| Vara | Portaria N° | Data | Teor |
|---|---|---|---|
| 1ª Vara | Portaria n. 3/2019 | 16/04/2019 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 1ª Vara, da comarca de Braço do Norte. |
| Direção do Foro | Portaria n. 16/2019-DF | 05/02/2019 | Suspende o expediente e os prazos na Escrivania de Paz dos distritos de Aiurê e de Invernada, município de Grão-Pará, da comarca de Braço do Norte. |
| Direção do Foro | Portaria n. 92/2018-DF | 17/05/2018 | Designa interina para responder pelas Escrivanias de Paz, do município de Grão Pará, e, do distrito de Invernada do município de Grão Pará, da comarca de Braço do Norte. |
| Direção do Foro | Portaria n. 208/2017 | 24/10/2017 | Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Braço do Norte. |
| Gabinete da Presidência | Resolução n. 48/2016 | 17/10/2016 | Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
| Direção do Foro | Portaria n. 162/2015 | 15/09/2015
| Suspende o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Braço do Norte no dia 22 de outubro de 2015. |
| Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 2/2015 | 26/05/2015 | Restabelece os prazos processuais na comarca de Braço do Norte a partir de 26 de maio de 2015. |
| 1ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizados Especial Cível e Criminal | Portaria n. 1/2015 | 15/04/2015 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos judiciais na comarca de Braço do Norte, institui o Serviço de Plantão Judicial como mecanismo de resolução das urgências; e dá outras providências. |
| Direção do Foro | Portaria n. 40/2015 | 06/03/2015 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Invernada, Comarca de Braço do Norte, por tempo indeterminado. |
| Direção do Foro | Portaria n. 194/2014 | 02/10/2014 | Suspende os prazos dos protestos de títulos no Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Braço do Norte. |
| Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 13/2014 | 02/09/2014 | Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial da comarca de Braço do Norte no dia 22 de outubro de 2014. |
| Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 13/2014 | 07/02/2014 | Revoga a Portaria n. 246/2013 e suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2013, na comarca de Braço do Norte. |
| Direção do Foro | Portaria n. 246/2013 | 25/11/2013 | Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 a 29 de novembro de 2013. |
| Direção do Foro | Portaria n. 231/2013 | 01/11/2013 | Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Braço do Norte, de 15 a 24/11/2013. |
| Direção do Foro | Portaria n. 210/2013 | 21/10/2013 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial no município de Braço do Norte, no dia 22/10/2013. |
| Direção do Foro | Portaria n. 225/2012 | 07/11/2012 | Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte, no dia 16/11/2012. |
| Direção do Foro | Portaria 120/2011 | 06/10/2011 | Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte, no dia 17-10-2011. |
| Direção do Foro | Portaria 110/2011 | 26/09/2011 | Suspende os prazos processuais da 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Vara Criminal da comarca de Braço do Norte, no período de 7 a 21-10-2011. |
| Direção do Foro | Portaria 80/2011-DF | 09/08/2011 | Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte em 12-8-2011. |
| Direção do Foro | Portaria 63/2010-DF | 16/06/2010 | Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará, comarca de Braço do Norte, no dia 18-6-2010. |
| Direção do Foro | Portaria 34/2010-DF | 09/04/2010 | Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará, comarca de Braço do Norte, no dia 12 de abril de 2010. |
| Direção do Foro | Portaria 33/2010-DF | 08/04/2010 | Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará no dia 9 de abril de 2010. |
| Direção do Foro | Portaria n. 31/2010-DF | 29/03/2010 | Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero, comarca de Braço do Norte, no dia 30 de março de 2010. |
| Direção do Foro | Portaria n. 13/2010 | 09/02/2010 | Revoga os efeitos da Portaria n. 11/2010-DF, que suspendia o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero no dia 11-2-2010. |
| Direção do Foro | Portaria n. 11/2010 | 08/02/2010 | Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero no dia 11-2-2010. |
| Direção do Foro | Portaria n. 07/2010 | 04/02/2010 | Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, de Braço do Norte, no dia 8-2-2010. |
| Vara Criminal | Portaria n. 4/2010 | 02/09/2010 | Suspende os prazos processuais e o atendimento às partes e aos advogados de 6 a 19-9-2010. |
| Direção do Foro | Portaria n. 74/2009 | 19/08/2009 | Prorroga a suspensão do expediente externo bem como dos prazos processuais e das audiências até 23 de agosto de 2009. |
| Direção do Foto | Portaria n. 73/2009 | 14/08/2009 | Prorroga a suspensão do expediente externo bem como dos prazos processuais e das audiências até 23 de agosto de 2009. |
| Direção do Foro | Portaria n. 69/2009 | 07/08/2009 | Suspende o expediente externo judicial e os prazos processuais no período de 10 a 14 de agosto de 2009. |
| 1ª e 2ª Varas | Portaria n. 01/2009 | 23/01/2009 | Suspende os prazos processuais eo atendimento as no período de 26 de novembro de 2009 a 12 de dezembro de 2009. |
| 2ª Vara | Portaria n. 04/2008 | 02/10/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da 2ª Vara desta comarca, no período de 6 a 17 de outubro de 2008. |
| 1ª Vara | Portaria n. 01/2008 | 11/02/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da Ia Vara desta comarca, no período de 14 a 29 de fevereiro de 2008. |
| Única | Portaria n. 75/2005 | 07/12/2005 | Suspende o atendimento e os prazos processuais, no período de 10 de dezembro de 2005 a 16 de janeiro de 2006. |
| Única | Portaria n. 51/2004-DF | 21/09/2004 | Suspender a fluência dos prazos processuais a partir de 21 de setembro de 2004.O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |