Projetos

A proposta será desenvolvida dentro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina e tem como objetivo a criação de Grupos Reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Os Grupos Reflexivos representam um espaço de diálogo para que os homens possam refletir e repensar as relações de gênero e suas vivências cotidianas, produzindo outros sentidos e significados sobre a construção de masculinidade e sociabilidade masculina. Entre os resultados que podem ser alcançados com tal metodologia, podemos citar a responsabilização dos homens autores da violência, a prevenção de novos episódios da mesma natureza, a desnaturalização da vinculação existente entre masculinidade e violência e a criação de uma rede de atendimento para homens.

  • Recomendações para homens com atencedentes de violência contra mulheres durante do isolamento social
    Divulgamos documento de recomendações traduzidas e adaptadas a partir do documento elaborado pela Associação Conexus - Atenção, Formação e Investigação Psicossociais e Generalitat Catalunya (Barcelona, Espanha). De igual maneira, tal documento foi adaptado tomando por base os seguintes textos: "Crisis Corona: Kit de supervivencia para hombres bajo presión" de maenner.ch, "Take a timeout!" de Respect Phoneline e "COVID-19 and violence against women: What the health sector/system can do", da OMS (links disponíveis ao final deste documento). A tradução e adaptação para o português foi feita pelo Professor Doutor Adriano Beiras (Dept de Psicologia/UFSC, Núcleo Margens) e pela Professora Doutora Luciana Zucco (Dept de Serviço Social/UFSC, Núcleo Nusserge), em parceria com o Instituto Noos-SP (www.noos.org.br). Este documento também integra o projeto de extensão universitária Projeto Ágora: Grupo Reflexivo para Atendimento de Homens Autores de Violência contra a Mulher (Sigpex n. 201823177), referente ao convênio entre o Dept de Psicologia/UFSC e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O documento está no link a seguir, para  ser disponibilizado aos homens atendidos pelos/as profissionais de atenção psicossocial em diferentes contextos.

O Acordo de Cooperação n. 12/2020, firmado entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Apolônias do Bem, visa oferecer atendimento odontológico integral e gratuito à mulher vítima de violência doméstica, na grande Florianópolis.

Público-alvo:  mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar que tiveram a dentição afetada por conta dessas agressões.

Local de atendimento: município de Florianópolis

Como é feito o acolhimento: As mulheres poderão ser encaminhadas pelos juízes, pelas delegacias de polícia, ou por outros órgãos que prestem atendimento às mulheres, por meio do e-mail da Cevid (cevid@tjsc.jus.br),  contento os  dados de contato da mulher e cópia do boletim de ocorrência, além de outras informações que entender pertinentes.

A Cevid encaminhará a indicação para a equipe das Apolônias do Bem, que  entrará em contato com a mulher para  entrevista/avaliação para  encaminhamento ao profissional que prestará o atendimento. 

Será dado preferência para os casos mais graves, às mulheres que sustentam suas famílias ou que estejam frequentando cursos de capacitação profissional.

Todo o tratamento com o dentista será GRATUITO, exceto as eventuais despesas com o deslocamento/transporte.

Sou dentista e gostaria de ser voluntário do programa: Há possibilidade de que dentistas sejam voluntários do projeto. Para tanto, deverão se cadastrar no site das Apolônias do Bem.

O I Concurso Cultural "Dê um Basta na Violência contra a Mulher" tem como objetivo envolver os estudantes da rede de ensino pública e privada das escolas situadas no município de Florianópolis e jovens vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Adolescentes de Florianópolis, no processo de reflexão educativa sobre a importância da prevenção à violência contra as mulheres, tendo como marco histórico à Lei Maria da Penha (11.340/2006), como forma de fomentar o cooperativismo, a criatividade, a originalidade, o raciocínio, o interesse e reflexão sobre o tema. Curta nossa página no facebook e apoie esta ideia!

Regulamento
Inscrições das escolas
Inscrições dos estudantes
Maiores informações
E-mail: concursodeumbasta@gmail.com
Telefone: (48) 3287-2580
Parceiros
Secretaria Estadual de Educação
Coordenadoria Estadual da Mulher
Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Ministério Público Estadual (MPSC)
Defensoria Pública Estadual de Santa Catarina
Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina (OAB/SC)
Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC)
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Adolescentes de Florianópolis - SC
Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Florianópolis
Fundação Nova Vida
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/SC)
Resultados
Desenhos
Vídeos
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Cevid entende que a construção de uma sociedade mais justa passa pela erradicação do racismo. No sentido de contribuir para o combate desta forma de discriminação social, foi promovido o webinar "Diálogos sobre racismo e questões étnico-raciais no Brasil", em parceria com o Coletivo de Mulheres do Brasil em Ação (CMBA) e com as Promotoras Legais Populares (PLP) e apoio da Secretaria Municipal de Educação de Biguaçu e do Canal EducaBiguá, no YouTube, aonde o debate foi transmitido ao vivo.
O racismo e as questões étnico-raciais serão tema de seis lives.
 
