Projetos

A proposta será desenvolvida dentro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina e tem como objetivo a criação de Grupos Reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Os Grupos Reflexivos representam um espaço de diálogo para que os homens possam refletir e repensar as relações de gênero e suas vivências cotidianas, produzindo outros sentidos e significados sobre a construção de masculinidade e sociabilidade masculina. Entre os resultados que podem ser alcançados com tal metodologia, podemos citar a responsabilização dos homens autores da violência, a prevenção de novos episódios da mesma natureza, a desnaturalização da vinculação existente entre masculinidade e violência e a criação de uma rede de atendimento para homens.

  • Recomendações para homens com atencedentes de violência contra mulheres durante do isolamento social
    Divulgamos documento de recomendações traduzidas e adaptadas a partir do documento elaborado pela Associação Conexus - Atenção, Formação e Investigação Psicossociais e Generalitat Catalunya (Barcelona, Espanha). De igual maneira, tal documento foi adaptado tomando por base os seguintes textos: "Crisis Corona: Kit de supervivencia para hombres bajo presión" de maenner.ch, "Take a timeout!" de Respect Phoneline e "COVID-19 and violence against women: What the health sector/system can do", da OMS (links disponíveis ao final deste documento). A tradução e adaptação para o português foi feita pelo Professor Doutor Adriano Beiras (Dept de Psicologia/UFSC, Núcleo Margens) e pela Professora Doutora Luciana Zucco (Dept de Serviço Social/UFSC, Núcleo Nusserge), em parceria com o Instituto Noos-SP (www.noos.org.br). Este documento também integra o projeto de extensão universitária Projeto Ágora: Grupo Reflexivo para Atendimento de Homens Autores de Violência contra a Mulher (Sigpex n. 201823177), referente ao convênio entre o Dept de Psicologia/UFSC e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O documento está no link a seguir, para  ser disponibilizado aos homens atendidos pelos/as profissionais de atenção psicossocial em diferentes contextos.
  • Mapeamento nacional das iniciativas, programas ou grupos para autores de violência contra mulheres -  Lista nacional de 312 iniciativas, programas ou grupos para homens autores de violência contra mulheres, desenvolvida a partir de pesquisa de mapeamento nacional exaustivo realizado em 2020. Uma parceria entre o Grupo de Pesquisa Margens, Departamento de Psicologia/UFSC e o COCEVID (Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro).¿

O I Concurso Cultural "Dê um Basta na Violência contra a Mulher" tem como objetivo envolver os estudantes da rede de ensino pública e privada das escolas situadas no município de Florianópolis e jovens vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Adolescentes de Florianópolis, no processo de reflexão educativa sobre a importância da prevenção à violência contra as mulheres, tendo como marco histórico à Lei Maria da Penha (11.340/2006), como forma de fomentar o cooperativismo, a criatividade, a originalidade, o raciocínio, o interesse e reflexão sobre o tema. Curta nossa página no facebook e apoie esta ideia!

Regulamento
Inscrições das escolas
Inscrições dos estudantes
Maiores informações
E-mail: concursodeumbasta@gmail.com
Telefone: (48) 3287-2580
Parceiros
Secretaria Estadual de Educação
Coordenadoria Estadual da Mulher
Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Ministério Público Estadual (MPSC)
Defensoria Pública Estadual de Santa Catarina
Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina (OAB/SC)
Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC)
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Adolescentes de Florianópolis - SC
Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Florianópolis
Fundação Nova Vida
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/SC)
Resultados
Desenhos
Vídeos

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Cevid entende que a construção de uma sociedade mais justa passa pela erradicação do racismo. No sentido de contribuir para o combate desta forma de discriminação social, foi promovido o webinar "Diálogos sobre racismo e questões étnico-raciais no Brasil", em parceria com o Coletivo de Mulheres do Brasil em Ação (CMBA) e com as Promotoras Legais Populares (PLP) e apoio da Secretaria Municipal de Educação de Biguaçu e do Canal EducaBiguá, no YouTube, aonde o debate foi transmitido ao vivo.
O racismo e as questões étnico-raciais serão tema de seis lives.
 
