É natural de Campos Novos, filho de Alcides Silva (in memoriam) e Eva Mary da Silva. É casado com Gláucia Mattos Malagoli. É pai de Raphael, Leonardo e Camila.
Em 1989 ingressou na magistratura catarinense com lotação na comarca de Mafra.
No ano de 1992 foi promovido ao cargo de Juiz de Direito e judicou nas comarcas de São José do Cedro, São Lourenço do Oeste e Joinville.
Em 2009 foi removido ao cargo de Juiz de Direito de Segundo Grau.
No ano de 2014 foi promovido ao cargo de Desembargador, atuando, por fim, como integrante da Primeira Câmara de Direito Público.
Nesta Corte, no biênio 2014/2015, foi designado para compor a Comissão Permanente de Divisão e Organização Judiciarias
No biênio 2016/2017, compôs, na qualidade de Presidente, o Conselho de Planejamento e Gestão Estratégica ¿ CPLAN, oportunidade em que também integrou o Conselho de Gestão, Modernização Judiciaria, de Políticas Públicas e Institucionais.
No biênio 2018/2020, assumiu o cargo de 2º Vice-Presidente desta Corte de Justiça.
Nos termos do art. 16, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
- Substituir o 1º vice-presidente do Tribunal, acumulando funções, nas faltas e impedimentos deste e sucedê-lo em caso de vacância ocorrida na segunda metade do mandato;
- Presidir a Comissão Gestora de Precedentes;
- Compor a Câmara de Recursos Delegados e os conselhos e órgãos colegiados de caráter administrativo criados na estrutura do Poder Judiciário do Estado, nos termos das normas de regência;
- Processar os recursos ordinários e realizar o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais, nos termos do Código de Processo Civil, e julgar os respectivos incidentes processuais e as ações incidentais nos feitos de competência das câmaras de direito público e das câmaras criminais;
- Exercer atribuições delegadas por ato do presidente do Tribunal;
- Responder administrativamente pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
Secretário Jurídico
Zaira Feuser Lehmkuhl
E-mail: zfl22797@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-3200
Oficial de Gabinete
João Clemente Wuerges
E-mail: joaoclemente@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-3212
Atribuições
- Auxiliar o 2° Vice-Presidente na organização e administração do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, bem assim no mapeamento estatístico de produtividade e cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça;
- Coordenar e acompanhar as atividades da Assessoria Jurídica da 2ª Vice-Presidência e otimizar o fluxo dos trabalhos em Gabinete;
- Gerenciar a recepção do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a agenda do 2º Vice-Presidente e a correspondência oficial;
- Supervisionar todas as decisões e despachos elaborados pela assessoria jurídica a serem apreciados pelo 2º Vice-Presidente.
Assessoria
Atribuições
- Elaborar estudos, pesquisas e projetos de decisões relacionadas à admissibilidade dos recursos direcionados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, bem como de despachos diversos, sob a supervisão e orientação da Secretária Jurídica e do Oficial de Gabinete.
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP
- Constituição da República Federativa do Brasil
- Lei n. 13.105/2015: Código de Processo Civil
- Decreto-Lei n. 3.689/1941: Código de Processo Penal
Regimentos Internos dos Tribunais Superiores