Dia 07-07-2020 - Construção histórica das relações étnico-raciais no Brasil
Abertura: Des. Ricardo José Roesler - Presidente do TJSC
Convidado: Professor Geraldo da Silva
Convidado: Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Mediadora: desa. Salete Silva Sommariva - Coordenadora da Cevid
Link para acessar a live:  https://youtu.be/b8aO3IT5N6o
 
Dia 09-07-2020 - Racismo estrutural
Convidada: Karine de Souza Silva
Convidado: Marcos Canetta Rufino
Convidado: Gleidson Renato Martins Dias
Mediadora: Juíza Claudia Margarida Ribas Marinho

Link para acessar a live: https://youtu.be/mDLDUdO0SJc 

 
Dia 14-07-2020 -  Aspectos legais - Crimes de racismo e injúria racial
Convidada: Angela Cristina Parisotto Andruchechen
Convidado: Júlio Tumbi Are
Mediador: Des. Sérgio Rizelo
 
Dia 16-07-2020 - A luta pela igualdade não tem cor
Convidada: Carina Santiago dos Santos
Convidada:  Luana Pereira da Costa
Mediadora: Emmanuelle de Souza Teixeira
 
Dia 21-07-2020 - A mulher negra na sociedade brasileira
Convidada: Alaíde Honorato da Silva            
Convidada: Gisele Marques
Mediadora: Cristina Oliveira
 
Dia 23-07-2020 - Educação para a promoção da igualdade
Convidada: Viviane Gastaldon Damiani Silveira
Convidada: Jaqueline Conceição da Silva
Convidado: Daniel Fauth Washington Martins
Mediadora: Muri Rocha 
 

Ethos (do grego) refere-se ao espírito que motiva as ideias e costumes de uma comunidade ou nação, pois significa "caráter moral" e é utilizada para retratar as caraterísticas, a cultura de um povo, seus costumes, hábitos, crenças ou comportamentos.

Assim, o projeto Ethos - Rede de Atendimento e Proteção à Mulher foi criado para disseminar a cultura de Boas Práticas no âmbito da Violência Doméstica e Familiar no Estado de Santa Catarina, no sentido de promover o compartilhamento de ideias e fortalecer a rede de atendimento e proteção, como forma de cooperar efetivamente no combate à Violência Doméstica e Familiar, oferecendo às vítimas segurança e empoderamento, bem como identificando as causas e quais as formas de preveni-las. 

Vídeo do Programa

O curso Formar para Transformar tem como objetivo geral realizar a capacitação dos profissionais da educação sobre o conceito de violência e as questões relacionadas com a Lei Maria da Penha, direitos, garantias e medidas de proteção. Visa também informar os educadores sobre a rede de atendimento local, com as devidas atribuições, capacitando-os para realizar os devidos encaminhamentos. Além disso, busca a sensibilização dos profissionais com relação a temática da violência doméstica, quebrando mitos e preconceitos, tornando-os aptos a realizar a escuta sensível e não julgadora. Com este projeto busca-se o fortalecimento das crianças, adolescentes e seus familiares no intuito de romperem com o ciclo de violência estabelecido em seus lares.

São objetivos específicos do curso: Prestar informações sobre a Lei Maria da Penha; Orientar os docentes a maneira correta de fazer a escuta dos estudantes vítimas de violência doméstica; e Nortear os docentes acerca de procedimentos a serem tomados em situações de violência doméstica.

A pandemia trouxe novos desafios e horizontes para o projeto Formar para Transformar, a partir de solicitação de apoio aos professores da rede de ensino da comarca de Biguaçu (por onde o projeto já passou), que identificaram evasão escolar por conta do aumento da violência doméstica no município. Assim, a Cevid transformou o projeto em programa, no formato EaD e o dividiu em três etapas: 

1ª Etapa do programa, intitulada Vamos falar sobre diversidade?

Direcionada a toda a comunidade escolar, com 7 lives sobre os seguintes temas:

Saúde mental em tempos de pandemia

Convidadas: Leila Andresia Severo Martins e Luciane Gobbo Brandão.

Mediadora: Gabriela Lopes

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=Fk68YFrJ-qI

A Lei 14.022/2020 e a violência contra a mulher e seus filhos em tempo de pandemia

Convidada: Alice Bianchini

Mediadora: Desa. Salete Sommariva

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=iJjyfrFVTxA

Como identificar a Violência doméstica (11/8/2020, às 18h)

Convidados: Ricardo Luiz de Bom Maria e Dr. Marcelo Volpato de Souza.

Mediadora: Desa. Salete Sommariva

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=sKCQDbLwDhQ&feature=youtu.be

Relacionamento abusivo (18/8-2020, às 16h)

Convidadas: Méri Luci Bodemüller e Luana Pereira da Costa

 Mediadora: Desa. Salete Sommariva.

