Atos Normativos da Comarca de Balneário Piçarras
| Vara | Portaria N° | Data | Teor |
|---|---|---|---|
| 2ª Vara | Portaria n. 3/2017 | 31/10/2017 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 2ª Vara, da comarca de Balneário Piçarras. |
| Direção do Foro | Portaria n. 10/2017 | 20/01/2017 | Suspende o expediente no Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Balneário Piçarras. |
| 1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 167/2015 | 09/12/2015 | Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Balneário Piçarras. |
| 1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 060/2015 | 27/05/2015 | Restabelece os prazos processuais na comarca de Balneário Piçarras a partir de 26 de maio de 2015. |
| 1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 048/2015 | 16/04/2015 | Suspende os prazos processuais na comarca de Balneário Piçarras a partir de 9 de abril de 2015. |
| Direção do Foro | Portaria n. 15/2013 | 26/02/2013 | Suspende o expediente externo de atendimento ao público no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Balneário Piçarras, nos dias 7 e 08/03/2013. |
| Direção do Foro | Portaria n. 78/2011 | 21/10/2011 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Balneário de Piçarras, no dia 1º-11-2011. |
| Única | Portaria n. 57/2008 | 04/07/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos judiciais, no período de 07 a 11 de julho de 2008, para realização da mudança, sem prejuízo das audiências. |