Dia 07-07-2020 - Construção histórica das relações étnico-raciais no Brasil
Abertura: Des. Ricardo José Roesler - Presidente do TJSC
Convidado: Professor Geraldo da Silva
Convidado: Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Mediadora: desa. Salete Silva Sommariva - Coordenadora da Cevid
Link para acessar a live:  https://youtu.be/b8aO3IT5N6o
 
Dia 09-07-2020 - Racismo estrutural
Convidada: Karine de Souza Silva
Convidado: Marcos Canetta Rufino
Convidado: Gleidson Renato Martins Dias
Mediadora: Juíza Claudia Margarida Ribas Marinho

Link para acessar a live: https://youtu.be/mDLDUdO0SJc 

 
Dia 14-07-2020 -  Aspectos legais - Crimes de racismo e injúria racial
Convidada: Angela Cristina Parisotto Andruchechen
Convidado: Júlio Tumbi Are
Mediador: Des. Sérgio Rizelo
 
Dia 16-07-2020 - A luta pela igualdade não tem cor
Convidada: Carina Santiago dos Santos
Convidada:  Luana Pereira da Costa
Mediadora: Emmanuelle de Souza Teixeira
 
Dia 21-07-2020 - A mulher negra na sociedade brasileira
Convidada: Alaíde Honorato da Silva            
Convidada: Gisele Marques
Mediadora: Cristina Oliveira
 
Dia 23-07-2020 - Educação para a promoção da igualdade
Convidada: Viviane Gastaldon Damiani Silveira
Convidada: Jaqueline Conceição da Silva
Convidado: Daniel Fauth Washington Martins
Mediadora: Muri Rocha 
 

Ethos (do grego) refere-se ao espírito que motiva as ideias e costumes de uma comunidade ou nação, pois significa "caráter moral" e é utilizada para retratar as caraterísticas, a cultura de um povo, seus costumes, hábitos, crenças ou comportamentos.

Assim, o projeto Ethos - Rede de Atendimento e Proteção à Mulher foi criado para disseminar a cultura de Boas Práticas no âmbito da Violência Doméstica e Familiar no Estado de Santa Catarina, no sentido de promover o compartilhamento de ideias e fortalecer a rede de atendimento e proteção, como forma de cooperar efetivamente no combate à Violência Doméstica e Familiar, oferecendo às vítimas segurança e empoderamento, bem como identificando as causas e quais as formas de preveni-las. 

Vídeo do Programa

O projeto Formar para Transformar: o papel da escola na prevenção da violência contra a mulher capacita profissionais da educação sobre o tema da violência doméstica e sobre questões relacionadas à Lei Maria da Penha, a direitos, a garantias e a medidas de proteção. Os educadores passam a conhecer as atribuições da rede de atendimento local e ficam habilitados a realizar os devidos encaminhamentos.

Nas comarcas em que o evento presencial ocorreu, o projeto deixou marcas, como a criação da Coordenadoria da Mulher, a ampliação no atendimento da Rede Catarina, a inclusão na grade curricular de escolas estaduais de temas relacionados à Lei Maria da Penha, a aproximação entre a educação e a assistência social.

O programa Formar para Transformar é oferecido em dois formatos, que se complementam: 

1. Evento Formar para Transformar; e 

2. Curso de Capacitação - EaD.

Evento Formar para Transformar (carga horária de 11 horas, presencial)

Visa à sensibilização de magistrados, servidores, profissionais da educação e demais integrantes da rede de acolhimento dos municípios que integram a comarca em relação à temática violência doméstica. Além de quebrar mitos e preconceitos, torna os participantes aptos a realizar a escuta sensível e não julgadora.

O evento é realizado por demanda da comarca.

