STF destaca alta qualidade das decisões de admissibilidade do Judiciário catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A manhã desta terça-feira (14/9) foi reservada a um encontro entre integrantes da Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (SPR/STF) e membros das unidades responsáveis pelos juízos de admissibilidade dos recursos extraordinários e pelo gerenciamento de precedentes no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC).

Realizada por videoconferência, a reunião teve como objetivo promover uma maior integração e alinhamento dos temas de interesse comum ao fluxo processual dos dois tribunais. Estiveram presentes o 2º vice-presidente do PJSC, desembargador Volnei Celso Tomazini; o 3º vice-presidente, desembargador Salim Schead dos Santos; e a coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do PJSC, Samira Regina Malheiros. Participaram, ainda, os secretários jurídicos Cláudia Patrícia Rosal, Cláudio Mattos de Medeiros e Alice Charlotte Grosz Kremer, além de assessores e demais integrantes do Nugepnac e da secretaria de precedentes do STF. 

Em pauta, foram discutidos o volume processual entre as cortes, os principais óbices apontados nas decisões do STF e a aplicação de temas de repercussão geral, metas da SPR/STF, estratégia para diminuição do envio de processos, seleção de recursos representativos da controvérsia e reenvio de processos quando não exercido o juízo de retratação, além do esclarecimento de dúvidas e assuntos relacionados.

Na oportunidade, o supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do STF, Júlio Luz Sisson de Castro, reconheceu a qualidade dos trabalhos no PJSC. "Um elogio que não é de agora, mas de sempre. As decisões de admissibilidade pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina têm sido excelentes. Sempre verificamos a alta qualidade das decisões de admissibilidade encaminhadas pelo TJSC", manifestou.

O 2º vice-presidente do PJSC enalteceu a importância da troca de informações e da contribuição mútua entre as cortes, enfatizando que as portas do Judiciário catarinense estão sempre abertas. "Continuamos sempre à disposição de todos", declarou. O 3º vice-presidente do PJSC reforçou que o Judiciário catarinense e o STF estão imbuídos do mesmo objetivo. "Partimos do princípio de que não existe nada que não possa ser aperfeiçoado", pontuou.