Teletrabalho

O teletrabalho foi instituído no Poder Judiciário catarinense em 2014 por meio de um projeto experimental tem avançado desde então como modalidade de trabalho embasada em três pilares: incremento da produtividade, aumento da qualidade do trabalho e melhoria da qualidade de vida do servidor.

Inicialmente, a única modalidade prevista de teletrabalho era a integral, porém com a publicação da Resolução GP n. 30, de 3 de novembro de 2020, o servidor também poderá optar pela modalidade parcial.

Aplicam-se ao teletrabalho parcial as normas que regem o teletrabalho integral no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, naquilo que não contrariarem as regras estabelecidas na Res. GP. n. 30/2020, que poderão ser consultadas no item Teletrabalho Parcial do menu principal.

As orientações para a alteração de modalidade encontram-se no Portal do Servidor, no item Alteração de Modalidade do menu principal.

O que é Teletrabalho?  (art. 2º, I, da Res. TJ n. 22/2018)

O teletrabalho constitui um forma de trabalho realizado a distância, em local adequado, com a privacidade e a segurança exigida pelo serviço, mediante acesso remoto e utilização de tecnologias de informação e de conhecimento, com flexibilidade de horário e efeitos jurídicos equiparados àqueles decorrentes da atuação presencial.

Consiste na execução das atividades por servidores efetivos e comissionados fora das dependências do PJSC, de forma não presencial, mediante o alcance da meta de produtividade em substituição ao cumprimento da carga horária da jornada de trabalho.

Objetivos do Teletrabalho  (art. 4º, da Res. TJ n. 22/2018)
  • aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida e do trabalho dos servidores;
  • otimizar tempo e reduzir custo de deslocamento dos servidores até o local de trabalho;
  • flexibilizar dias e horários de trabalho;
  • motivar e comprometer os servidores com os objetivos da instituição;
  • promover mecanismos para atrair e reter talentos;
  • contribuir para a melhoria dos resultados dos programas socioambientais, com a redução de poluentes, esgoto, consumo de água, energia elétrica, papel e outros bens e serviços disponibilizados no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina;
  • ampliar a possibilidade de trabalho aos servidores com dificuldade de deslocamento;
  • promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade;
  • estimular o desenvolvimento de competências, a criatividade e a inovação;
  • respeitar a diversidade dos servidores;
  • considerar a multiplicidade das tarefas, dos contextos de produção e das condições de trabalho para a concepção e o implemento de mecanismos de avaliação e alocação de recursos;
  • possibilitar a cooperação do servidor em teletrabalho com unidade diversa de sua lotação; e
  • fomentar o desenvolvimento de gestores para aprimorar o gerenciamento das equipes de trabalho e da produtividade.
Legislação
Mais informações
Equipe do Trabalho Não Presencial
Seção de Análise de Cargos
Divisão de Gestão de Cargos
Diretoria de Gestão de Pessoas
E-mail: dgp.teletrabalho@tjsc.jus.br
Telefones: (48) 3287-7406, 3287-7430, 3287-7464, 3287-7465, 3287-7466 e 3287-7588
WhatsApp Business: 3287-7503 e 3287-7504