Conteúdo programático

  • Aula magna: questões gerais sobre violência doméstica e atribuições do TJSC
  • Noções gerais sobre o conceito de violência e questões relacionadas à Lei Maria da Penha, a direitos, a garantias e a medidas de proteção
  • Noções dos aspectos psicológicos da violência doméstica e familiar
  • Noções sobre a rede de acolhimento e proteção
  • Apresentação dos serviços da rede de atendimento local, das atribuições de cada órgão e da forma de realizar os encaminhamentos
  • Roda de conversas

Metodologia

A comarca solicita à Cevid a realização do programa. Aprovado o pedido, a Cevid define com a comarca o cronograma e as atribuições de cada ente. Via de regra, a comarca fica responsável pela estrutura do evento (local, alimentação, equipamentos, etc.). Já a Cevid fica responsável pela parte pedagógica, pelo convite às autoridades, pelos palestrantes e pelo controle de presença, entre outros.

Para facilitar a participação das pessoas e entidades envolvidas com o tema da violência doméstica na comunidade, o evento é realizado na sede da comarca solicitante.

Resultados e benefícios alcançados

Desde o início de programa, em 2018, o evento presencial ocorreu em nove comarcas do estado (Siderópolis, Capital, Itapema, Biguaçu, São Miguel do Oeste, Araranguá, Blumenau, São José e Palmitos), tendo capacitado cerca de 1.800 profissionais da rede de acolhimento e prevenção da violência contra as mulheres.

Em todos os locais, o evento contribuiu para o fortalecimento ou a criação da rede de acolhimento e prevenção da violência contra as mulheres, tais como elaboração/aprimoramento de protocolos e fluxos de atendimentos, abertura de diálogos entre as entidades, aproximação com o Poder Judiciário local e compromisso de implementação de serviços voltados para as mulheres em situação de violência, além de sensibilizar os profissionais acerca das circunstâncias que envolvem a violência contra as mulheres e da importância de atuação integrada com a rede.

Com o advento da pandemia de covid-19 e do distanciamento social necessário, o projeto Formar para Transformar teve de se remodelar. Diante da evasão escolar ocasionada pelo aumento da violência doméstica no município de Biguaçu, por exemplo, solicitou-se novo apoio aos professores da rede de ensino daquela comarca, por onde o projeto já havia passado.

Com essa nova realidade, a Cevid transformou o projeto em programa, que incluiu um curso de capacitação na modalidade EaD, para atingir um número maior de profissionais, tanto da educação, quanto de toda a rede de atendimento e enfrentamento à violência familiar contra a mulher, em especial a equipe multidisciplinar do Poder Judiciário catarinense.

Curso de capacitação Formar para Transformar: o papel da escola na prevenção da violência contra a mulher (carga horária de 47 horas, a distância, com monitoria)

Conteúdo programático

  • Vídeo de apresentação e de boas-vindas
  • Unidade 1: Aspectos históricos e Lei Maria da Penha
  • Unidade 2: Aspectos psicológicos da violência doméstica e familiar e encaminhamentos
  • Unidade 3: Rede de enfrentamento da violência contra a mulher

O programa prevê o acompanhamento dos resultados obtidos após a realização dos eventos/capacitação.

Metodologia

A participação no curso ocorre por adesão quando do oferecimento de vagas pela Academia Judicial. Há possibilidade de indicação de profissionais pelas comarcas.

Há certificado de participação e avaliação de reação.

Resultados e benefícios alcançados

Em 2021, participaram do curso de capacitação cerca de 120 profissionais, os quais consideraram o curso como importante ferramenta para atuar em suas comarcas.

1ª Etapa do programa, intitulada Vamos falar sobre diversidade?

Direcionada a toda a comunidade escolar, com 7 lives sobre os seguintes temas:

Saúde mental em tempos de pandemia

Convidadas: Leila Andresia Severo Martins e Luciane Gobbo Brandão.

Mediadora: Gabriela Lopes

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=Fk68YFrJ-qI

A Lei 14.022/2020 e a violência contra a mulher e seus filhos em tempo de pandemia

Convidada: Alice Bianchini

Mediadora: Desa. Salete Sommariva

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=iJjyfrFVTxA

Como identificar a Violência doméstica (11/8/2020, às 18h)

Convidados: Ricardo Luiz de Bom Maria e Dr. Marcelo Volpato de Souza.

Mediadora: Desa. Salete Sommariva

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=sKCQDbLwDhQ&feature=youtu.be

Relacionamento abusivo (18/8-2020, às 16h)

Convidadas: Méri Luci Bodemüller e Luana Pereira da Costa

 Mediadora: Desa. Salete Sommariva.

