Presidência - Poder Judiciário de Santa Catarina

Recepção (CONVITES E AGENDAMENTOS)

E-mail: presidente@tjsc.jus.br

Secretaria 

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTUTICIONAIS

Atribuições

Promover as ações necessárias à consecução das políticas e diretrizes do Tribunal e as orientações do Presidente, em especial:

• despachar o expediente diário com o Presidente;
• planejar a agenda oficial do Presidente;
• preparar pronunciamentos solenes;
• ordenar o levantamento e a compilação de dados para encaminhamento de informações judiciais aos tribunais superiores;
• supervisionar a correspondência oficial da Presidência; e
• exercer outras funções designadas pelo Presidente.

Assessor de Relações Institucionais

CHEFIA DE GABINETE

Promover as ações necessárias à consecução das políticas e diretrizes do Tribunal e as orientações do Presidente, em especial:

• coordenar a elaboração de estudos e minutas sobre matérias levadas ao Presidente;
• gerenciar o andamento dos expedientes e processos no Gabinete da Presidência;
• contribuir para a organização das pautas do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, do Conselho da Magistratura e do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas;
• exercer a gestão administrativa, patrimonial e de pessoal da Presidência;
• exercer a representação do Presidente nas relações com os sindicatos e associações;
• processamento e estudo de processos disciplinares e sindicâncias; e • exercer outras funções designadas pelo Presidente.

Chefe de Gabinete

Felipe Daniel Rodrigues
E-mail: chefiadapresidencia@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-2502

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR - CPPD

Laboratório de Inovação do Poder Judiciário - JudLab

• Acesso à página institucional do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário - JudLab

Núcleo Administrativo

Atrribuições

• Análise dos aspectos administrativos das obras e reformas de fóruns (globais e parciais), locações de imóveis para instalação de varas e/ou fóruns, e relacionamento com OAB e MP no que diz respeito a espaço físico ocupado nos fóruns, acessibilidade etc.;
• Gestão de questões relativas à infraestrutura (mobiliário, equipamentos, obras de pequeno porte como instalação/substituição de ar-condicionado, cercamento de fóruns, pintura de gabinetes TJSC, utilização do espaço físico do TJ, Fóruns e estacionamento);
• Gerenciamento do projeto de instalação do sistema ERP - Enterprise Resource Planning;
• Intermediação de assuntos relativos ao CSI, CEVID, CEIJ, COJEPEMEC, COMESC, Comissão de Gestão Socioambiental e Comitê Gestor do Trabalho não Presencial;
• Distribuição de cargos de servidor, exceto quando a providência tiver caráter estratégico; Autorização para pagamento de formadores-servidores da Academia Judicial;
• Elogio funcional de servidores;
• Apreciação de requerimentos de acesso a dados para pesquisa científica;
• Intermediação de convênios e termos de acordo sem impacto financeiro; • Gerência de assuntos relacionados à (des)judicialização da saúde, como o NATJUS (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário em ações de saúde) e outros;
• Pedidos formulados por associações e sindicatos de servidores, exceto quando houver repercussão financeira, quando a tramitação deverá ser colaborativa com o Núcleo Financeiro;
• Apreciação de solicitações de mutirão de servidores (oficialato de justiça/infância e juventude, assistentes sociais e forças-tarefa, DSJPG, DTI etc.); • Análise de recursos interpostos contra decisões do DGA relativas à sua competência.

Núcleo Financeiro e Estratégico

Atribuições

• Coordenação da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau – DSJPG e da Diretoria de Planejamento e Finanças,
• Realização de estudos visando à instalação de unidades no 1º grau de jurisdição e à (re)definição das respectivas competências;
• Relacionamento com a ALESC, especialmente quando houver significativo impacto financeiro, incluindo o encaminhamento de PL e PLC e o acompanhamento da tramitação dos projetos;
• Relacionamento institucional com os demais Poderes do Estado e Órgãos autônomos (MP, DPE, OAB, PGE etc.);
• Gerência de assuntos orçamentárias, incluindo o relacionamento com o TCE/SC;
• Intermediação de convênios e termos de acordo com impacto financeiro; • Gestão dos programas de cooperação no primeiro e segundo graus;
• Gerenciamento de questões relacionadas à Auditoria Interna;
• Gestão de projetos estratégicos (ACERTA e etc); e
• Gerência estratégica da Unidade Estadual de Saúde Pública e Suplementar.

O Plantão Administrativo no Tribunal de Justiça foi instituído pela Resolução CM n. 10/2022 e se destina exclusivamente ao atendimento das requisições de informações a serem prestadas pelo presidente do Tribunal aos tribunais superiores, ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos julgadores do Tribunal. Será realizado de forma ininterrupta nos sábados, domingos e feriados e no período de recesso forense, a partir das 19h01min do dia útil anterior até as 11h59min do primeiro dia útil imediatamente seguinte.

Acesse a página específica do plantão administrativo com todas as informações.

• Acesso à página institucional da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau

• Assessoria da Polícia Científica
• Assessoria de Planejamento
• Assessoria de Precatórios
• Assessoria de Cerimonial
• Assessoria do Corpo de Bombeiros Militar
• Auditoria Interna
• Casa Militar
• Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina
• Comissão de Gestão Socioambiental
• Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
• Gabinete de Crise
• Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo
• Núcleo de Comunicação Institucional
• Núcleo de Segurança Cibernética
• Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina
• Secretaria de Gestão do Plantão Judiciário (SGPJ)

• Conselho Consultivo de Ex-Presidentes do Tribunal de Justiça
• Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ
• Conselho de Segurança Institucional
• Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas
• Conselho Geral de Finanças

• Comitê de Análise das Tabelas Processuais Unificadas do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e da Distribuição Processual
• Comitê de Governança de Dados Estatísticos
• Comitê de Governança de Segurança da Informação
• Comitê de Governança de Tecnologia da Informação
• Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas
• Comitê Gestor de Contas Especiais
• Comitê Gestor de Precatórios do Estado de Santa Catarina
• Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP
• Comitê Gestor do eproc
• Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - CGSEI
• Comitê Gestor do Trabalho Não Presencial
• Comitê Gestor dos Documentos Arquivísticos - CGDA
• Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

• Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude - CEIJ
• Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID
• Coordenadoria de Magistrados
• Coordenadoria Estadual do Programa Lar Legal - CEPROLAR

• Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - COJEPEMEC