PJ, com amparo científico, monitorou Covid-19 por meses para deliberar retorno gradual - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina irá retomar o trabalho presencial de forma gradual e segura a partir do dia 23 deste mês. A decisão foi tomada após a análise pormenorizada de diversos dados relacionados à pandemia da Covid-19. Foram objeto de apreciação a evolução da taxa de contaminação pela Covid-19 (Rt), a curva dos casos confirmados, o número de óbitos e a taxa de ocupação de leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes COM Covid-19.

As ferramentas de ciência de dados utilizadas no apoio à decisão foram desenvolvidas, em um grande esforço colaborativo, pelo Núcleo Intersetorial de Inteligência de Dados para a Covid-19. O NIIDC é composto de integrantes do PJSC, Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc). O Núcleo também contou com o apoio técnico da ONG Social Good Brasil, que aplicou sua metodologia ágil e liderou a equipe intersetorial, e das Empresas Data Science Brigade e Aquarela Data Analytics.

Em quatro meses de esforço intenso, a equipe do NIIDC trabalhou no desenvolvimento de ferramentas de dados descritivas, preditivas e de governança, que pudessem auxiliar os agentes públicos de todo o Estado na tomada de decisão, na escolha de medidas de combate ao avanço da pandemia e na preparação das estruturas de saúde para o enfrentamento desta excepcionalidade. Essas ferramentas também oferecem transparência à sociedade e empoderam os cidadãos, que passam a ter conhecimento e informação sobre os fatos relacionados à pandemia.

Assim, com a utilização plena das ferramentas de dados desenvolvidas e aperfeiçoadas constantemente, a Diretoria de Saúde realiza, semana a semana, o acompanhamento e a análise dos números de cada macrorregião de saúde do Estado. Com base nessas informações, foi possível entender o comportamento da doença e definir critérios objetivos que devem ser alcançados para o retorno seguro dos servidores do PJSC ao trabalho, de modo que se possa ter garantia de tratamento e acolhimento adequado no caso de possível infecção. Foi essa a diretriz que norteou todo o trabalho técnico de acompanhamento da pandemia.

"Os critérios adotados para recomendar o retorno às atividades presenciais com segurança foram baseados nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e levam em consideração a diminuição, por no mínimo três semanas, do número de casos confirmados, óbitos, ocupação hospitalar e taxa de contaminação abaixo de 1", explica Ramila Rossa, assessora jurídica do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e integrante do NIIDC, que apoiou tecnicamente o trabalho da Diretoria de Saúde e do corpo médico do TJSC.

Nos últimos 21 dias, a Diretoria de Saúde constatou uma diminuição consistente na taxa de transmissão (Rt); no número de novos casos e no número de óbitos, além de uma queda da porcentagem de ocupação dos leitos de UTI por pacientes acometidos pela Covid-19 no Estado como um todo. Hoje, em Santa Catarina, de maneira geral, metade dos leitos destinados ao tratamento da Covid está desocupada e a taxa de transmissão está abaixo de 1, o que aponta para um crescimento linear da doença e não exponencial. "O que mais nos animou foi a queda da taxa de contaminação para abaixo de 1 em praticamente todo Estado", diz a médica Graciela de Oliveira Richter Schmidt, diretora de Saúde do TJSC. Agora, segundo ela, "será necessário que todos, público interno e externo, sigam as recomendações de saúde para evitar o contágio e manter esse declínio".