Atos Normativos da Comarca de Descanso
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 7/2017 30/01/2017 Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Descanso.
Direção do Foro Portaria n. 50/2016 07/07/2016 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Município de Santa Helena no dia 11 de julho de 2016 e dá outras providências.

Direção do Foro

Portaria n. 82/2013

22/11/2013

Suspende os prazos processuais no período de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2013 e o expediente judicial externo no período de 2 a 6 de dezembro de 2013.

Direção do Foro

Portaria n. 79/2013

20/11/2013

Suspende os prazos processuais de 25/11 a 08/12/2013, e o expediente externo de 2 a 06/12/2013, na Comarca de Descanso.

Direção do Foro

Portaria n. 25/2013 17/06/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Descanso, de 22 a 30/06/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 23/2013 03/06/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Descanso, de 24 a 28/06/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 06/2012 23/01/2012
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, bem como das Escrivanias de Paz dos municípios de Belmonte e Santa Helena, da comarca de Descanso, nos dias 01-02-2012 e 07-02-2012.

Direção do Foro

Portaria n. 02/2012 10/01/2012
Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Descanso, no dia 30-01-2012.

Direção do Foro

Portaria n. 49/2010 13/12/2010
Suspende o expediente nos foros judicial e extra-judicial, na comarca de Descanso, no dia 16 de dezembro de 2010.