Atos Normativos da Comarca de Porto União
Vara Portaria N° Data Teor

Direção do Foro

Portaria n. 44/2015

05/08/2015

Suspende o expediente e os prazos do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Porto União no período de 5 a 7 de agosto de 2015.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

Portaria Conjunta n. 34/2014

16/06/2014

Revoga as Portarias Conjuntas n. 28/2014 e 31/2014 e suspende os prazos processuais no período de 7 a 15 de junho de 2014, na comarca de Porto União.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

Portaria Conjunta n. 31/2014 11/06/2014

Prorroga a suspensão dos prazos processuais até 13 de junho de 2014, na comarca de Porto União.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

Portaria n. 28/2014 09/06/2014

Suspende o expediente judicial externo, o expediente extrajudicial e os prazos processuais no período de 9 e 10 de junho de 2014, na comarca de Porto União.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

Portaria n. 27/2014 22/05/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 30 de maio a 2 de junho de 2014, na comarca de Porto União.

Direção do Foro Portaria n. 4/2013 25/01/2013

Suspende o expediente externo no 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Porto União em 25/01/2013.

Direção do Foro Portaria n. 38/2011 08/07/2011 Suspende o atendimento externo do 1º Ofício/Tabelionato de Notas e Anexos e Protestos de Títulos e Documentos de Porto União, em 12/7/2011, período integral, e em 13/7/2011, período matutino.
Direção do Foro Portaria n. 34/2011 30/06/2011 Revoga a Portaria n. 31/2011 e suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis de Porto União no dia 11/7/2011, período integral.
Direção do Foro Portaria n. 31/2011 16/06/2011 Suspende o atendimento externo do Ofício do Registro de Imóveis de Porto União no dia 4/7/2011, período integral, e 5/7/2011, período matutino.
Direção do Foro da Comarca de Porto União Portaria n. 69/2010 24/09/2010 Informa expediente normal na comarca de Porto União no dia 7 de outubro de 2010 / feriado municipal.