Verifique se o mesmo (sic) encontra-se parado no andar

A lei 9.502, de 11 de março de 1997, do estado de São Paulo determinou em seu art. 1º, o seguinte:

Artigo 1.º - Os prédios comerciais, edifícios de apartamentos, escritórios e outros estabelecimentos congêneres, públicos ou particulares, dotados de elevadores, ficam obrigados a fixar junto às portas externas desses equipamentos plaquetas de advertência aos usuários, com os seguintes dizeres: "Aviso aos passageiros: antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo (sic) encontra-se parado neste andar."

Contudo, a frase possui erro gramatical, o qual acabou por disseminar-se no restante do país. Apesar de parecerem cultos e formais, a uma primeira vista, os termos "o mesmo" e "a mesma" não podem desempenhar a função de pronome pessoal, segundo a gramática. A frase estaria correta desta maneira: "Antes de entrar no elevador, verifique se ele se encontra parado no andar."

A questão é que esse equívoco passou a ser cometido também na redação jurídica. A ideia é boa: evitar a repetição de palavras ou o uso desenfreado de "ele/ela". Contudo, o uso na seguinte frase "Consultada a magistrada, a mesma mostrou-se contrária à remoção do servidor." está igualmente equivocado.

Portanto, questiona-se: qual a maneira correta de se utilizar "o mesmo", se não serve para substituir o sujeito da oração? Como pronome demonstrativo! Sua função é retomar uma oração ou retomar um termo de natureza substantiva. É fácil identificar o correto uso do vocábulo como pronome demonstrativo quando se pode substituir por "isso". Exemplo: "Ele jantou com a sogra no domingo e espera que eu faça o mesmo". Ainda, o termo pode ser utilizado com o sentido de "próprio", com a ideia de reforço: "Ele mesmo recebeu os convidados". Um último uso que se destaca, dentre tantos outros, é a sua utilização como advérbio, no sentido de "até", "ainda" ou "realmente": Mesmo ele demonstrou compaixão ao vê-la morrer. Mesmo que eu queira, não vou à festa. João queria mesmo o prêmio.

Por mais que a aprendizagem de um idioma se dê principalmente pela prática, é importante que se preste atenção no porquê de se falar ou escrever algo de certo modo. Apenas entendendo a Língua Portuguesa e sua estrutura é possível evitar erros que a maioria comete e passam a ser vistos como certos devido ao seu uso reiterado.

Autora: Carolina Sparvoli Gaubert

Fontes:

Lei 9.502, de 11 de março de 1997. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9502-11.03.1997.html Acesso em: 10-5-2019

Mesmo - Você sabe utilizar o pronome? Disponível em: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/portugues/mesmo-voce-sabe-utilizar-o-pronome.htm. Acesso em: 10-5-2019