Curitibanos - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Curitibanos
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Vara Criminal | Portaria n. 01/2022 | 15/06/2022 | Dispõe sobre o uso da plataforma de videoconferência denominada Balcão Virtual. |
Vara Criminal | Portaria n. 01/2020 | 17/03/2020 | Estabelece medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus. |
Direção do Foro | Portaria n. 179/2018 | 31/10/2018 | Designa interino para responder pelo 2º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Curitibanos. |
2ª Vara Cível | Portaria n. 1/2017 | 25/08/2017 | Suspende em prorrogação os prazos processuais da 2ª Vara Cível, da comarca de Curitibanos. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 004/2013 |
07/10/2013 |
Prorroga a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Curitibanos, de 7 a 13/10/2013. |
Direção do Foro
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Portaria Conjunta n. 003/2013 | 30/09/2013 | Prorroga a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Curitibanos, de 30/09/2013 à 06/10/2013. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 002/2013 | 23/09/2013 |
Suspende os prazos processuais a partir de 21-9-2013 até 29-9-2013, na comarca de Curitibanos. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 001/2013 | 16/09/2013 |
Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo na Comarca de Curitibanos, de 23 a 27/09/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 177/2011 | 09/12/2011 |
Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Curitibanos, no dia 12-12-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 173/2011 | 10/11/2011 |
Suspensão do expediente externo do Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Curitibanos, nos dias 17-11-2011 e 14-12-2011. |
1ª Vara Cível |
Portaria n. 002/2009 | 13/11/2009 | Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos/SC no período de 1º a 13 de dezembro de 2009. |
1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal e da, Infância e Juventude |
Portaria Conjunta n. 003/2006 | 04/12/2003 | Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo nos dias 04 a 07 de dezembro de 2006. |
1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal e da, Infância e Juventude |
Portaria n. 001/2004 | 24/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova Portaria, quando findo o movimento grevista. |