São José - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de São José
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 151/2023 | 05/06/2023 | Suspende o expediente externo no dia 06 de junho de 2023 da Escrivania de Paz do Município de São Pedro de Alcântara. |
Direção do Foro | Portaria n. 147/2023 | 02/06/2023 | Suspende o expediente externo no dia 05 de junho de 2023 da Escrivania de Paz do Município de São Pedro de Alcântara. |
4ª Vara Cível | Portaria n. 01/2023 | 18/04/2023 | Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios. |
Direção do Foro | Portaria n. 288/2022 | 01/12/2022 | Suspende o prazo processual na comarca de São José nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022. |
1ª Vara da Família | Portaria n. 03/2022 | 04/07/2022 | Disponibiliza a pauta de audiências/sessões de medicação/conciliação aos alunos aprovados na parte teórica dos "Cursos de Formação em Conciliação e Mediação Judicial". |
1ª Vara da Família | Portaria n. 02/2022 | 18/05/2022 | Dispõe sobre os procedimentos a serem observados em razão da instituição do Juízo 100% Digital nesta 1ª Vara da Família da Comarca de São José. |
1ª Vara da Família | Portaria n. 01/2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores da 1ª Vara da Família da Comarca de São José. |
1ª Vara da Família | Portaria n. 02/2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores da 1ª Vara da Família. |
2ª Vara Criminal | Portaria n. 01/2021 | 26/08/2021 | Dispõe, no âmbito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José, sobre procedimentos processuais. |
1ª Vara da Família | Portaria n. 01/2021 | 13/07/2021 | Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores da 1ª Vara da Família. |
Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Familiar | Portaria n. 02/2020 | 23/04/2020 | Suspende as audiências agendadas até o dia 15 de maio de 2020. |
Vara Regional de Execuções Penais | Portaria n. 02/2020 | 17/03/2020 | Suspende as saídas temporárias, bem como a visitação aos aprisionados do Complexo Penitenciário do Estado e da Colônia Penal Agrícola de Palhoça. |
1º Vara da Família | Portaria n. 01/2020 | 16/03/2020 | Suspende as audiências agendadas, os atendimentos presenciais e autoriza o trabalho via home office para todos os servidores. |
2º Vara Criminal | Portaria n. 01/2020 | 18/03/2020 | Suspende as audiências e atendimentos presenciais e autoriza o trabalho via home office a todos os servidores. |
4º Vara Cível | Portaria n. 01/2020 | 16/03/2020 | Dispõe de medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus. |
2º Vara da Família | Portaria n. 01/2020 | 16/03/2020 | Dispõe de medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus. |
Vara da Infância e da Juventude | Portaria n. 01/2020 | 17/03/2020 | Suspende as audiências e do expediente externo da Vara da Infância e da Juventude, da comarca de São José, até do dia 31 de março de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 33/2019 | 24/01/2019 | Suspende o expediente da comarca de São José. |
Direção do Foro | Portaria n. 323/2018 | 27/11/2018 | Suspende o expediente externo do 1º Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de São José. |
Direção do Foro | Portaria n. 315/2018 | 21/11/2018 | Designa interino do Registro de Imóveis, da comarca de São José. |
3ª Vara Cível | Portaria n. 1/2018 | 17/04/2018 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 3ª Vara Cível, da comarca de São José. |
Direção do Foro | Portaria n. 94/2018 | 06/04/2018 | Suspende o expediente e os prazos processuais da comarca de São José. |
Vara Regional de Execuções Penais | Portaria n. 03/2018 | 26/03/2018 | Disciplina a publicidade, na rede mundial de computadores, das portarias da VEP. |
2ª Vara da Família | Portaria n. 2/2017 | 01/06/2017 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo na 2ª Vara da Família da comarca de São José. |
Direção do Foro | Portaria n. 392/2016 | 16/12/2016 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de São Pedro de Alcântara, da comarca de São José. |
2ª Vara Cível | Portaria n. 05/2016 | 16/08/2016 | Dispõe sobre a transmissão do acervo de processos e livros obrigatórios, além do patrimônio público utilizado no serviço do cartório privado da 2ª Vara Cível, em razão da aposentadoria do titular. |
2ª Vara Criminal | Portaria n. 01/2016 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José no período de 15/08/2016 a 30/08/2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 310/2015 | 18/12/2015 | Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do município de São Pedro de Alcântara nos dias 14 e 15 de janeiro de 2016. |
Vara Regional de Execuções Penais |
Portaria n. 03/2015 |
27/05/2015 |
Revoga a Portaria n. 002/2015/GAB/VEP e restabelece os prazos processuais na Vara Regional de Execuções Penais da comarca de São José a partir do dia 26 de maio de 2015. |
Vara Regional de Execuções Penais |
Portaria n. 002/2015 |
28/04/2015 |
Suspende os prazos processuais na Vara Regional de Execuções Penais da comarca de São José a partir do dia 28 de abril de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 181/2014 |
13/08/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 13 de agosto de 2014, na comarca de São José. |
Direção do Foro |
Portaria n. 110/2014 |
28/05/2014 |
Suspende o expediente e os prazos processuais nos dia 28 de maio de 2014, na comarca de São José. |
Direção do Foro |
Portaria n. 109/2014 |
27/05/2014 |
Suspende o expediente e os prazos processuais nos dias 26 e 27 de maio de 2014, na comarca de São José. |
Direção do Foro |
