Balneario Picarras - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Balneário Piçarras
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 87/2022 | 10/08/2022 | Determina a suspensão do atendimento presencial. |
Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar |
Portaria n. 01/2021 | 04/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação de advogados para participarem das audiências de transações penais e suspensão condicional do processo. |
Direção do Foro | Potaria n. 01/2020 | 10/05/2020 | Suspende o expediente e os prazos do Registro de Imóveis no dia 11/05/2020 e no período da manhã do dia 12/05/2020. |
2ª Vara | Portaria n. 3/2017 | 31/10/2017 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 2ª Vara, da comarca de Balneário Piçarras. |
Direção do Foro | Portaria n. 10/2017 | 20/01/2017 | Suspende o expediente no Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Balneário Piçarras. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria Conjunta n. 167/2015 | 09/12/2015 | Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Balneário Piçarras. |
1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 060/2015 | 27/05/2015 | Restabelece os prazos processuais na comarca de Balneário Piçarras a partir de 26 de maio de 2015. |
1ª e 2ª Varas | Portaria Conjunta n. 048/2015 | 16/04/2015 | Suspende os prazos processuais na comarca de Balneário Piçarras a partir de 9 de abril de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 15/2013 | 26/02/2013 | Suspende o expediente externo de atendimento ao público no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Balneário Piçarras, nos dias 7 e 08/03/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 78/2011 | 21/10/2011 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Balneário de Piçarras, no dia 1º-11-2011. |
Única | Portaria n. 57/2008 | 04/07/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos judiciais, no período de 07 a 11 de julho de 2008, para realização da mudança, sem prejuízo das audiências. |
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