizados.

O servidor poderá retornar ao trabalho após comunicar por e-mail ao seu superior essa mudança de condição. Nesse caso, não será necessário solicitar avaliação para a Junta Médica.

O servidor que respondeu à pesquisa de avaliação de risco e que discorda da classificação dada deverá solicitar reavaliação para a Junta Médica mediante o seguinte formulário eletrônico: 

https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/coronavirus/avaliacao-e-reavaliacao-de-risco-covid-19

É indispensável o correto preenchimento do formulário, com endereço e telefone atualizados.

As pessoas no grupo de alto risco (ver grupo de risco na página Coronavírus) deverão permanecer em atividade remota, mesmo tendo boa vontade e desejando colaborar presencialmente. Com esse posicionamento, o Poder Judiciário busca cuidar da saúde de todos os seus colaboradores.

A única exceção se abre àquelas que já contraíram COVID-19 e desejarem retornar. Neste caso, os interessados deverão solicitar reavaliação para a Junta Médica, anexando documentos que comprovem que foram infectadas, mas que estão recuperadas. 

Ressalta-se que, mesmo tendo sido liberado o retorno ao trabalho presencial para quem já contraiu o COVID-19, todas as medidas sanitárias deverão ser mantidas.

Inicialmente as crianças pequenas foram colocadas no grupo de risco pela Sociedade Brasileira de Pediatria e pelo Ministério da Saúde, da mesma maneira que elas fazem parte do grupo de risco para gripe, incluindo H1N1. Com a evolução da pandemia, mesmo tendo sido observado que as crianças não faziam parte do grupo de risco, a instituição, com um cuidado maior, decidiu manter as pessoas que coabitam com menores de 2 anos em trabalho remoto. Entretanto, as pessoas que desejarem retornar ao trabalho presencial, comprovando que a criança menor de 2 anos é saudável, poderão solicitar liberação à Junta Médica para o trabalho presencial.

Ainda que os pais com crianças nessa situação não estejam em grupo de risco, é evidente que de nenhuma maneira a criança deverá ser deixada sozinha, deixada com outra pessoa de grupo de risco que está em isolamento ou levada para o trabalho presencial caso não possa ir para a escola ou creche. Nesse caso, cada família deverá ver suas possibilidades, entrar em contato com seu gestor, ver qual a necessidade de trabalho presencial e como poderá colaborar.

Caso haja dificuldades em entrar em acordo com o gestor, a Sessão de Atenção Integral à Saúde da Diretoria da Saúde ficará à disposição para intermediar a conversa. Entre em contato conosco pelos e-mails ds.servicosocial@tjsc.jus.br e ds.psicologia@tjsc.jus.br ou pelos telefones (48) 3287-7647, (48) 3287-7627, (48) 3287-7614 e (48) 3287-7631.

Sim. Nesse caso não há sentido de manter-se em isolamento para proteger o parente de grupo de risco, estando ele próprio já em trabalho presencial. Dessa maneira, o colaborador deverá enviar um e-mail diretamente para a chefia informando a sua situação, para poder retornar ao trabalho presencial, caso seja necessário.¿

Termômetros
  • Mantenha o aparelho afastado de outros equipamentos eletrônicos e de raios X.
  • Regule o modo de leitura para corpo humano.
  • Ajuste a escala de leitura para Celsius (ºC).
  • Substitua as baterias/pilhas por novas, do tipo alcalina, fornecidas pela Divisão de Almoxarifado.
  • Tenha sempre disponíveis pilhas novas para substituição.

Verifique se os cuidados necessários com o aparelho foram tomados. Se mesmo assim o aparelho não funcionar, o responsável, estando distante da sede do Poder Judiciário ou não havendo aparelho disponível para substituição, deverá adquirir um novo aparelho com a maior brevidade possível, utilizando-se de adiantamento de despesas. Aqueles próximos ao Tribunal de Justiça deverão inicialmente verificar a disponibilidade de troca do aparelho inicialmente com a Diretoria de Saúde (DS).

O aparelho avariado, que foi enviado pelo Tribunal, deverá ser enviado à Divisão de Assistência à Saúde, da DS, por meio de malote, para acionamento da garantia.

A Diretoria de Saúde está à disposição pelo telefone (48) 3287-7638.

A Diretoria de Material e Patrimônio está à disposição pelo e-mail  dmp@tjsc.jus.br e pelo WhatsApp Business (48) 3287-2003.