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=AoGK61h_N40&feature=youtu.be

Sensibilização da sociedade com relação ao uso abusivo de álcool e outras drogas (25/8/2020, às 16h)

Convidados: Laura Detoni Queiroz e Hellen Cristina Ribeiro Soares

Mediadora: Luiza Azambuja

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=8uaySQht7_0

Como denunciar a violência doméstica (2/9/2020, às 16h)               

Convidados: Mauricio Fabiano Mortari e Gustavo do Rego Barros Brivio

Mediadora: Roseana Maria Alencar de Araújo

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=a0Q8MfsiP_s

Diversidade (8/9/2020, às 16h)

Convidados: Clarindo Epaminondas de Sá Neto e Daniela Queila dos Santos Bornin

Medidora: Gabriela Lopes Batista

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=rmduPdUudxw

As lives foram realizadas em parceria com o Observatório dos Direitos Humanos da Univali de Biguaçu, e da Secretaria Municipal de Educação de Biguaçu, através do canal EducaBigua, os quais fazem parte do projeto-piloto.

2ª Etapa consiste em um curso de capacitação e aperfeiçoamento, direcionado aos magistrados e servidores que atuam na área, bem como a rede de enfrentamento da violência contra as mulheres.

Por fim, a 3ª Etapa consistirá no acompanhamento da implementação do programa nas comarcas pela Cevid.

O projeto OAB Por Elas, consiste como forma de ajudar as famílias a buscar soluções, sem a necessidade de judicialização de demandas. As advogadas prestam atendimento voluntário todas as segundas e sextas-feiras na DPCAMI de Balneário Camboriú, das 13 às 18hs. Já as oficinas e vivências ocorrem mensalmente, toda terça-feira do mês, das 18h30m às 20h na Delegacia Regional de Balneário Camboriú.

Teve início em 2015, liderado pela magistrada, Dra. Thania Mara Luz e pelo Dr. João Luís Carvalho Botega, Promotor de Justiça, para apresentar uma proposta de atendimento as vítimas de violência doméstica e sexual e dessa iniciativa nasceu um documento, denominado: Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Sexual da Comarca de Meleiro.

Posteriormente, percebeu-se a necessidade de se fazer um trabalho prévio de discussão do tema e dos procedimentos descritos no Protocolo junto a todos os seguimentos: Saúde, Educação, Assistência Social, Conselhos Tutelares e Segurança Pública dos municípios que compõem a comarca. 

O projeto visa fomentar a discussão e sensibilizar a rede de atendimento sobre o problema da violência intrafamiliar que afeta idosos, mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, cujo trabalho foi coordenado pela assistente social da comarca de Meleiro, Márcia Carboni da Silva Daros, em parceria com todos os seguimentos. 

Assim, em 2018, com o apoio do magistrado da comarca, Dr. Marciano Donato e do promotor de Justiça Cleber Lodetti de Oliveira, a comarca deu um novo passo para a implantação do protocolo.

Em fevereiro, o Conselho da Comunidade da comarca de Meleiro apresentou um projeto de implantação e obteve recursos das penas pecuniárias e transações penais para a contração de uma empresa -  Práticas Assessoria (coordenada pela assistente social Quéli Flach Anschau, que realizou um trabalho de formação e supervisão com as equipes dos municípios sobre o tema Violência). 

Ainda em 2018, com o apoio do magistrado Marciano Donato, novo titular da comarca, e do promotor de justiça Cleber Lodetti de Oliveira, um novo passo foi dado para a implantação do protocolo. Em fevereiro, o Conselho da Comunidade apresentou um projeto de implantação e obteve recursos de penas pecuniárias e transações penais para a contratação de empresa que realizou um trabalho de formação e supervisão com equipes dos municípios de Meleiro e Morro Grande sobre o tema da violência.

No último dia 12 de abril, realizou-se o I Seminário sobre Violência Doméstica e nesse mesmo dia foi assinado termo de compromisso para a implantação do protocolo. Depois disso, ocorreu um curso de formação com todas as equipes da rede socioassistencial, as quais se dividiram em grupos e se reuniram ao longo dos meses de maio, junho, julho e agosto para estudar o tema e discutir as formas de abordagem.

O projeto Refletir que se encontra em andamento na comarca de Chapecó, visa atendimento aos condenados agressores, bem como possibilita que os mesmos frequentam um curso educativo de combate à violência doméstica e familiar, com condição de sursis ou condição específica de passagem para o regime aberto.

Está no cronograma desta Coordenadoria, uma visita in loco na semana de 22 a 26 de outubro para conhecer o efetivo funcionamento do mesmo na comarca de Chapecó.

Roda de conversa exclusivamente masculina que trata de temas da atualidade como masculinidade, paternidade, parcerias e papel da mulher.  O objetivo é promover um espaço de diálogo aberto com a troca de experiências sobre as vivências masculinas.

Objetivo

Reunir magistrados, servidores e rede de atendimento, com atuação na violência doméstica e familiar contra a mulher para compartilhar conhecimentos, experiências e uniformizar entendimentos e procedimentos.

Público Alvo

Magistrados, servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (preferencialmente com atuação na área de violência contra mulheres), oficiais de justiça, assistentes sociais, psicólogos e profissionais da rede de atendimento à mulher em situação de violência (Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Polícia Civil, Polícia Militar, entre outros).