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=AoGK61h_N40&feature=youtu.be

Sensibilização da sociedade com relação ao uso abusivo de álcool e outras drogas (25/8/2020, às 16h)

Convidados: Laura Detoni Queiroz e Hellen Cristina Ribeiro Soares

Mediadora: Luiza Azambuja

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=8uaySQht7_0

Como denunciar a violência doméstica (2/9/2020, às 16h)               

Convidados: Mauricio Fabiano Mortari e Gustavo do Rego Barros Brivio

Mediadora: Roseana Maria Alencar de Araújo

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=a0Q8MfsiP_s

Diversidade (8/9/2020, às 16h)

Convidados: Clarindo Epaminondas de Sá Neto e Daniela Queila dos Santos Bornin

Medidora: Gabriela Lopes Batista

Link para acessar: https://www.youtube.com/watch?v=rmduPdUudxw

As lives foram realizadas em parceria com o Observatório dos Direitos Humanos da Univali de Biguaçu, e da Secretaria Municipal de Educação de Biguaçu, através do canal EducaBigua, os quais fazem parte do projeto-piloto.

2ª Etapa consiste em um curso de capacitação e aperfeiçoamento, direcionado aos magistrados e servidores que atuam na área, bem como a rede de enfrentamento da violência contra as mulheres.

Por fim, a 3ª Etapa consistirá no acompanhamento da implementação do programa nas comarcas pela Cevid.

O projeto OAB Por Elas, consiste como forma de ajudar as famílias a buscar soluções, sem a necessidade de judicialização de demandas. As advogadas prestam atendimento voluntário todas as segundas e sextas-feiras na DPCAMI de Balneário Camboriú, das 13 às 18hs. Já as oficinas e vivências ocorrem mensalmente, toda terça-feira do mês, das 18h30m às 20h na Delegacia Regional de Balneário Camboriú.

Teve início em 2015, liderado pela magistrada, Dra. Thania Mara Luz e pelo Dr. João Luís Carvalho Botega, Promotor de Justiça, para apresentar uma proposta de atendimento as vítimas de violência doméstica e sexual e dessa iniciativa nasceu um documento, denominado: Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Sexual da Comarca de Meleiro.

Posteriormente, percebeu-se a necessidade de se fazer um trabalho prévio de discussão do tema e dos procedimentos descritos no Protocolo junto a todos os seguimentos: Saúde, Educação, Assistência Social, Conselhos Tutelares e Segurança Pública dos municípios que compõem a comarca. 

O projeto visa fomentar a discussão e sensibilizar a rede de atendimento sobre o problema da violência intrafamiliar que afeta idosos, mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, cujo trabalho foi coordenado pela assistente social da comarca de Meleiro, Márcia Carboni da Silva Daros, em parceria com todos os seguimentos. 

Assim, em 2018, com o apoio do magistrado da comarca, Dr. Marciano Donato e do promotor de Justiça Cleber Lodetti de Oliveira, a comarca deu um novo passo para a implantação do protocolo.

Em fevereiro, o Conselho da Comunidade da comarca de Meleiro apresentou um projeto de implantação e obteve recursos das penas pecuniárias e transações penais para a contração de uma empresa -  Práticas Assessoria (coordenada pela assistente social Quéli Flach Anschau, que realizou um trabalho de formação e supervisão com as equipes dos municípios sobre o tema Violência). 

Ainda em 2018, com o apoio do magistrado Marciano Donato, novo titular da comarca, e do promotor de justiça Cleber Lodetti de Oliveira, um novo passo foi dado para a implantação do protocolo. Em fevereiro, o Conselho da Comunidade apresentou um projeto de implantação e obteve recursos de penas pecuniárias e transações penais para a contratação de empresa que realizou um trabalho de formação e supervisão com equipes dos municípios de Meleiro e Morro Grande sobre o tema da violência.

