TJSC instala comarca de Penha em benefício da prestação jurisdicional na região - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Mais celeridade, segurança e eficiência na prestação jurisdicional. A instalação da comarca de Penha no Fórum Ministro Teori Albino Zavascki, realizada nesta sexta-feira (12/8), promete trazer avanços que acompanhem a demanda processual e o desenvolvimento da região.

Além de representantes do Judiciário catarinense, a solenidade foi prestigiada por autoridades das Justiças Federal e Eleitoral, do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Estado e da OAB/SC, inclusive ex-presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Estiveram presentes, ainda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e sua esposa, Rosana Amara Girardi Fachin, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e cidadã honorária de Penha.

O ato desta sexta-feira foi classificado como um momento histórico pela primeira juíza de direito da comarca de Penha, Aline Vasty Ferrandin, por consagrar e contribuir para o desenvolvimento e expansão da região.

"Hoje comemoramos a independência da cidade de Penha por meio da criação de sua tão esperada comarca", manifestou a magistrada. Em seu pronunciamento, a juíza agradeceu o apoio prestado pela administração do Judiciário catarinense em atenção aos servidores que irão integrar os quadros da nova unidade.

"Ao conquistar sua unidade judiciária, Penha contará com toda uma equipe voltada exclusivamente a atender os anseios da comunidade", celebrou.

O presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, lembrou que a instalação da nova comarca atende a um dos eixos temáticos da atual gestão: a perspectiva institucional. Este princípio, observou Blasi, repercute na defesa, estruturação e desenvolvimento das atividades próprias do Judiciário, o que passa pela formulação de políticas de organização judiciária baseadas em dados jurimétricos. Os dados, apontou o presidente, levam em conta fatores de ordem quantitativa e qualitativa. Assim, a nova comarca nasce com um acervo de 12,2 mil processos, além de uma entrada mensal estimada em 264,83 novas ações.

"Agora com estrutura e identidade próprias, a comarca de Penha terá condições muito mais apropriadas de prestar uma jurisdição célere, segura e eficiente em benefício da população local", anunciou Blasi.

A solenidade em Penha foi marcada também pelo descerramento do busto do ministro Teori Albino Zavascki, uma homenagem acompanhada por familiares daquele ilustre catarinense, natural de Faxinal dos Guedes.

Manifestações

"Hoje, aqui na Penha, o rio se fez mar. Teori se fez presente e a Justiça se fez presente. A esperança nos toma pela mão para um futuro melhor para todos", Rosana Amara Girardi Fachin, desembargadora aposentada do TJPR e cidadã honorária da comarca de Penha.

"O início de uma comarca tem muitos conflitos, há muitos desafios. Foi assim desde que conseguimos a Unidade Judiciária de Penha, que foi um avanço sem precedentes. De lá para cá, conseguimos acompanhar o desenvolvimento do Poder Judiciário cada vez mais próximo de nossa cidade. Temos muito o que comemorar hoje", Aquiles da Costa, prefeito de Penha.

"Nós, do Ministério Público, estaremos ao lado desta comunidade, do Judiciário, de todos os atores, para assegurar que aqui tenhamos um belo exemplo de como é possível praticar e produzir políticas públicas verdadeiramente sociais a partir do sistema de Justiça", Fernando Comin, procurador-geral de Justiça.