Manual - Sistema de Processos Administrativos - Poder Judiciário de Santa Catarina

O atendente do setor pode entranhar processos acessando a tela de Detalhes do processo e clicando na opção Entranhar Processo, localizada na seção Juntada do menu de Ações Disponíveis:

Ao clicar nesta opção o sistema apresenta a seguinte tela:

Nesta, constam as seguintes informações:

1. Identificação do processo que será entranhado a outro ou identificação do processo ao qual outro será entranhado (depende da opção selecionada no item 2 abaixo).
2. Opções que definem a relação entre os processos que serão entranhados.

Para entranhar outro processo neste (tornando o processo 377/2015 o principal, conforme imagem acima) selecione a opção "Quero entranhar outro processo neste processo" e clique no botão Avançar.

Na sequência, o sistema exibe a relação de processos disponíveis para serem entranhados:

Selecione o processo que deseja entranhar, marcando a caixa de seleção correspondente, e clique novamente no botão Avançar.

Na sequência, a seguinte tela é exibida pelo sistema:

Nesta tela, você deve informar o número do documento onde consta a determinação da autoridade competente para realizar o entranhamento dos processos.

Após informar o número do documento de determinação, clique no botão Avançar.

Em seguida, o sistema apresenta, caso exista(m), o(s) documento(s) que será(ão) tornado(s) público(s), pertencentes aos respectivos processos envolvidos nesta operação, como consequência da publicidade do entranhamento.

Para concluir o entranhamento do(s) processo(s) basta clicar no botão Entranhar.

Após efetuada a operação, uma mensagem de confirmação é exibida:

Importante: Para a efetivação da operação de entranhamento, alguns requisitos obrigatórios devem ser cumpridos:

• Os processos que participarão da operação de entranhamento (principal e os que serão entranhados) precisam pertencer ao mesmo setor e estar em atendimento ou em espera pelo atendente que fará o entranhamento.
• O processo estará apto para receber entranhados se não estiver apensado ou entranhado em outro processo.

Além dos requisitos obrigatórios para efetivação do entranhamento cabe ainda reforçar/informar:

• Um processo principal pode conter vários processos entranhados. Porém, em uma operação de entranhamento o atendente poderá entranhar somente um processo por vez. O processo entranhado e o processo principal receberão uma certidão mencionando o entranhamento.
• Um processo entranhado não pode receber novos documentos.
• O processo entranhado não pode ser tramitado nem arquivado independentemente do processo principal. Ele torna-se parte do processo principal.
• Antes de desentranhar um processo entranhado a um processo principal que está arquivado é necessário desarquivar o processo principal.
• Durante a operação de entranhamento de um processo que já possui entranhados o sistema toma algumas providências. Por exemplo: supondo que o processo A esteja entranhado ao processo B. Ao entranhar o processo B no processo C:
  • O sistema mantém o processo A entranhado ao processo B.
  • O sistema entranha o processo B no processo C e gera as certidões de entranhamento nos processos B e C.
  • As peças do processo B tornam-se peças do processo C.