Ascurra - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Ascurra
| Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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| Direção do Foro | Portaria n. 22/2025 | 09/12/2025 | Suspende, no dia de hoje, 9 de dezembro de 2025, o expediente presencial no Fórum da Comarca de Ascurra, passando seu funcionamento a ocorrer exclusivamente em regime remoto e por home office, por meio de canais oficiais de atendimento eletrônico e telefônico. |
| Vara Única | Portaria n. 01/2025 | 29/09/2025 | Dispõe sobre a utilização do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento (SAREF). |
| Direção do Foro | Portaria n. 02/2025 | 17/01/2025 | Suspende o expediente externo forense na Comarca de Ascurra/SC no dia 17 de janeiro de 2025 e o atendimento será exercido via home-office. |
| Direção do Foro | Portaria n. 54/2023 | 17/11/2023 | Suspende o expediente forense externo na Comarca de Ascurra/SC no dia 17 de novembro de 2023 (sexta-feira). |
| Direção do Foro | Portaria n. 52/2023 | 10/11/2023 | Dispõe sobre a indicação de advogados dativos para atuação na Comarca de Ascurra/SC, em razão da inexistência de Defensoria Pública. |
| Direção do Foro | Portaria n. 47/2023 | 13/10/2023 | Suspende o expediente forense externo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira). |
| Direção do Foro | Portaria n. 45/2023 | 09/10/223 | Suspende os prazos e o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas no dia 9 de outubro de 2023. |
| Direção do Foro | Portaria n. 43/2023 | 04/10/2023 | Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na comarca de Ascurra/SC no dia 4 de outubro de 2023 (quarta-feira). |
| Direção do Foro | Portaria n. 19/2023 | 03/05/2025 | Institui o projeto de Apadrinhamento Afetivo na comarca. |
| Direção do Foro | Portaria n. 06/2023 | 23/01/2023 | Revoga a Portaria n. 5/2023, para reestabelecer o expediente externo da Escrivania de Paz de Rodeio/SC no dia 19 de janeiro de 2023, à partir das 11 horas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 05/2023 | 18/01/2023 | Suspende os prazos e o expediente externo da Escrivania de Paz de Rodeio/SC nos dias 18 e 19 de janeiro de 2023. |
| Direção do Foro | Portaria n. 04/2023 | 18/01/2023 | Suspende o expediente externo forense no dia 18 de janeiro de 2023. |
| Direção do Foro | Portaria n. 23/2022 | 04/05/2022 | Suspende o expediente externo forense na Comarca de Ascurra/SC no dia04/05/2022 (quarta-feira). |
| Direção do Foro | Portaria n. 09/2022 | 22/02/2022 | Disciplina o procedimento para a nomeação de leiloeiro público para atuar nos processos que tramitam na Comarca de Ascurra, observando-se os regramentos do atual Código de Processo Civil, da Resolução CM n. 02/2016, além das demais normas correlatas. |
| Vara Única | Portaria n. 01/2021 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios pelos servidores da Vara Única. |
| Direção do Foro | Portaria n. 55/2020 | 14/12/2020 | Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos no dia 14 de dezembro de 2020. |
| Direção do Foro | Portaria n. 54/2020 | 10/12/2020 | Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos nos dias 10 e 11 de dezembro de 2020. |
| Direção do Foro | Portaria n. 24/2020 | 03/07/2020 | Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protestos no dia 1º de julho. |
| Direção do Foro | Portaria n. 11/2020 | 12/03/2020 | Suspende o expediente forense a partir das 18 horas e os prazos processuais no dia 11 de março de 2020. |
| Direção do Foro | Portaria n. 23/2019 | 06/06/2019 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Apiúna, da comarca de Ascurra. |
| Vara Única | Portaria n. 1/2019 | 07/05/2019 | Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos em processos eletrônicos em que há título de crédito, da comarca de Ascurra. |
| Direção do Foro | Portaria n. 8/2019 | 20/02/2019 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais, da comarca de Ascurra. |
| Direção do Foro | Portaria n. 06/2017 | 06/03/2017 | Suspende os prazos processuais e o expediente na comarca de Ascurra. |
| Direção do Foro | Portaria n. 58/2016 | 29/11/2016 | Habilita leiloeiros credenciados na comarca de Ascurra. |
| Direção do Foro | Portaria n. 57/2016 | 10/11/2016 | Disciplina os procedimentos de digitalização do acervo físico de processos na comarca de Ascurra. |
