Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Transparência - Poder Judiciário de Santa Catarina
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
O sítio eletrônico divulga as seguintes informações relativas a procedimentos licitatórios:
Sim: www.tjsc.jus.br/contratacoes
Acesse o link e por meio dos filtros selecione o exercício e a modalidade.
Após, ao selecionar o procedimento licitatório desejado, o arquivo se encontra disponibilizado no item "Arquivo(s) da Licitação".
Importante ressaltar que salvo nos processos que tratam da contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, os estudos técnicos preliminares são disponibilizados no mesmo arquivo que o Projeto Básico.
Sim: www.tjsc.jus.br/contratacoes
Acesse o link e por meio dos filtros selecione o exercício e a modalidade.
Após, ao selecionar o procedimento licitatório desejado, o arquivo se encontra disponibilizado no item "Arquivo(s) da Licitação".
a) Nos procedimentos realizados por Concorrência ou Tomada de Preços, a planilha contendo o orçamento estimado se encontra disponibilizada em um link que contém todos os anexos do Edital. Este link pode estar anexo ao arquivo do edital ou disponibilizado como informação;
b) Para os pregões eletrônicos, o documento (Termo de de Consolidação da Pesquisa de Preços) é disponibilizado após a homologação do certame sob o título "Orçamento Estimativo - TCPP", considerando que possui toda a formação de preços, inclusive referência a nomes de fornecedores. Contudo, cabe destacar que os valores de referência para o procedimento licitatório constam anexos do edital e a partir de 2024, são indicados no Portal da Transparência como "Termo de Referência - TCE".
Sim: www.tjsc.jus.br/contratacoes
Acesse o link e por meio dos filtros selecione o exercício e a modalidade.
Após, ao selecionar o procedimento licitatório desejado, o arquivo se encontra disponibilizado no item "Arquivo(s) da Licitação".
Importante ressaltar que no caso de haver minuta contratual, o Projeto Básico será anexo a este documento e não ao edital.
sim: www.tjsc.jus.br/contratacoes
Acesse o link e por meio dos filtros selecione o exercício e a modalidade.
Após, ao selecionar o procedimento licitatório, os questionamentos são disponibilizados no item "Questionamento(s)/Recurso(s)" .
Quando o questionamento ou sua resposta possuem mais caracteres do que o campo do sistema permita, os documentos são disponibilizados no item "Arquivo(s) da Licitação".
Sim: www.tjsc.jus.br/contratacoes
Acesse o link e por meio dos filtros selecione o exercício e a modalidade.
Após, ao selecionar a demanda desejada (procedimento licitatório ou contratação direta), as impugnações são disponibilizadas no item "Questionamento(s)/Recurso(s)" .
Quando a impugnação ou sua resposta possuem mais caracteres do que o campo do sistema permita, os documentos são disponibilizados no item "Arquivo(s) da Licitação".
Sim: www.tjsc.jus.br/contratacoes
Acesse o link e por meio dos filtros selecione o exercício e a modalidade.
Após, ao selecionar a demanda desejada (procedimento licitatório ou contratação direta), a informação é disponibilizada no item "Vencedor(es) Por Item".
Sim: https://www.tjsc.jus.br/contratos
Os contratos podem ser consultados e delimitados por um conjunto de dados disponíveis na interface de pesquisa.
O resultado será apresentado em relatório sintético, a fim de comportar múltiplos resultados.
O acesso à conjunto ampliado de dados e de informações de uma unidade de contrato pode ser realizado por meio da ação “Detalhar”, disponível na primeira coluna do resultado.
Na interface de detalhamento de um contrato, entre outros dados e informações, é disponibilizado o download da íntegra do contrato, de eventuais aditivos, apostilas e outros documentos considerados relevantes, por meio do quadro “Arquivo(s) do Contrato”.
Sim: https://www.tjsc.jus.br/empenhos
Nas hipóteses de substituição do instrumento de contrato, o instrumento hábil utilizado é exclusivamente a nota de empenho de despesa.
As referidas notas de empenho podem ser consultadas e delimitadas por um conjunto de dados disponíveis na interface de pesquisa.
O resultado será apresentado em relatório sintético, a fim de comportar múltiplos resultados.
O acesso à íntegra dos dados e de informações de uma unidade de nota de empenho pode ser realizado por meio da ação “Detalhar”, disponível na primeira coluna do resultado.
Sim: https://www.tjsc.jus.br/contratos e https://www.tjsc.jus.br/convenios
A íntegra dos Termos Aditivos assinados estão disponíveis e observam os mesmos procedimentos de consulta dos respectivos contratos ou instrumentos de cooperação (itens 47 e 52, respectivamente).
O sítio eletrônico divulga as seguintes informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:
Sim: www.tjsc.jus.br/contratacoes
Acesse o link e por meio dos filtros selecione o exercício e a modalidade (dispensa ou inexigibilidade).
Após, ao selecionar a contratação direta desejada, o arquivo se encontra disponibilizado no item "Arquivo(s) da Licitação".
Cumpre destacar que as Dispensas Eletrônicas não possuem Projeto Básico, mas sim carta-contrato.
Sim: www.tjsc.jus.br/contratacoes
Acesse o link e por meio dos filtros selecione o exercício e a modalidade (dispensa ou inexigibilidade).
Após, ao selecionar a contratação direta, o arquivo se encontra disponibilizado no item "Arquivo(s) da Licitação".
Sim: https://www.tjsc.jus.br/convenios
Os instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) podem ser consultados e delimitados por um conjunto de dados disponíveis na interface de pesquisa.
O resultado será apresentado em relatório sintético, a fim de comportar múltiplos resultados.
O acesso à conjunto ampliado de dados e de informações de um instrumento de cooperação pode ser realizado por meio da ação “Detalhar”, disponível na primeira coluna do resultado.
Na interface de detalhamento de um instrumento de cooperação, entre outros dados e informações, é disponibilizado o download da íntegra do instrumento, de eventuais aditivos e outros documentos considerados relevantes, por meio do quadro “Anexos”.
