Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Documentos para comissionados não ocupantes de cargo

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Documentos para comissionados não ocupantes de cargo Antes de entregar os documentos necessários, acessar os itens Informações importantes e Perguntas frequentes para obter informações úteis para o...

Suspensão nacional e estadual - Processual Penal.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 18 4009173- 78.2016.8.24.0000 “(des) necessidade de perícia para comprovação da ...

Governança e Meio Ambiente será tema de Sextas do Saber do dia 26 de abril

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Interessados podem acessar link do Teams

Editaln.28-2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 28/2024 O 1º...

Suspensão nacional e estadual - Consumidor.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RG-STF 264 RE-626307 Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por...

Gratificação de nível superior - accordion

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Após a publicação de ato de promoção no Diário da Justiça Eletrônico, o servidor será cientificado por e-mail da ocorrência do registro da promoção em seus assentamentos funcionais, o qual indicará...

Pagamento retroativo de promoções

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A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que haverá o pagamento retroativo de promoções, com juros e correção monetária, na folha de ajustes de abril de 2024, para as situações abaixo: Casos...

TJSC instala pontos de inclusão digital em comarcas do norte do Estado

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Os atos seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça

destaque

Listagem de Eliminação de Processos Judiciais

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Listagem de Eliminação de Processos Judiciais Em cumprimento às disposições do art. 13 da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014, estão disponíveis nesta página as Listagens de Eliminação de...

Comarca de Ipumirim - Contato

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R. Bento Gonçalves, 143, Centro, Ipumirim - SC, 89790-000 (49) 3521-8300 Comarca de Ipumirim Chefe de Secretaria do Foro: Consuelo Zotti

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO ADMINISTRATIVO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 3 RESP 970217 Questão referente à conversão dos vencimentos em URV de servidores do Poder Executivo gaúcho,...

Contatos Tijucas

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Contatos Tijucas Telefonista (48) 3287-8834 Recepção (48) 3287-8801 Divisão de Contadoria Judicial Estadual (48) 3287-7996 Distribuição (48) 3287-8803 Oficial de Justiça (48) 3287-8820...

Próxima edição de Home Defense e Tiro Básico Defensivo será em Criciúma

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A Academia Judicial estará com inscrições abertas, no período de 29 de abril a 3 de maio, para o Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo. O curso acontecerá no Clube de Caça e Pesca Alberto...

Pacto Nacional pela Primeira Infância - Introdução

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A primeira infância abrange o período da gestação até os primeiros seis anos de vida, e é considerada a fase da vida em que a promoção do desenvolvimento humano é mais importante. As pesquisas na...

Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde - Accordion

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A crescente judicialização de temas relativos à Saúde - tanto em número quanto em diversidade -, o forte impacto sobre os orçamentos públicos e a necessidade de assegurar a sustentabilidade do...

Tabela das comarcas com Central de Mandados

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1 Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos. TABELA DAS COMARCAS COM CENTRAL DE MANDADOS AUTORIZADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 01. Joinville Provimento nº 38/98 02....

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Contato

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Rua Álvaro Millen da Silveira, 208 - Torre I - 6º andar, sala 602 Centro - Florianópolis/SC CEP 88020-901 (48) 3287-2667 Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância ...

Comissão de Gestão de Memória - CGM

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De acordo com o art. 39, incisos I a V, da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, são atribuições da Comissão de Gestão de Memória: coordenar a política de gestão da memória da...

Órgãos Administrativos

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Órgãos Administrativos Comissões Comissão de Estágio Probatório Comissão de Gestão de Memória - CGM Comissão de Gestão Socioambiental Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado...

CNJ promove nesta sexta-feira Webinário do Domicílio Judicial Eletrônico

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Evento é destinado a magistrados e servidores