Não. O aparelho capta a temperatura irradiada do corpo através da abertura frontal e do cone metálico. O cone metálico, sensível a calor, é ligado a um circuito que transforma o calor em valor numérico. O aparelho não emite raios nem ondas de qualquer natureza e, desta maneira, nada será emitido ao cérebro.

Não. O aparelho é calibrado para ler a temperatura na parte frontal da cabeça, na região da testa. A temperatura de corte, seja 37,3 ºC ou 37,5 ºC, foi definida para esta região. Dessa maneira, a aferição deverá ser realizada exclusivamente na testa.

Verifique se você não está encalorado. Neste caso, repouse e se refresque por 15 minutos e volte a aferir sua temperatura novamente. Caso a temperatura esteja aumentada, entre em contato com a Diretoria de Saúde pelo e-mail ds.covid@tjsc.jus.br e faça trabalho remoto.

Infecção por COVID-19

Faça home office caso esteja com sintomas iniciais que possam indicar virose, mesmo sendo parciais, como mal-estar, aumento de temperatura, mesmo que febrícula, sintomas respiratórios e sintomas gastrointestinais. Entrar em contato para receber orientações da equipe de enfermagem do Poder Judiciário catarinense, que estará à disposição pelo e-mail ds.covid@tjsc.jus.br.

Deverá fazer home office, comunicar ao seu gestor o motivo da ausência e  entrar em contato com a equipe de enfermagem, que fará o acompanhamento dos sintomas pelo e-mail ds.covid@tjsc.jus.br.

As pessoas com contato próximo com pessoas com COVID-19 deverão fazer quarentena de 14 dias após o contato.

São considerados contatos próximos a pessoa que teve contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com pessoa com caso confirmado; a pessoa que tenha tido contato direto desprotegido com secreções infecciosas (por exemplo, gotículas de tosse, contato sem proteção com tecido ou lenços de papel usados que contenham secreções); a pessoa que teve contato frente a frente por 15 minutos ou mais e a uma distância inferior a 1 metro de pessoa com caso confirmado; profissional de saúde ou outra pessoa que cuide diretamente de um caso de COVID-19 sem equipamento de proteção individual (EPI) recomendado, ou com uma possível violação do EPI.

Deverá fazer home office e comunicar ao seu gestor e equipe de enfermagem. O gestor providenciará que o local de trabalho do colaborador seja mais bem higienizado pela equipe de limpeza (Acesse o PROTOCOLO DE LIMPEZA NO PJSC), bem como ventilado.

O gestor comunicará aos colaboradores que partilharam do mesmo ambiente para que observem precocemente o aparecimento de sintomas. O ideal é que todas as pessoas da equipe possam ficar em trabalho remoto. Entretanto, todos que estiveram em contato próximo deverão permanecer em quarentena de 14 dias ou, ao menos, até ser confirmado como negativo o caso suspeito.

Deverá fazer quarentena de 14 dias e manter-se em trabalho remoto, exceto se o caso suspeito for definido como negativo. Deverá fazer a prevenção de contaminação domiciliar mantendo o distanciamento social e uso de máscara em casa, com todos os cuidados com os que moram na mesma casa, observando o aparecimento dos sintomas. Caso esteja em trabalho presencial, comunicar ao seu gestor o motivo da ausência e à enfermagem, que fará o acompanhamento, pelo e-mail ds.covid@tjsc.jus.br.

Todos os sintomáticos devem preencher a enquete epidemiológica.  

Não havendo condições de saúde para exercer home office, entrar com pedido de licença para tratamento de saúde pela Junta Médica.

Para mais informações, acesse SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELA JUNTA MÉDICA.

Orientações sobre insumos

Toda a vez que sair de casa, durante todo o período em que estiver em locais públicos, incluindo as dependências do Poder Judiciário.

A função da máscara é barrar as gotículas de saliva expelidas ao falar e absorver a umidade emitida pela respiração. As máscaras diminuem o risco de contaminação do ambiente pela pessoa infectante, inclusive na fase pouco sintomática da doença, quando muitas vezes a pessoa ainda não está consciente da sua contaminação.

A máscara de pano deverá ser trocada a cada 4 horas ou quando estiver úmida, o que ocorrer primeiro.