Portaria n. 461/2013 | 13/09/2013 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de São José nos dias 14 e 15 de setembro de 2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 460/2013 | 11/09/2013 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de São José nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 459/2013 | 09/09/2013 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Comarca de São José, nos dias 9 e 10/09/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 418/2013 | 19/08/2013 |
Suspende o atendimento de balcão na Comarca de São José, de 2 a 06/09/2013, das 17 às 19h. |
Vara da Fazenda Pública |
Portaria n. 3/2013 | 20/05/2013 | Suspende os prazos processuais na comarca de São José no dia 20/05/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 125/2012 | 03/04/2012 |
Suspende o expediente forense, os prazos processuais e as audiências, no dia 21/3/2012, a partir das 16:45h, e nos dias 22 e 23/3/2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 123/2012 | 03/04/2012 |
Revoga as Portarias 96/2012 e 97/2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 97/2012 | 23/03/2012 |
Suspende o expediente, ficando suspensos os prazos processuais e as audiências, no dia 23/03/2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 96/2012 | 22/03/2012 |
Suspende o expediente, ficando suspensos os prazos processuais e as audiências, a partir das 16:45 horas do dia 21 de março e no dia 22 de março, o dia todo. |
Juizado Especial Cível |
Portaria n. 8/2012 | 5/07/2012 | Suspende o Expediente Forense, os prazos processuais e as audiências de conciliação realizadas na sala 104, e mantém as audiências realizadas na sala 503, no Juizado Especial Cível da comarca de São José, nos dias 6 e 9/07/2012. |
Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidente do trabalho e Registro Público |
Portaria n. 5/2012 | 4/06/2012 | Suspende os prazos judiciais dos processos envolvendo a Fazenda Pública Municipal da comarca de São José, de 4 a 11/06/2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 324/2011 | 6/9/2011 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo e interno da comarca de São José em 5/9/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 209/2011 | 09/06/2011 |
Suspende o expediente do Cartório de Paz do Distrito de Campinas, comarca de São José, das 8 às 14 horas de 24/6/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 208/2011 | 09/06/2011 |
Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São José, em 13/6/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 203/2011 | 03/06/2011 |
Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de São Pedro de Alcântara, comarca de São José, em 8/6/2011, no período matutino. |
Direção do Foro |
Portaria n. 187/2011 | 25/05/2011 |
Suspende o expediente do Cartório de Registro de Imóveis de São José, nos dias 6 e 7/6/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 183/2011 | 23/05/2011 |
Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Distrito de Barreiros, comarca de São José, na manhã do dia 24/5/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 137/2011 | 15/4/2011 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de São José no dia 18/4/2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 277/2010 | 2/8/2010 | Suspende os prazos processuais e o atendimento na 2ª Vara da Família, Cartório da Vara da Infância e Setor de Expedição da comarca de São José, no dia 2/8/2010, a partir das 15h30min. |
Direção do Foro |
Portaria n. 108/2010 | 08/04/2010 |
Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Distrito de Barreiros, comarca de São José, no dia 12 de abril de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 036/2010 | 02/02/2010 |
Suspende o atendimento externo e os prazos dos atos registrais do Registro de Imóveis de São José, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2010. |
Direção do Foro | Portaria n. 037/2010 | 02/02/2010 |
Suspende o atendimento externo e os prazos dos atos notarias e de protesto do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São José, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2010. |
3ª Vara Cível |
Portaria n. 08/2009 | 21/11/2009 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 21/11/2009 a 29/11/2009. |
3ª Vara Cível |
Portaria n. 07/2009 | 5/10/2009 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 03/10/2009 a 12/10/2009. |
Vara da Fazenda Pública |
Portaria n. 08/2009 | 7/7/2009 | Retifica o período de suspensão dos prazos processuais estabelecidos pela portaria n. ACRS-007/2009 entre os dias 26 de junho a 5 de julho de 2009. |
Vara da Fazenda Pública | Portaria n. 07/2009 | 29/6/2009 | Suspende os prazos processuais no período de 29 de junho a 3 de julho de 2009. |
3ª Vara Cível |
Portaria n. 02/2009 | 10/2/2009 | Suspende os prazos processuais no período de 10 a 15 de fevereiro de 2009. |
1ª e 2ª Varas Cíveis |
Portaria Conjunta n. 01/2009 | 28/1/2009 | Suspende os prazos processuais e o atendimento no período de 2 a 10 de fevereiro de 2009. |
Vara da Família |
Portaria n. 01/2008 | 6/11/2008 | Suspende os prazos processuais e o atendimento no período de 17 a 24 de novembro de 2008. |
Vara Criminal |
Portaria n. 421/2007 | 8/11/2007 | Suspende o atendimento e os prazos processuais no dia 9 de novembro de 2007. |
Vara Criminal |
Portaria n. 417/2007 | 7/11/2007 | Suspende os prazos processuais no dia 9 de novembro de 2007, a partir das 16:00 horas. |
Vara Criminal |
Portaria n. 03/2007 | 20/9/2007 | Suspende o atendimento eos prazos processuais no período de 21 a 24 de setembro. |
Vara Criminal |
Portaria n. 02/2007 | 9/8/2007 | Suspende o atendimento e os prazos processuais no período de 10 a 13 de agosto de 2007. |
Direção do Fórum |
Portaria n. 134/2007 | 17/4/2007 | Suspende o expediente externo, os prazos processuais e as audiências no dia 17 de abril de 2007, a partir das 14:00 horas, por falta de energia elétrica. |
Vara da Fazenda Pública |
Portaria n. 02/2006 | 17/3/2006 | Suspende a contagem dos prazos processuais a partir de 13 de fevereiro de 2006. |