Magistrados catarinenses lançam obras jurídicas fruto de pesquisas acadêmicas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
19 Maio 2022 | 10h45min
Dois magistrados catarinenses vão lançar, no próximo dia 25, livros que resultam de pesquisas acadêmicas realizadas nos últimos anos. Eduardo Passold Reis, juiz na comarca de Blumenau, é autor da obra "Má-fé Processual: estudo sobre a coerência judicial e critérios de decisão" (editora Thoth), e Rafael Maas dos Anjos, juiz-corregedor no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, lançará "Gestão de Resíduos Sólidos Pós-Consumo: economia circular em tempos de obsolescência planejada" (editora Dialética).
A recepção de lançamento será realizada no dia 25 de maio, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, a partir das 19h. Haverá uma breve cerimônia de apresentação, além de sessão de autógrafos. Eduardo Passold Reis finalizou a obra em 2021, quando obteve o título de mestre pelo programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O livro apresenta a análise de quase mil julgados e demonstra o modo como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina visualiza e aplica sanções por improbidade na atuação processual.
O autor, que também é professor de Direito Processual Civil na Esmesc, destaca que a atuação desleal das partes nos processos compromete o tempo de resposta e a efetividade dos pronunciamentos judiciais e ainda pode minar a confiança que as pessoas depositam no Poder Judiciário.
A obra apresentada pelo juiz Rafael Maas dos Anjos, em dois volumes, é resultado da pesquisa de doutorado realizada na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em dupla titulação com o Instituto Universitario del Agua y las Ciencias Ambientales – IUACA, da Universidade de Alicante, na Espanha.
O trabalho aproxima conceitos jurídicos e de sustentabilidade, buscando refletir sobre como o sistema jurídico pode ser incentivador de um modelo econômico circular, sustentável e responsável, capaz de fomentar ações para o enfrentamento dos impactos danosos da atividade humana na natureza, representada pelo consumismo, a obsolescência planejada e a má gestão do lixo.
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)