Entrevista: "O Poder Judiciário estará muito mais forte quando a pandemia passar" - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) completou em setembro seis meses de atividades realizadas prioritariamente em regime de home office, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesse período, ações foram realizadas de modo a assegurar a saúde dos servidores, magistrados e usuários do sistema de Justiça, sem comprometer a eficiência da prestação jurisdicional. 

Na última quarta-feira (23/9), a retomada das atividades presenciais foi estabelecida em etapa preliminar, com plena observância aos protocolos necessários à preservação da saúde e limitada ao máximo de 30% do quadro de pessoal. A maioria dos servidores, portanto, continua em home office e em teletrabalho. 

Indicadores de produtividade têm atestado o excelente desempenho do PJSC nas modalidades de trabalho remoto, que contam com a ampla aceitação dos colaboradores - servidores relatam melhor qualidade de vida e desempenho. A experiência positiva também levou a gestão a planejar a ampliação do teletrabalho no período pós-pandemia, a partir do princípio de "mais bytes e menos tijolos". Confira esses e outros destaques na entrevista com o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler.

Recentemente, o Poder Judiciário completou seis meses de atuação prioritariamente em regime de home office, sendo autorizada a retomada gradual das atividades presenciais. Que avaliação o senhor faz desse período à frente da instituição?

Presidente - Em primeiro lugar, compartilho meu sentimento de gratidão aos servidores e magistrados. Minha sincera gratidão à compreensão, dedicação e competência demonstradas diante de tudo o que tem acontecido neste período de exceção. Por mais que as máquinas, o algoritmo e os bytes estejam muito presentes em nossas vidas, as pessoas é que são essenciais a qualquer organização. O capital humano é a prioridade desta administração. Isto foi enfatizado desde o início, em nosso planejamento estratégico, e agora, mais do que nunca, nesta situação excepcional. A cooperação e os esforços conjuntos nos garantiram os mais elevados patamares de produtividade e a possibilidade de um retorno com o mínimo risco e a máxima segurança possível. Um dos princípios que sempre orientaram nosso trabalho é a presença física. Logo, a atividade presencial não pode ser relegada. Não podemos negar sua importância, mas é preciso fazer diferente.

Como foi definido o momento de retorno e quais são as perspectivas para a continuidade do processo de retomada das atividades presenciais?

Presidente - Observamos um viés de queda nos indicadores de todo o Estado, uma melhora nos índices de taxa de contaminação, de ocupação dos leitos de UTI e de óbitos. O planejamento foi estabelecido de modo que o retorno seja gradual, com um servidor por unidade. No máximo 30% da força de trabalho dos servidores em suas respectivas unidades. Isto não quer dizer que seja obrigatória a presença de 30% dos colaboradores. É o gestor da unidade, o juiz, os diretores de Foro, as chefias que são os responsáveis por fazer essa aferição e também determinar um revezamento dos servidores. Tudo, evidentemente, com muita segurança, observando rigorosamente os protocolos de saúde determinados pelas autoridades sanitárias. 

Desde o início da pandemia, o Judiciário catarinense apresenta números expressivos de produtividade em todos os indicadores monitorados pelo CNJ. Como foi possível alcançar tamanha produção?

Presidente - A produtividade é reflexo do valoroso trabalho dos nossos servidores e magistrados. Alcançamos índices jamais imaginados neste período de atuação em home office. Os números não nos surpreendem, pois somos testemunhas da capacidade de cada um dos nossos colaboradores, mas devem ser ainda mais valorizados diante do atual cenário. Este comprometimento, aliado à nossa força tecnológica, notadamente implantada nos últimos dois anos, fez com que conquistássemos muito.

A pandemia impôs mudanças em todos os níveis de gestão. Como o atual cenário impactou no planejamento do Poder Judiciário?

Presidente - Vivemos um momento sem precedentes nos quase 129 anos de história desta instituição. Nossas preocupações prioritárias, desde o início, se voltaram à preservação da saúde e à ininterrupção dos serviços do Judiciário. Trabalhamos sempre sustentados nas três matrizes adotadas pela gestão: informação, integração e inovação. Também nos balizamos nas palavras "solidariedade" e "corresponsabilidade". Antes mesmo do fechamento inicial determinado pelo decreto de emergência do Governo do Estado, nós assinamos uma resolução em conjunto com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, para mitigar os efeitos e os riscos decorrentes da doença no âmbito do Judiciário. Nossa resolução foi uma das pioneiras e seu texto foi seguido em boa parte por algumas resoluções dos demais tribunais do país. Reorganizamos nosso planejamento. Mas, a partir do momento em que conhecemos o problema, nós o enfrentamos e estamos realizando muito. 

A Presidência tem recebido feedbacks muito positivos sobre o trabalho em home office. Esse modelo terá mais espaço após a pandemia?

Presidente - Sem dúvida, esta adaptação vem ao encontro de um princípio adotado por nossa administração: "mais bytes e menos tijolos". Nossa produtividade cresceu em níveis nunca antes alcançados nesse método de teletrabalho ou home office, um modo mais flexível de trabalhar. É um propósito da gestão continuar com esses modelos. Estamos preparando uma resolução que visa ampliar esta possibilidade no futuro, voltada à satisfação e bem-estar do servidor e à diminuição de custos ao Judiciário e ao colaborador. Afinal, nossa atividade-fim é entregar a prestação jurisdicional para a satisfação da sociedade catarinense. Magistrados, servidores, advogados, usuários do sistema de Justiça podem ter certeza de que estamos trabalhando para seu bem-estar, sua saúde. 

Que mensagem o senhor gostaria de deixar aos servidores, magistrados e sociedade catarinense?

Presidente - Tenho muita esperança. Como diria Ariano Suassuna, sou um "realista esperançoso". Não sou daqueles otimistas, que podem parecer tolos. Também não sou pessimista, que muitas vezes é considerado chato. Todos estamos muito preocupados com a saúde e a continuidade dos nossos trabalhos. Mas principalmente com a saúde, porque são as pessoas que fazem acontecer o Judiciário. Este é o nosso compromisso permanente e inflexível com o cidadão catarinense. Mantemos nossa absoluta convicção de que, a exemplo de toda a cidadania brasileira, o Poder Judiciário estará muito mais forte quando esta pandemia passar. Estaremos mais unidos e fortalecidos. Magistrados e servidores têm demonstrado serem os protagonistas de sua história, construindo laços de unidade e compreensão. Precisamos olhar além, com otimismo e determinação. Esta é a força que nos torna mais solidários e fraternos, a força do povo catarinense. Com coragem, unidos, tudo passará. Solidariedade e corresponsabilidade. E assim vamos em frente.