Atos Normativos da Comarca de Presidente Getúlio
Vara Portaria N° Data Teor
Escrivania de Paz Ofício n. 3/2017  19/07/2017 Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Dona Emma, da comarca de Presidente Getúlio.
Direção do Foro Portaria n. 77/2017 06/06/2017 Suspende os prazos processuais e mantém as audiências agendadas no Juizado Especial Civil e Criminal.
Escrivania de Paz Ofício n. 2/2017 11/05/2017 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Dona Emma da comarca de Presidente Getúlio.
Direção do Foro Portaria n. 13/2017 24/01/2017 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Dona Emma da comarca de Presidente Getúlio.
Direção do Foro Portaria n. 1/2017 09/01/2017 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Dona Emma, da comarca de Presidente Getúlio.

Direção do Foro

Portaria n. 124/2014

27/08/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais em todos os processos em trâmite na comarca de Presidente Getúlio entre os dias 30 de agosto de 2014 e 7 de setembro de 2014, inclusive.

Direção do Foro

Portaria n. 75/2014

11/06/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 12 de junho de 2014, na comarca de Presidente Getúlio.

 

Direção do Foro

Portaria n. 74/2014

10/06/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 11 de junho de 2014, na comarca de Presidente Getúlio.

Direção do Foro

Portaria n. 73/2014

09/06/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos dias 9 e 10 de junho de 2014, na comarca de Presidente Getúlio.

 

Direção do Foro

Portaria n. 17/2014

12/02/2014

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Witmarsun no dia 14 de fevereiro de 2014, a partir das 9 horas.