Prêmio CNJ de Qualidade - Transparência - Poder Judiciário de Santa Catarina

Prêmio CNJ de Qualidade

O Prêmio CNJ de Qualidade foi lançado em 2019, com a reformulação do Selo Justiça em Números, e tem por objetivos:   

I – estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão; 

II – contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional; 

III – promover a transparência e a melhoria na prestação de informações; 

IV – incentivar o aperfeiçoamento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, a inovação e a tecnologia no Poder Judiciário; e 

V – fomentar o desenvolvimento de subsídios que auxiliem o planejamento estratégico e a formulação das metas nacionais. 

O ciclo de 2023 do Prêmio CNJ de Qualidade (Portaria CNJ n. 82/2023) teve 43 requisitos, agrupados em quatro eixos: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.

Os tribunais que apresentaram os melhores desempenhos receberam os prêmios Diamante, Ouro ou Prata.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina obteve o Prêmio Ouro, com 1.320 pontos de um total de 1.720 (76,74%), detalhados por eixo na tabela abaixo.   

Com esse desempenho, o TJSC ficou em 9º lugar na colocação geral e 3º lugar dentre os tribunais estaduais de médio porte. Na tabela a seguir, apresenta-se comparativamente o desempenho histórico:  

Dos resultados obtidos em 2023 é possível observar que o eixo de maior crescimento foi o da Transparência, saindo de 17% de aproveitamento dos pontos possíveis em 2022 para 75% em 2023, retornando assim ao patamar alcançado em 2020. 

No quesito Dados e Tecnologia, o acréscimo foi de quase 50% da pontuação do ano anterior, passando de 62% para 91% no eixo que trata especialmente da padronização e correto envio das informações jurisdicionais ao CNJ para Base Nacional de Dados do Poder Judiciário. 

Quanto aos preceitos de Governança, o resultado do Poder Judiciário Catarinense foi o melhor dos últimos anos, atingindo 88% da pontuação da categoria – 10 pontos percentuais acima do desempenho anterior. 

Contudo, no eixo Produtividade, houve uma queda no resultado dos dois últimos anos, demonstrando uma oportunidade de melhoria relevante para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina galgue melhores resultados na busca pela excelência. 

Confira a notícia publicada no portal do PJSC acerca do recebimento do prêmio:

Dos resultados obtidos em 2023 é possível observar que o eixo de maior crescimento foi o da Transparência, saindo de 17% de aproveitamento dos pontos possíveis em 2022 para 75% em 2023, retornando assim ao patamar alcançado em 2020. 

No quesito Dados e Tecnologia, o acréscimo foi de quase 50% da pontuação do ano anterior, passando de 62% para 91% no eixo que trata especialmente da padronização e correto envio das informações jurisdicionais ao CNJ para Base Nacional de Dados do Poder Judiciário. 

Quanto aos preceitos de Governança, o resultado do Poder Judiciário Catarinense foi o melhor dos últimos anos, atingindo 88% da pontuação da categoria – 10 pontos percentuais acima do desempenho anterior. 

Contudo, no eixo Produtividade, houve uma queda no resultado dos dois últimos anos, demonstrando uma oportunidade de melhoria relevante para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina galgue melhores resultados na busca pela excelência. 

Confira a notícia publicada no portal do PJSC acerca do recebimento do prêmio: Poder Judiciário catarinense recebe Prêmio CNJ de Qualidade 2023, na categoria Ouro.