PJSC-Conecta

O PJSC-Conecta é um sistema desenvolvido para atender às necessidades de gerenciamento e realização de audiências e reuniões virtuais no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Funcionalidades

O sistema disponibiliza funções para o agendamento de audiências, reuniões, convites, salas virtuais e gravações.

Para cada ato é possível informar dados correlacionados, tais como o número do processo, o nome do depoente e a identificação do órgão julgador. As principais funcionalidades disponíveis são:

  • Audiências - esse recurso deve ser empregado para o agendamento de videoconferências em que os participantes (promotores de justiça, advogados, partes e testemunhas) estão fora da rede do Poder Judiciário e utilizam recursos próprios para participar das audiências remotamente;
  • Calendário de salas - possibilita a marcação de audiências em salas próprias para participação de videoconferências em outras unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina e em unidades prisionais, devidamente equipadas para tal, denominadas de salas passivas. O sistema possui um cadastro de salas passivas e uma agenda própria para a organização e controle das marcações de videoconferências nessas salas;
  • Reuniões - funcionalidade destinada à marcação de videoconferências administrativas, com menos exigências em relação aos dados que caracterizam a videoconferência, mas com os mesmos recursos disponíveis no ambiente virtual;
  • Sala pessoal - utilizada para a realização de reuniões informais, sem a necessidade de agendamento prévio e com maior simplicidade para o convite de participantes, a partir do envio de link único. A funcionalidade permite ainda que o dono da sala recrie o link, após sair da reunião, de forma a impedir a entrada indevida de participantes antigos nas próximas reuniões;
  • Usuários externos - partes, advogados e membros de outros órgãos públicos podem utilizar por meio de um link encaminhado automaticamente por e-mail.
Acesso ao sistema

O sistema pode ser acessado por meio do link abaixo, exclusivamente por magistrados e servidores do PJSC, com as credenciais do e-mail institucional.

O acesso é feito totalmente por um navegador de internet, não havendo a necessidade de instalação de software ou utilização de VPN.

Os usuários externos poderão acessar por meio de links próprios encaminhados por magistrados, servidores ou pelo próprio sistema.

Manuais

Acesse os manuais abaixo para sanar dúvidas de utilização. Se precisar de maiores informações, entre em contato pelo e-mail telecom@tjsc.jus.br ou abra um chamado na Central de Serviços.

Audiência
Reunião
Usuários externos
Sala passiva

Sala passiva é o nome que se dá ao espaço físico devidamente equipado e disponibilizado em todas as comarca do Estado para ser utilizado por juízos de outra comarca para a oitiva de pessoas, ou por advogados, procuradores e defensores públicos para realização de sustentação oral.

Algumas penitenciárias do Estado e unidades de atendimento socioeducativo também disponibilizam salas passivas, para oitiva de custodiados. O sistema possui um cadastro de salas passivas e uma agenda própria para a organização e controle das marcações de audiências nessas salas.

Legislação relacionada
  • Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019 - Dispõe sobre o uso do sistema de videoaudiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
  • Orientação CGJ n. 30/2020 - Orienta sobre a realização de audiências de instrução e julgamento e demais atos processuais por videoconferência nos âmbitos criminal, de execução penal, infracional e de execução de medidas socioeducativas durante o período da pandemia causada pela Covid-19.
  • Orientação CGJ n. 12/2020 - Orienta sobre a realização de audiências de instrução e julgamento e demais atos processuais por videoconferência no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição do Estado de Santa Catarina no período da pandemia causada pela Covid-19.
  • Resolução CNJ n. 337/2020 - Dispõe sobre a utilização de sistemas de videoconferência no Poder Judiciário.
  • Resolução CNJ n. 105/2010 - Dispõe sobre a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência.

Mais informações

Seção de Telecomunicações
Divisão de Redes de Comunicação
Diretoria de Tecnologia da Informação
E-mail: telecom@tjsc.jus.br