Academia Judicial lança coleção de quatro volumes sobre acesso à justiça, gênero e masculinidades - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), o Grupo de Pesquisa Margens da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Núcleo de Pesquisa em Psicologia Jurídica (NPPJ), publicaram, na tarde da última segunda-feira (21/9), a coleção "Acesso à Justiça sob uma Perspectiva de Gênero e Masculinidades". Distribuída em quatro volumes eletrônicos e de acesso gratuito, a publicação reúne pesquisas, relatos de experiência e iniciativas de acadêmicas, acadêmicos, profissionais e gestores envolvidos no enfrentamento da violência de gênero.

Os trabalhos editados foram selecionados na III Mostra de Pesquisa sobre Violências contra as Mulheres (III VCAM), projeto interdisciplinar coordenado pelo Grupo de Pesquisa Margens/UFSC, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) e a Academia Judicial do TJSC. A mostra integrou o III Seminário e Mostra de Pesquisa Estadual de Enfrentamento das Violências contra as Mulheres e o I Encontro dos Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência de Santa Catarina, realizados entre 29 de outubro e 1º de novembro de 2024, na sede do TJSC, em Florianópolis, com transmissão online.

As submissões foram gratuitas e abertas a pesquisadoras e pesquisadores de todo o país, com trabalhos inéditos de até quatro autores. Ao todo, o trabalho reuniu quase 500 pessoas entre autoras, autores, pareceristas e equipe organizadora, e contou com submissões de participantes de 24 estados brasileiros e de cinco países (Moçambique, Angola, Portugal, Uruguai e México). Os trabalhos passaram por processo de avaliação duplamente cega, conduzido por uma equipe de 63 pareceristas e Conselho Editorial,  resultando na aprovação de 78 artigos de mais de 160 autores e autoras, que foram organizados nos quatro volumes que dão sequência às coleções "Não Há Lugar Seguro" e "Sistema de Justiça, Gênero e Diversidades", publicadas em edições anteriores da mostra.

Segundo a apresentação da obra, assinada pelo professor Adriano Beiras, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a coleção busca "ampliar os debates iniciados em coleções anteriores" promovidas pela parceria entre TJSC, Margens/UFSC e NPPJ, destacando a masculinidade como "categoria analítica essencial para compreender nossa sociedade" em interface com o sistema de justiça.

Para a juíza Naiara Brancher, organizadora de dois dos volumes, a coleção tem valor tanto acadêmico quanto prático para o Judiciário catarinense: "Essa coleção traduz, em linguagem acessível a magistradas e magistrados, anos de pesquisa sobre violência de gênero e masculinidades. Ela nos ajuda a fundamentar decisões com mais consistência técnica e qualifica diretamente o trabalho dos grupos reflexivos, que hoje fazem parte da política judiciária de enfrentamento à violência doméstica em Santa Catarina. É a pesquisa a serviço da prática, dentro do próprio Tribunal."

Voltada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, pesquisadoras e pesquisadores, profissionais da rede de proteção e demais interessados no tema, a coleção pretende subsidiar a formulação de ações, políticas, sentenças e legislações, além de fundamentar novas pesquisas nas áreas de gênero, violência doméstica e masculinidades.

Coleção Acesso à Justiça sob uma Perspectiva de Gênero e Masculinidades

Volume 1: Atuação com Perspectiva de Gênero nas Instituições no Sistema de Justiça e Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão Organizadoras: Ana Carolina Maurício e Michelle de Souza Gomes Hugill

Volume 2: Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres Organizadoras: Naiara Brancher e Ana Carolina Maurício

Volume 3: Judicialização das Violências de Gênero, Violência Cibernética, Machismo e Sexismos Institucionais Organizadores: Adriano Beiras e Naiara Brancher

Volume 4: Trabalhos com os Homens Autores de Violência Contra as Mulheres e Masculinidades Organizadores: Michelle de Souza Gomes Hugill e Adriano Beiras