Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Concurso para ingresso na magistratura avança com aplicação das provas discursiva e prática

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Segunda etapa contou com a participação de 472 candidatos

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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RESP 886462 RESP 962379 Questiona-se a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo...

IAC-INADMITIDOS.pdf

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Processo paradigma Questão Submetida a Julgamento Situação IAC Órgão Julgador Relator 0017500-16.2013.8.24.0023 Indenização por danos materiais e morais em razão de vazamento de óleo de...

TJ promove evento para tratar das formas de prevenção ao assédio e à discriminação

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Solenidade marcou a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação

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601_Mensal1Grau_ABRIL_24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLVE: 1ª CIRCUNSCRIÇÃO UNIDADE PERÍODO DESIGNADO(A) 1ª VARA CÍVEL 23 A 24 JUÍZA MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO (3768) 1º A...

603_Mensal2oGrau_ABRIL_24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 603 DE 27 DE MARÇO DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...

Licença paternidade

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Licença-paternidade O que é O servidor efetivo ou comissionado, quando do nascimento de seu filho ou adoção, poderá se afastar do serviço por até 20 (vinte) dias consecutivos, contados a partir da...

Listadecredenciadas26.2Edital1162023.pdf

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Editais de Cientificação

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Editais de Cientificação Em decorrência das ações de fiscalização, o Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial ou o juiz corregedor permanente poderá determinar a atuação do Procedimento de...

Suspensão nacional - Previdenciário.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 6 5055642- 68.2016.8.24.0000 Possibilidade de o Memorando-Circular Conjunto n. ...

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO ADMINISTRATIVO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 5 RE 561836 Compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros ...

893_Mensal2oGrau_MAIO_24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 893 DE 25 DE ABRIL DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...

Da neurociência ao neurodireito: curso "O Cérebro que Julga" aborda aspectos subjacentes à tomada de decisão judicial

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Permanecem abertas, até 17 de maio, as inscrições ao Curso O Cérebro que Julga: neurociências para juízes (credenciado pela ENFAM para fins de promoção na carreira e vitaliciamento). A formação...

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Accordion

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Em 31 de agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, por meio da Resolução CNJ n. 470/2022, que estabelece diretrizes...

AVISO: a plataforma educacional da AJ está temporariamente fora do ar

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A plataforma educacional da AJ está temporariamente fora do ar. Neste momento, a equipe técnica trabalha para solucionar o problema. Agradecemos a compreensão de todos!

Concurso para ingresso na magistratura avança com aplicação das provas discursiva e prática

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Segunda etapa contou com a participação de 472 candidatos

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 6 5055642- 68.2016.8.24.0000 Possibilidade de o Memorando-Circular Conjunto n. ...

Sessões de Julgamento

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Órgão julgador Dia da sessão Horário Local Tribunal Pleno Por convocação Órgão Especial 1ª e 3ª quartas-feiras do mês Início às 9 horas Torre I - HS - Auditório Conselho da Magistratura 2ª...

TJSC cria unidade de plantão no eproc para socorrer TJRS durante tragédia climática

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Servidores catarinenses correram contra o tempo para disponibilizar o serviço ao Judiciário gaúcho

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