No último dia 12 de abril, realizou-se o I Seminário sobre Violência Doméstica e nesse mesmo dia foi assinado termo de compromisso para a implantação do protocolo. Depois disso, ocorreu um curso de formação com todas as equipes da rede socioassistencial, as quais se dividiram em grupos e se reuniram ao longo dos meses de maio, junho, julho e agosto para estudar o tema e discutir as formas de abordagem.

O projeto Refletir que se encontra em andamento na comarca de Chapecó, visa atendimento aos condenados agressores, bem como possibilita que os mesmos frequentam um curso educativo de combate à violência doméstica e familiar, com condição de sursis ou condição específica de passagem para o regime aberto.

Está no cronograma desta Coordenadoria, uma visita in loco na semana de 22 a 26 de outubro para conhecer o efetivo funcionamento do mesmo na comarca de Chapecó.

É um espaço para troca de ideias, entre homens, sobre temas que envolvem questões como masculinidades, saúde do homem, gênero e parentalidade, em que se promovem reflexões acerca das vivências e dos desafios atinentes ao universo masculino.

O objetivo é possibilitar aos participantes um ambiente seguro e acolhedor para refletir sobre comportamentos e atitudes não apenas em relação ao mundo em que vivem, mas principalmente olhando para si mesmos.

Objetivo

Reunir magistrados, servidores e rede de atendimento, com atuação na violência doméstica e familiar contra a mulher para compartilhar conhecimentos, experiências e uniformizar entendimentos e procedimentos.

Público Alvo

Magistrados, servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (preferencialmente com atuação na área de violência contra mulheres), oficiais de justiça, assistentes sociais, psicólogos e profissionais da rede de atendimento à mulher em situação de violência (Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Polícia Civil, Polícia Militar, entre outros).

Objetivo

Reunir magistrados, servidores, instituições com atuação no enfrentamento da violência contra as mulheres e na promoção de direitos humanos, bem como da sociedade em geral, visando compartilhar conhecimentos e experiências e uniformizar entendimentos e procedimentos quanto ao papel do sistema de justiça na promoção da igualdade de gênero e da diversidade.

Público Alvo

  • Magistrados, servidores (preferencialmente com atuação na área de violência contra mulheres);
  • Oficiais de Justiça, Assistentes Sociais e Psicólogos do quadro do Poder Judiciário;
  • Profissionais da rede de atendimento à mulher em situação de violência (Ministério Público, Defensoria-Pública, OAB, Polícia Civil, Polícia Militar, entre outros);
  • Pesquisadores científicos de produção acadêmica e prática jurídica.

Documentos

Redes sociais da Mostra de Pesquisa 

Notícias veiculadas no Portal do TJSC

O webinário "Os 15 anos da Lei Maria da Penha e os desafios trazidos pela pandemia ante a agenda 2030", promovido pelo Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), foi realizado nos dia 12, 19, 24 e 26 de agosto de 2021, das 19h às 21h, transmitido ao vivo pelo canal do TJSC no YouTube. 

12-08-2021 - Educação de Qualidade - Gênero e educação: os reflexos da diferença de gênero e seus impactos na educação de mulheres e meninas 

Participaram da abertura Desa. Salete Silva Sommariva, Presidente do Cocevid e Coordenadora da Cevid, Dra. Luciana Faísca Nahas, Presidente da IBDFAM/SC, e Dra. Adélia Moreira Pessoa, Presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM.

Palestrantes

Adélia Moreira Pessoa

Loiane Prado Verbicaro

Mediadora

Rafaela Gonçalves

19-08-2021 - Competências de Família das Varas de Proteção

Palestrantes

Jacqueline Machado

Jeverson Luiz Quintieri

Mediadora

Desa. Eva Evangelista de Araújo Souza

24-08-2021 - Saúde e bem-estar - Gênero e saúde: o impacto desproporcional da pandemia sobre as mulheres

Palestrantes 

Daniel Fauth Washington Martins

Ana Flavia Pires Lucas d’Oliveira

Ana Luisa Schmidt Ramos

Mediador 

Jádel da Silva Júnior

26-08-2021 - Importância do Sistema de Justiça para a garantia ao direito de existência 

Palestrante

Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior

Anne Teive Auras

Giane Brusque Bello 

Mediador

Clarindo Epaminondas de Sá Neto