Natural de Campos Novos, filho de Alcides Silva (in memoriam) e Eva Mary da Silva. É casado com Gláucia Mattos Malagoli. É pai de Raphael, Leonardo e Camila.
Em 1989 ingressou na magistratura catarinense com lotação na comarca de Mafra.
No ano de 1992 foi promovido ao cargo de Juiz de Direito e judicou nas comarcas de São José do Cedro, São Lourenço do Oeste e Joinville.
Em 2009 foi removido ao cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau.
Integrou, na qualidade de membro suplente, a Comissão Examinadora da Prova Discursiva do Concurso pra Ingresso na Carreira da Magistratura (Edital n. 408/2010), nos termos da Portaria n. 2/2010.
No ano de 2014 foi promovido ao cargo de Desembargador, atuando, por fim, como integrante da Primeira Câmara de Direito Público.
No biênio 2014/2015, foi designado para compor a Comissão Permanente de Divisão e Organização Judiciarias.
Entre fevereiro de 2015 e janeiro de 2016, integrou o Conselho da Magistratura (Portaria GP n. 24, de 19 de fevereiro de 2015).
No biênio 2016/2017, compôs, na qualidade de Presidente, o Conselho de Planejamento e Gestão Estratégica - CPLAN, oportunidade em que também integrou o Conselho de Gestão, Modernização Judiciaria, de Políticas Públicas e Institucionais.
Participou, na qualidade de membro efetivo, da Comissão Examinadora da Quarta Etapa (Prova Oral) do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura (Edital n. 10/2015), nos termos da Portaria GVP n. 8, de 9 de junho de 2016.
No biênio 2018/2020, assumiu o cargo de 2º Vice-Presidente desta Corte de Justiça.
Nos termos do art. 16, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
- Substituir o 1º vice-presidente do Tribunal, acumulando funções, nas faltas e impedimentos deste e sucedê-lo em caso de vacância ocorrida na segunda metade do mandato;
- Presidir a Comissão Gestora de Precedentes;
- Compor a Câmara de Recursos Delegados e os conselhos e órgãos colegiados de caráter administrativo criados na estrutura do Poder Judiciário do Estado, nos termos das normas de regência;
- Processar os recursos ordinários e realizar o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais, nos termos do Código de Processo Civil, e julgar os respectivos incidentes processuais e as ações incidentais nos feitos de competência das câmaras de direito público e das câmaras criminais;
- Exercer atribuições delegadas por ato do presidente do Tribunal;
- Responder administrativamente pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
Secretário Jurídico
Zaira Feuser Lehmkuhl
E-mail: zfl22797@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-3200
Oficial de Gabinete
João Clemente Wuerges
E-mail: joaoclemente@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-3212
Atribuições
- Auxiliar o 2° Vice-Presidente na organização e administração do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, bem assim no mapeamento estatístico de produtividade e cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça;
- Coordenar e acompanhar as atividades da Assessoria Jurídica da 2ª Vice-Presidência e otimizar o fluxo dos trabalhos em Gabinete;
- Gerenciar a recepção do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a agenda do 2º Vice-Presidente e a correspondência oficial;
- Supervisionar todas as decisões e despachos elaborados pela assessoria jurídica a serem apreciados pelo 2º Vice-Presidente.
Assessoria
- Elaborar estudos, pesquisas e projetos de decisões relacionadas à admissibilidade dos recursos direcionados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, bem como de despachos diversos, sob a supervisão e orientação da Secretária Jurídica e do Oficial de Gabinete.
Nos termos do art. 16, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o 2º Vice-Presidente responde administrativamente pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
- Constituição da República Federativa do Brasil
- Lei n. 13.105/2015: Código de Processo Civil
- Decreto-Lei n. 3.689/1941: Código de Processo Penal
- Lei n. 8.038/1990: Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal
- Lei n. 9.800/1999: Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais
Regimentos Internos