| Direção do Foro | Portaria n. 49/2016 | 18/10/2016 | Estabelece procedimentos relativos às alienações judiciais. |
| Direção do Foro | Portaria n. 53/2015 | 10/12/2015 | Disciplina o recolhimento e destinação dos valores oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária na comarca de Ascurra. |
| Direção do Foro | Portaria n. 51/2015 | 09/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos e do expediente da Escrivania de Paz do Município de Rodeio. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 15/2015 |
03/06/2015
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Suspende os prazos e o expediente do foro extrajudicial no Município de Apiúna, comarca de Ascurra, no dia 5 de junho de 2015. |
| Vara Única | Portaria n. 14/2015 | 28/05/2015 | Cria procedimentos em relação aos processos referentes à assistência à saúde em trâmite na comarca de Ascurra. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 13/2015 |
15/04/2015
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Suspende os prazos processuais na comarca de Ascurra a partir de 9 de abril de 2015. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 11/2015 |
30/03/2015 |
Suspende os prazos processuais e o expediente no foro judicial e extrajudicial da comarca de Ascurra no dia 6 de abril de 2015. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 65/2014 |
5/11/2014 |
Prorroga a suspensão dos prazos e do expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Rodeio até o dia 6 de novembro de 2014. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 64/2014 |
3/11/2014 |
Suspende os prazos e o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Rodeio no dias 4 e 5 de novembro de 2014. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 60/2014 |
25/09/2014 |
Suspende os prazos processuais no dia 13 de outubro de 2014, na comarca de Ascurra. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 57/2014 |
15/09/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 1º a 12 de outubro de 2014, na comarca de Ascurra. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 13/2014 |
07/3/2014
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Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial no dia 14 de abril de 2014, na comarca de Ascurra. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 50/2013 |
23/9/2013
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Suspende os prazos judiciais na comarca de Ascurra em 23 de setembro de 2013. |
| Direção do Foro | Portaria n. 12/2012 | 13/03/2012 | Disciplina a realização de atos processuais na comarca de Ascurra. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 63/2011 |
23/9/2011
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Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos da comarca de Ascurra, no dia 26/9/2011, das 14 às 18 horas, e no dia 27/9/2011, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 14/2010 |
15/6/2010
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Estabelece o horário de expediente das serventias extrajudiciais da comarca de Ascurra nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 08/2010 |
29/03/2010 |
Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Ascurra, no dia 30 de março de 2010, a partir das 12 horas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 003/2010 | 02/02/2010 | Suspende os prazos processuais e o expediente no foro judicial e extrajudicial, no dia 5 de abril de 2010. |
| Única | Portaria n. 010/2009 | 25/02/2009 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais do dia 21 de fevereiro a 01 de março de 2009. |
| Única | Portaria n. 006/2008 | 07/02/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 11 a 13 de fevereiro de 2008. |
| Única | Portaria n. 031/2006 | 19/07/2006 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos dias 20 de julho, 2 de agosto e 18 de agosto de 2006. |
| Portaria n. 027/2006 | 29/06/2006 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 4 de julho de 2006. | |
| Única | Portaria n. 031/2004 | 23/09/2004 | Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 23 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |
| Direção do Foro | Portaria n. 04/2003 | 09/05/2003 | Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão, sua participação em eventos públicos e dá outras providências. |