Presidência
(48) 3287-2500
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Desembargador José Antônio Torres Marques - Presidente

 

Natural de Porto Alegre, atuou como Secretário da Presidência do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, de 09/04/1979 a 01/05/1983.
Iniciou na magistratura catarinense como Juiz Substituto, em 02/05/1983, lotado na comarca de Lages.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito da comarca de Trombudo Central, em 26/08/1985.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito da comarca de Orleans, em 02/12/1987.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito da comarca de São Miguel do Oeste, em 15/01/1988.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito da comarca de Lages, em 13/06/1990.
Removido para a comarca da Capital, em 11/05/1993.
Removido ao cargo de Juiz Substituto de 2º Grau, em 16/09/1999.
Integrou a Câmara Especial, com competência criminal, nos anos de 2000 e 2001.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador, em 17/05/2002.
Integrou a 3ª Câmara de Direito Civil, com competência para Direito Comercial, e a 2ª Câmara Criminal. Posteriormente, presidiu a 3ª Câmara Criminal e a Seção Criminal.
Na administração, atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, na gestão 1996/1997.
Atuou como Juiz Auxiliar da Presidência na gestão do Desembargador João Martins, de 1998 a 1999.
Integrou o Conselho de Administração, na função de Conselheiro de Planejamento e Orçamento, na gestão 2004/2005.
Integrou o Conselho de Administração, para coordenar os trabalhos na área de patrimônio e edificações, na gestão 2006/2007.
Integrou o Conselho da Magistratura, na gestão 2008/2009.
Integrou o Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais, na gestão 2010/2011.
Exerceu a Presidência do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, na gestão 2010/2011.
Exerceu a Presidência do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação - CGInfo, na gestão 2012/2013.
Exerceu o cargo de 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça na gestão 2014/2016.
Na Associação dos Magistrados Catarinenses, atuou como Secretário-Geral, na gestão 1995/1997, e como Tesoureiro, na gestão 2009/2012.
Participou de Comissões Examinadoras do Concurso para Ingresso na Magistratura Catarinense, nos anos de 2003 e 2004.
No âmbito acadêmico, lecionou Direito Penal e Direito Processual na Universidade do Planalto Catarinense - Uniplac e na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.

Chefia de Gabinete da Presidência

Atribuições

  • Despachar, com o Presidente, o expediente diário;
  • Elaborar estudos e pareceres sobre as matérias levadas a exame e decisão do Presidente;
  • Secretariar o Presidente na elaboração de instruções normativas, portarias, ordens de serviço e outros atos equivalentes no âmbito do Tribunal de Justiça;
  • Realizar o levantamento de dados e redigir minutas para auxiliar o Presidente no encaminhamento de informações aos Tribunais Superiores e ao Conselho Nacional de Justiça;
  • Assessorar o Presidente na adoção das providências necessárias à divulgação e ao cumprimento das determinações provenientes do Conselho Nacional de Justiça;
  • Contribuir para a organização das pautas do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, do Conselho da Magistratura, do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais, do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, e do Conselho Técnico-Científico da Academia Judicial;
  • Prestar auxílio na preparação de pronunciamentos solenes relativos à gestão do Poder Judiciário catarinense;
  • Coordenar o recebimento e a remessa da correspondência oficial;
  • Acompanhar a agenda oficial do Presidente;
  • Executar as atividades de gestão administrativa, patrimonial e de pessoal do Gabinete da Presidência;
  • Exercer outras funções designadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

Chefe de Gabinete

Michele Hortz
E-mail: michele.hortz@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2502

Assessoria Especial

Adriana Daum Figueiredo
Telefone: (48) 3287-2514
 
Bruno Hernandez Galasso
E-mail: hernandez@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2510
 
Danielle Cristina Novack
E-mail: dcnovack@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2509
 
Liana Priscilla Missau Ferreira
E-mail: liana.ferreira@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2511
 
Rodrigo Marchiori de Moraes
E-mail: rodrigomarchiori@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2513
 

Secretária (agenda)

Caroline Pessini
E-mail: caroline.pessini@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2503

