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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: jovens participam de atividade prática com equipamento de personalização, acompanhados por instrutora.
18 setembro 2026 | 11h44min
PJSC Mais Social contribui para inserção no mercado de trabalho de pessoas com síndrome de Down
Associação Amigo Down criou oficinas de velas aromáticas e sublimação
Foto horizontal: magistrados participam de sessão no Tribunal Pleno do TJSC, reunidos em bancadas no plenário.
18 setembro 2026 | 11h26min
TJSC invalida lei de Maracajá que criou prêmio de assiduidade para servidores
Lei é genérica, não distingue funcionários e premia dever de agente público: comparecer ao trabalho
Foto horizontal: motocicleta caída no asfalto após colisão com a traseira de um carro, ambos com danos visíveis.
18 setembro 2026 | 10h55min
Motorista que provocou dois acidentes em sequência após beber tem condenação mantida
Veículo do réu abalroou dois motociclistas – uma moto foi arrastada por 400 metros 
Foto horizontal: homem trabalha diante de dois computadores, sentado à mesa em ambiente de escritório.
18 setembro 2026 | 10h17min
Ciúme excessivo e controle de rotina, adverte juiz, são alertas para violência doméstica
Denunciar os primeiros sinais, recomenda autoridade, pode evitar agressões mais graves
Foto horizontal: desenho com a frase “Cuidar do Outro” representa gesto de acolhimento, sobre mesa com estampa floral.
18 setembro 2026 | 10h03min
“Cuidar de Si” fortalece gestão das emoções e bem-estar de servidores no norte de SC
Iniciativa do programa Vida Plena reuniu profissionais da região em São Bento do Sul
Foto horizontal: juiz Augusto Cesar Allet Aguiar discursa ao microfone em púlpito, com bandeiras e arranjos de flores ao lado.
17 setembro 2026 | 19h54min
Magistrado Augusto Cesar Allet Aguiar toma posse no cargo de juiz de 2º grau do TJSC
Remoção do magistrado para o cargo foi aprovada pelo Órgão Especial no último dia 2 de setembro
Foto horizontal: grupo de servidores e participantes posa para foto em auditório, ao final de atividade institucional.
17 setembro 2026 | 19h31min
Servidores do PJSC participam de encontro do Programa de Preparação para a Aposentadoria
Evento que promove reflexões sobre o futuro dos profissionais contou com a presença do presidente do TJSC em exercício
Foto horizontal: martelo de juiz repousa sobre base de madeira, em representação de decisão judicial.
17 setembro 2026 | 18h06min
TJSC determina nomeação de curador especial para menor em ação contra bancos
Mãe, que representava o rapaz, questionava consignados que fez em nome do filho 
Foto horizontal: veículo é consumido por grandes chamas enquanto bombeiro atua no combate ao incêndio.
17 setembro 2026 | 17h33min
Homem é condenado por incendiar carros da ex-companheira e de seu novo namorado 
Além de 7 anos de reclusão, incendiário terá que cobrir danos causados em valor superior a R$ 100 mil
Foto horizontal: mulher sentada no chão, ao lado de um carro azul, leva a mão à testa com expressão de preocupação.
17 setembro 2026 | 17h00min
Revenda é condenada por camuflar histórico de sinistro de veículo vendido em Joinville
Compradora descobriu reparos estruturais, restrições e parecer técnico desfavorável após retirar o automóvel
Foto horizontal: des. Dinart Francisco Machado, ao centro da mesa, participa de reunião com autoridades na Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.
17 setembro 2026 | 15h31min
Corregedoria-Geral da Justiça recebe OAB de Palhoça para diálogo sobre a comarca
Encontro destacou o trabalho de magistrados e servidores e abordou temas relacionados ao aprimoramento da prestação jurisdicional
Arte horizontal: laço preto sobre fundo escuro acompanha a mensagem “Nota de Falecimento” em destaque.
17 setembro 2026 | 15h11min
Nota de falecimento - senhora Maria das Dores Borba Alves
Cerimônia de despedida da mãe da juíza Ana Cristina Borba Alves ocorrerá em Içara
Arte horizontal: montagem compara o antes e o depois de um ambiente de trabalho, com mudanças na ocupação e organização do espaço.
17 setembro 2026 | 14h44min
Em uma década, Justiça de SC reduz em 80% o consumo de papel e transforma rotina nos fóruns
Digitalização reduz gastos, fortalece a sustentabilidade e agiliza a tramitação dos processos
Arte horizontal: dois quadros semelhantes retratam ponte e barco; o da direita recebe carimbo vermelho com a palavra “FALSO”.
17 setembro 2026 | 11h11min
Justiça condena empresa por reproduzir e comercializar obra artística sem autorização
Decisão impõe retratação nas redes sociais e pagamento de indenização por danos morais e materiais
Foto horizontal: miniaturas de pessoas aparecem atrás de uma pilha de moedas, em representação de questões financeiras.
17 setembro 2026 | 11h05min
Ex-sócio sofre condenação por não apresentar contas da administração de empresa
Empresário não comprovou pagamentos de quotas e recebeu multa por litigância de má-fé
Arte horizontal: ilustração de julgamento acompanha o título “Decisão Jurídica – Contar, dar conta & decidir”, com logotipos institucionais.
17 setembro 2026 | 10h33min
Magistrado reflete sobre interpretação jurídica em curso com inscrições abertas na AJ
Desafio é conciliar a aplicação do direito com a complexidade da experiência humana
Foto horizontal: público lota o plenário do TJSC durante evento do programa Novos Caminhos, com palco e decoração ao centro.
16 setembro 2026 | 17h45min
Novos Caminhos celebra vitórias de jovens acolhidos pelo programa na Capital e em Brusque
Cerimônia na capital marcou adesão de quatro novos parceiros e ampliação das oportunidades oferecidas pelo programa
Foto horizontal: magistrados em pé participam de sessão no Tribunal Pleno do TJSC, com crucifixo e bandeiras ao fundo.
16 setembro 2026 | 17h34min
Desembargadores do TJSC manifestam-se no Órgão Especial sobre declarações no STF
Colegiado também prestou homenagem à magistratura catarinense
Foto horizontal: presidente do TJSC, des. André Luiz Dacol, ao centro, durante sessão, com magistrados e bandeiras do Brasil e de Santa Catarina ao fundo.
16 setembro 2026 | 15h50min
Órgão Especial do TJSC promove novas movimentações de magistrados em seis unidades
Também foi aprovada a instalação e a competência da 6ª Vara Cível de Blumenau
16 setembro 2026 | 14h38min
Des. Saul Steil completa 50 anos de dedicação ao Poder Judiciário de Santa Catarina 
Carreira iniciou em 16 de setembro de 1976, quando assumiu o cargo de oficial de justiça na Capital 

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