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Abertas inscrições para orientadores da próxima turma de residentes judiciais

Até dia 13/12, estão abertas as inscrições para orientadores da próxima turma do Programa de Residência Judicial - 2019.5, cujas atividades estão previstas para iniciar em fevereiro de 2020. O cadastro (acesse aqui) é necessário apenas para novos interessados, pois quem já se inscreveu em oportunidade anterior não precisa fazê-lo novamente. 

Podem participar magistrados vitalícios (de primeiro e segundo graus) pertencentes ao Poder Judiciário catarinense, que sejam integrantes do corpo de formadores da Academia Judicial - caso contrário, é necessário efetuar um segundo cadastro, para formador/AJ (acesse aqui).

Importante observar, contudo, que somente a inscrição não garante a atuação como orientador(a), pois os magistrados também precisam ser escolhidos pelos residentes. Além disso, a exemplo do que ocorreu com a turma anterior (2019.4), os alunos aprovados só poderão escolher dentre os orientadores que ainda não possuam residentes em seus gabinetes, ressalvados aqueles de comarcas de vara única ou que integrem turmas recursais, assim como na ausência de outro magistrado disponível na comarca. Dessa forma, busca-se promover uma distribuição equânime de vagas, contemplando um maior número de magistrados.

¿O Programa de Residência Judicial é norteado por meio do Convênio n. 102/2015, firmado entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). É regulamentado pela Resolução Cejur n. 1/2015 e consiste em atividades prático-jurídicas, desenvolvidas por alunos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), sob a supervisão da Academia Judicial. Possui carga horária de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais, podendo ser realizado em período máximo de dois anos.

Vale ressaltar ainda que, após a data mencionada, as inscrições permanecerão abertas, podendo ser realizadas a qualquer momento. O referido prazo foi estabelecido somente em razão do tempo necessário para habilitação dos novos orientadores especificamente na Turma 2019.5.

Quanto aos magistrados que desejarem cancelar sua inscrição como orientadores, há necessidade de formalização de pedido por meio de correspondência eletrônica a ser enviada ao endereço academia.residencia@tjsc.jus.br.

Mais informações podem ser obtidas na Seção de Apoio à Pesquisa/AJ, por meio dos telefones (48) 3287-2812 / 3287-2813.