Tornando um documento sem efeito

O gestor do setor pode tornar um documento sem efeito.

Tornar um documento sem efeito significa que o documento permanecerá no processo, porém o seu conteúdo será omitido.

Inúmeras são as razões pelas quais um documento pode ser tornado sem efeito como, por exemplo: erros ortográficos, inclusão equivocada de documento pertencente a outro processo, entre outras tantas. Essas razões deverão ser explicitadas como motivo do documento ter sido tornado sem efeito.

O motivo informado no ato da execução de tornar a peça sem efeito constará em certidão própria, incluída automaticamente no processo pelo sistema.

Para tornar um documento sem efeito é necessário que o processo esteja no setor onde o documento foi criado e que você seja gestor deste setor.

Com a tela de Detalhes do processo aberta (do processo cujo documento será tornado sem efeito) clique na opção Tornar Documento Sem Efeito, localizada na seção Manutenção do menu de Ações Disponíveis, lado direito da referida tela:

Ao clicar nesta opção o sistema apresenta a seguinte tela:

Nesta tela, você deve informar o número do documento que deseja tornar sem efeito e o motivo pelo qual o documento foi/será tornado sem efeito.

Para concluir a operação, clique no botão Salvar. Pronto!

Importante: Para tornar um documento sem efeito, alguns requisitos obrigatórios devem ser cumpridos:

  • Somente o Gestor do setor onde o documento foi criado poderá tornar o documento sem efeito.
  • É obrigatório que o processo esteja no setor onde o documento foi criado para que o respectivo Gestor do setor possa tornar o documento sem efeito.
  • Deverá ser informado o motivo pelo qual o documento será tornado sem efeito.
  • Somente documentos públicos poderão ser tornados sem efeito.