Homem que matou vizinha com barra de ferro, em Itapema, tem pena majorada pelo TJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 1ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, decidiu majorar a condenação de homem que matou uma mulher com golpes de barra de ferro e ateou fogo no corpo, em Itapema. A pena foi majorada de 18 anos para 18 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado pela dissimulação, por recurso que dificultou a defesa da vítima, com meio cruel e emprego de fogo. Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima e o réu tinham um desentendimento porque a primeira estendia um tapete sobre a placa da oficina do segundo.

Na manhã do dia 21 de maio de 2015, o homem foi à residência da vítima, que ficava no andar superior da oficina de seu pai, e solicitou que ela abrisse o portão que dá acesso à placa luminosa na fachada do prédio. A desculpa foi que ele faria algum tipo de manutenção. Após uma discussão, o acusado pegou uma barra de ferro e desferiu oito golpes contra a cabeça da mulher, ocasionando-lhe grave traumatismo cranioencefálico, na frente das duas filhas da vítima. Não satisfeito, o homem ateou fogo no corpo da mulher enquanto ela ainda estava com vida.

Num primeiro momento, o réu negou a autoria do crime, mas acabou por confessá-la diante das provas apresentadas pela polícia civil. O homem também foi submetido a um teste de sanidade mental. O exame comprovou que ele tinha consciência dos seus atos. Mesmo assim, o Ministério Público e o réu recorreram da decisão do Tribunal do Júri, realizado no dia 27 de abril de 2017 na Câmara de Vereadores de Itapema. O órgão julgador, por maioria de votos, posicionou-se pelo parcial provimento do recurso do MP, para reconhecer a qualificadora que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, circunstância que redimensionou a pena para 18 anos e oito meses. O julgamento ocorreu em sessão na última quinta-feira (4/4) (Apelação Criminal n. 0001949-10.2015.8.24.0125).