Pomerode - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Pomerode
Vara | Portaria Nº | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 4/2018 | 23/04/2019 | Autoriza a prática de atos ordinatórios. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 76/2018 | 29/06/2018 | Delega ao Oficial da Infância e da Juventude e aos servidores plantonistas nas comarcas de Timbó e Pomerode a atribuição de conceder autorizações e viagens de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável no território nacional. |
Direção do Foro | Portaria n. 18/2017 | 08/05/2017 | Disciplina a apresentação de títulos de crédito original em cartório, nos termos da OS 2/2014 e da Circular 192/2014 da CGJ, na comarca de Pomerode. |
2ª Vara Cível | Portaria n. 1/2017 | 02/05/2017 | Disciplina a apresentação de títulos de crédito original em cartório, nos termos da OS 2/2014 e da Circular 192/2014 da CGJ, na comarca de Pomerode. |
Direção do Foro |
Portaria n. 75/2015 | 17/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão do expediente no Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Pomerode. |
Direção do Foro | Portaria n. 47/2015 |
21/08/2015
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Suspende os prazos judiciais no período de 29 de agosto a 10 de setembro de 2015 e o expediente externo nos períodos de 31 de agosto a 4 de setembro de 2015 e de 8 a 10 de setembro de 2015, na comarca de Pomerode |
Direção do Foro | Portaria n. 073/2014 |
25/11/2014 |
Suspende os prazos judiciais e o expediente externo na comarca de Pomerode, no período de 6 a 14 de dezembro de 2014. |
Direção do Foro | Portaria n. 068/2014 |
29/10/2014 |
Suspende o expediente e os prazos judiciais na comarca de Pomerode no dia 31 de outubro de 2014. |
Direção do Foro | Portaria n. 059/2014 |
17/09/2014 |
Suspende os prazos judiciais no período de 26 a 29 de setembro de 2014, na comarca de Pomerode. |
Direção do Foro | Portaria n. 011/2012 | 13/03/2012 |
Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Pomerode, no dia 16-03-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 036/2011 | 08/09/2011 | Suspende os prazos processuais da comarca de Pomerode nos dias 8 e 9/9/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 035/2011 | 02/09/2011 |
Suspende o expediente e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Pomerode no dia 19-9-2011, no período vespertino, e no dia 20-9-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 030/2011 | 25/08/2011 |
Suspende o expediente e os prazos do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos Cambiários e Ofício de Registro Civil da comarca de Pomerode, em 30-8-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 011/2011 | 11/03/2011 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Pomerode no dia 11/3/2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 005/2010 | 31/03/2010 |
Suspende o atendimento externo do Ofício do Registro de Imóveis no dia 8 de abril de 2010. |
Única |
Portaria n. 35/2006 | 05/09/2006 |
Suspende os prazos processuais, audiências e o expediente forense externo, no período de 02 a 13 de outubro de 2006. |