Além de ter a função da máscara de pano, de barrar as gotículas de saliva expelidas ao falar e absorver a umidade emitida pela respiração, a máscara cirúrgica diminui a inalação de partículas que possam ser aspiradas, trazendo proteção extra.

Indicação de uso: servidores/colaboradores terceirizados que necessitem entrar em contato direto com outra pessoa, quebrando a distância mínima de segurança de 1,5 a 2 metros, como, por exemplo, o colaborador terceirizado que irá aferir a temperatura do público na porta de acesso ao fórum (recepcionista ou vigilante), agentes de segurança que fazem controle na entrada de acesso aos fóruns e/ou revista de pessoas, assistentes sociais e psicólogos que, a depender do tipo de atuação, não consigam manter a distância acima indicada. 

Salas de entrevistas utilizadas por profissionais da saúde, assistentes sociais, psicólogos, etc., e locais insalubres e com pouca ventilação, como, por exemplo, abrigos de menores, presídios, casas de repouso, residências particulares, etc.

As máscaras cirúrgicas deverão ser adquiridas pela comarca por requisição de compra, conforme as indicações para o uso.

Para mais orientações sobre a aquisição, enviar e-mail para ds.sesmt@tjsc.jus.br

Para prevenção da contaminação facial por gotículas de saliva emitidas pela pessoa que fala. Ressalta-se a necessidade de sempre estar associada ao uso de máscara, seja de pano ou cirúrgica.

Servidores/colaboradores terceirizados que trabalham com atendimento de número considerável de pessoas, como, por exemplo, nas centrais de atendimento e nas portas de acesso aos fóruns (excetua-se o serviço de recepção de número menor de pessoas, como, por exemplo, recepção de setores e gabinetes); servidores/colaboradores terceirizados que necessitem entrar em contato direto com outra pessoa, quebrando a distância mínima de segurança de 1,5 a 2 metros, como, por exemplo, o colaborador terceirizado que irá aferir a temperatura do público na porta de acesso ao fórum (recepcionista ou vigilante) e agentes de segurança que fazem controle na entrada de acesso aos fóruns; servidores que, para o exercício de suas funções, necessitem entrar em locais com maior risco de exposição, com número aumentado de pessoas e sem a adequada ventilação (enfermeiras, médicos, dentistas etc.).

Salas de entrevistas utilizadas por profissionais da saúde, assistentes sociais, psicólogos, etc.; locais insalubres e com pouca ventilação, como, por exemplo, abrigos de menores, presídios, casas de repouso, residências particulares, etc.

Para a solicitação de máscaras face shield, enviar e-mail para ds.sesmt@tjsc.jus.br informando o quantitativo e os respectivos cargos/funções que utilizarão os insumos.

Para proteção durante a manipulação de objetos contaminados apenas. 

Deve-se ter a ressalva de não serem utilizadas para as atividades do dia a dia, apenas para situações pontuais de manuseio de objeto com maior risco de contaminação. As luvas não podem ser higienizadas com álcool em gel. Dessa maneira, o seu uso durante um período maior leva a risco de maior contaminação do ambiente de trabalho.

Servidores/colaboradores terceirizados que necessitem entrar em contato com superfícies contaminadas (quando a higienização com álcool em gel a 70º INPM não se encontra disponível) ou com superfícies com maior risco de contaminação, como, por exemplo, manipulação de bens apreendidos; agentes de segurança, quando houver indícios de que a pessoa a ser revistada não apresente higienização adequada; servidores expostos a ambientes desconhecidos e potencialmente com maior risco de contaminação quando prejudicada a higienização das mãos, como, por exemplo, durante a busca e apreensão de menores ou durante outros procedimentos/visitas realizados por assistentes sociais, psicólogos, oficiais da infância e juventude, comissários da infância e da juventude, oficiais de justiça e oficiais de justiça e avaliadores.

As luvas descartáveis deverão ser adquiridas pela comarca por requisição de compra, conforme as indicações para o uso. Para mais orientações sobre a aquisição de luvas descartáveis, enviar e-mail para ds.sesmt@tjsc.jus.br.

São fornecidos pelo Almoxarifado, mediante solicitação pelo sistema de almoxarifado, conforme  as orientações para disposição de álcool em gel e sinalização.

Para o Tribunal de Justiça (torres I e II), são fornecidos mediante abertura de chamado no portal de serviços do site oficial do PJSC.