Campanha Tributo Solidário auxiliará crianças e adolescentes da comarca de Blumenau - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A juíza Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Blumenau, participou nesta quarta-feira (17/4) do lançamento da campanha Tributo Solidário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no salão nobre da Prefeitura Municipal. O objetivo é conscientizar pessoas físicas e jurídicas para doação ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA) diretamente na declaração de imposto de renda.

O FIA é um mecanismo captador de recursos financeiros, gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, destinado a ações complementares e inovadoras que busquem a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Em média, cerca de 9 mil crianças e adolescentes são beneficiados anualmente com o recurso.

Na cerimônia desta quarta-feira foram apresentados quatro projetos financiados com os recursos do FIA: "Futuro Sustentável", do Lar Betânia; "Transformando Vidas pela Música", da Associação Criança em Primeiro Lugar; "Paradesporto Escolar", da Secretaria Municipal de Educação; e "Defesa Civil na Escola", da Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão. Os projetos têm diversos eixos, como inclusão de crianças e adolescentes com deficiência, sustentabilidade, cultura, educação, esportes, prevenção às drogas e prevenção à violência e exploração sexual infanto-juvenil.

A contribuição pelo imposto de renda pode ser feita por pessoa física até o dia 30 de abril, direto na declaração de imposto de renda na página da Receita Federal, no item "Doação Diretamente na Declaração - ECA". O próprio sistema mostra quanto a pessoa poderá doar. Através de depósito bancário nas contas do FIA, a pessoa física tem até 31 de dezembro para doar até o limite de 6% do imposto devido. A doação por parte de pessoa jurídica será aceita até o dia 31 de dezembro por meio de depósito bancário nas contas do FIA, até 1% do imposto devido (com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Blumenau).

Michele Lamin - Secom/Divulgação