Apensando processos

O atendente do setor pode apensar processos a um processo principal acessando a tela de Detalhes do processo e clicando na opção Apensar Processo, localizada na seção Juntada do menu de Ações Disponíveis:

Ao clicar nesta opção o sistema apresenta a seguinte tela:

Nesta tela, constam as seguintes informações:

  1. Identificação do processo principal.
  2. Filtros para auxiliar a localização de processos contidos na relação de Processo(s) no setor apto(s) para ser(em) apensado(s).
  3. Relação de Processo(s) no setor apto(s) para ser(em) apensado(s).
  4. Navegação nas páginas que compõem a relação de Processo(s) no setor apto(s) para ser(em) apensado(s).
  5. Relação de Processo(s) selecionado(s) para ser(em) apensado(s) ao processo principal.

Para selecionar um processo contido na relação de Processo(s) no setor apto(s) para ser(em) apensado(s) clique no botão  (Selecionar processo para apensar) na coluna Ação do respectivo processo. Essa operação deve ser repetida para todos processos que deseja apensar.

Caso não encontre de imediato o processo que deseja apensar, utilize os filtros para auxiliar a localização do processo ou navegue entre as páginas da relação de Processo(s) no setor apto(s) para ser(em) apensado(s).

O(s) processo(s) selecionado(s) para ser(em) apensado(s) é(são) demonstrado(s) na relação de Processo(s) selecionado(s), conforme imagem abaixo:

Para remover um processo da relação de Processo(s) selecionado(s) clique no botão  (Remover processo da seleção) na coluna Ação do respectivo processo.

Selecionado(s) o(s) processo(s) para ser(em) apensado(s), para prosseguir com o apensamento, clique no botão Avançar.

Na sequência, a seguinte tela é exibida pelo sistema:

Nesta tela, você deve informar o número do documento onde consta a determinação da autoridade competente para realizar o apensamento dos processos.

Após informar o número do documento de determinação, clique no botão Avançar.

Em seguida, o sistema apresenta, caso exista(m), o(s) documento(s) que será(ão) tornado(s) público(s), pertencentes aos respectivos processos envolvidos nesta operação, como consequência da publicidade do apensamento.

Para concluir o apensamento do(s) processo(s) basta clicar no botão Apensar.

Após efetuada a operação, uma mensagem de confirmação é exibida:

Importante: Para a efetivação da operação de apensamento, alguns requisitos obrigatórios devem ser cumpridos:

  • Os processos que serão apensados (principal e os que se tornarão apensos) precisam pertencer ao mesmo setor e estar em atendimento pelo atendente que fará o apensamento.
  • O processo estará apto para receber apensos se não estiver apensado ou entranhado em outro processo.

Além dos requisitos obrigatórios para efetivação do apensamento cabe ainda informar:

  • Em uma operação de apensamento, o atendente poderá apensar mais de um processo. Cada processo apensado receberá uma certidão de apensamento e o processo principal receberá apenas uma certidão mencionando todos os processos apensados.
  • Um processo apensado pode receber novos documentos.
  • O processo apensado não pode ser tramitado nem arquivado independentemente do processo principal. Ele acompanha o processo principal.
  • Ao tramitar o processo principal, todos os processos apensados são movimentados para o mesmo setor destino.
  • Se o processo principal for arquivado, os processos apensados serão arquivados automaticamente e o motivo do arquivamento do processo principal será copiado para todos os processos apensados.
  • Antes de desapensar um processo arquivado é necessário desarquivar o processo principal.
  • Quando ocorrer o apensamento de um processo a outro processo que já possui apensos, o documento de determinação a ser indicado deve pertencer ao processo que se tornará o processo principal ou ao outro processo que contém apensos. Não é permitido indicar um documento que pertence aos apensos do outro processo.
  • Durante a operação de apensamento de um processo a outro processo que já possui apensos o sistema toma algumas providências. Por exemplo: supondo que os processos A e B estejam apensados ao processo C. Ao apensar o processo C no processo D:
    • O sistema desapensa os processos A e B do processo C e gera as certidões de desapensamento nos processos A, B e C.
    • O sistema apensa os processos A, B e C no processo D e gera as certidões de apensamento nos processos A, B, C e D.