Mulheres Indígenas - Violência contra a Mulher - Poder Judiciário de Santa Catarina

Violência contra a Mulher

Chegou ao conhecimento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul desenvolveu o projeto Kunhã Kuery! Nhãmbopaha Jeiko Asy, que na língua guarani falada na região centro-oeste do país, significa “Mulher! Chega de Violência”. O projeto foi criado para divulgar a Lei Maria da Penha entre mulheres indígenas da etnia Guarani daquele Estado.

Assim, após demanda do magistrado Pedro Cruz Gabriel, lotado à época na Comarca de São Domingos, no ano de 2021 firmamos termo de cooperação técnica com aquele Tribunal e passamos a desenvolver no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina o projeto Lei Maria da Penha e as Mulheres Indígenas.

Em 2022 foi realizada visita técnica à aldeia Itanhaém em Biguaçu-SC e, por intermédio do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIn), foram realizadas diversas rodas de conversa com mulheres e homens indígenas de SC, PR, RJ, RS e MS, conduzidas pela magistrada Naiara Brancher, cooperadora técnica da Cevid, e palestras sobre a Lei Maria da Penha e os tipos de violências, ministradas pela juíza de direito Ana Luisa Schmidt Ramos.

A partir daí, houve o engajamento de mulheres indígenas e do CEPIn para a redação e posterior tradução de cartilha sobre a Lei Maria Penha nas três línguas predominantes em Santa Catarina.

Assim, com a essencial colaboração de homens e mulheres das etnias Kaingang e Guarani, concluímos a confecção das cartilhas "Lei Maria da Penha traduzida pelas Mulheres Indígenas de Santa Catarina do Povo Kaingang” e "Lei Maria da Penha traduzida pelas Mulheres Indígenas de Santa Catarina do Povo Guarani”.

A expectativa é a de que a cartilha "Lei Maria da Penha traduzida pelas Mulheres Indígenas de Santa Catarina do Povo Xokleng” esteja com a tradução finalizada ainda no mês de agosto de 2023.

As cartilhas Guarani e Kaingang foram lançadas no dia 16-8-2023, no evento 5º ATL Sul, na Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça-SC.

Como segunda etapa do projeto, pretende-se gravar vídeos sobre a Lei Maria da Penha com mulheres e homens indígenas, e um(a) ancião(ã), para serem divulgados no YouTube, facilitando ainda mais o acesso de mulheres indígenas a essa lei.

Cartilhas

Guarani