Inscrições para Seminário Regional da Magistratura em Chapecó abrem no mês de maio - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina já tem data para o primeiro dos Seminários Regionais da Magistratura Catarinense, cujo tema será “A perspectiva jurisdicional do Direito”. O evento está previsto para os dias 23 e 24 de junho, na cidade de Chapecó.

Os magistrados atuantes nas regiões do Planalto, Oeste e Extremo Oeste terão preferência nas inscrições, que acontecerão de 2 a 31 de maio no portal da AJ. Serão oferecidas 150 vagas. Haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com deslocamento.

Os seminários são organizados pela Academia Judicial em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), e contam com o apoio institucional do Tribunal de Justiça (TJSC) e da Associação de Magistrados Catarinenses (AMC).

O evento de junho terá a participação do ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, que abordará o tema "A jurisprudência contemporânea penal e processual penal do STJ"; do conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Junior, que palestrará sobre "Os contratos no contexto da pandemia"; e do ministro Dias Toffoli, que falará sobre "Jurisdição constitucional".