Recepção

Terezinha Parcianello
E-mail: parcianello@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2500

Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça

Atribuições

  • Planejar, coordenar, organizar e supervisionar as atividades e funções administrativas dos órgãos e setores que lhe são subordinados, cumprindo e fazendo cumprir as determinações do Presidente e do Tribunal Pleno;
  • Despachar, com o Presidente, o expediente da Secretaria-Geral e dos órgãos e setores que lhe são subordinados;
  • Propor ao Presidente a edição de atos administrativos e normativos, bem como o encaminhamento de assuntos ao Tribunal Pleno;
  • Expedir instruções normativas, portarias, ordens de serviço e outros atos equivalentes, bem como aprovar planos de ação no âmbito da Secretaria-Geral e dos órgãos e setores que lhe são subordinados;
  • Praticar, nos processos administrativos afetos à Secretaria-Geral, atos ordinatórios, de administração ou de mero expediente;
  • Analisar e elaborar estudos, propostas e pareceres sobre qualquer matéria levada a exame e decisão do Presidente;
  • Receber petições, requerimentos e ofícios endereçados ao Presidente, determinando o encaminhamento devido;
  • Supervisionar atos de gestão de pessoal, administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial praticados pelos órgãos e setores que lhe são subordinados;
  • Efetuar a distribuição de cargos de servidores e de estagiários entre as unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário catarinense, após a manifestação prévia da Diretoria-Geral Administrativa;
  • Exercer juízo de oportunidade e conveniência administrativa em questões relativas ao Primeiro Grau de Jurisdição;
  • Solicitar à Procuradoria-Geral do Estado a adoção das medidas judiciais cabíveis para a defesa dos atos administrativos do Poder Judiciário de Santa Catarina; e
  • Realizar outros misteres decorrentes de suas funções ou que lhe sejam atribuídos pelo Presidente do Tribunal de Justiça ou pelo Tribunal Pleno.

Secretário-Geral

Juiz Jefferson Zanini
 

Assessoria Técnica

Anna Cláudia Kruger
E-mail: annaclaudia@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2524

Lucas Veit Braun
E-mail: lucasveitbraun@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2526

Rodrigo Granzotto Peron
E-mail: peron@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2525
 
Cartório
 
Alice Fernandes Ordovas Teichmann
E-mail: alicefernandes@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2531
 
Marcelo Delpizzo
E-mail: marcelo.delpizzo@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2527

Simone May e Silva Borges
E-mail: simone.may@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2529

Atribuições

  • Assessorar o Presidente em assuntos de planejamento estratégico;
  • Despachar, com o Presidente, os assuntos relacionados ao direito administrativo disciplinar e o expediente relacionado ao processamento e pagamento de precatórios;
  • Auxiliar o Presidente em assuntos concernentes à conciliação e programas não adversais de solução de conflitos;
  • Elaborar pareceres, minutas e ofícios referentes aos assuntos que lhe forem delegados;
  • Expedir certidões contendo informações extraídas dos processos sob sua responsabilidade;
  • Coordenar e supervisionar as atividades relativas à implantação do sistema de processos administrativos;
  • Compilar e fornecer dados sobre o andamento das sindicâncias e processos administrativos disciplinares;
  • Analisar e elaborar estudos, propostas e pareceres envolvendo a implantação de sistemas de informática;
  • Emitir pareceres na área de gestão ambiental;
  • Coordenar o Comitê de Precatórios do Estado de Santa Catarina;
  • Integrar o Comitê Gestor de Contas Especiais e o Fórum Nacional de Precatórios - FONAPREC;
  • Exercer outros misteres decorrentes de suas funções que lhe sejam atribuídos pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

Juiz Auxiliar

Luís Felipe Canever

Assessoria

Eduardo Pinto de Oliveira
E-mail: eduardopoliveira@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2519
 
Fernanda Schead dos Santos Schmitt
E-mail: fss9563@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2517
 
Lúcia Ferreira de Bem Gouvêa
E-mail: lfg17038@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2518
 
Milene Rudolfo de Oliveira de Córdova
E-mail: mro17838@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2512