Atos Normativos da Comarca de Braço do Norte
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 208/2017 24/10/2017 Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Braço do Norte.
Gabinete da Presidência Resolução n. 48/2016 17/10/2016 Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina.

Direção do Foro

Portaria n. 162/2015
15/09/2015

 

Suspende o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Braço do Norte no dia 22 de outubro de 2015.

Direção do Foro

Portaria Conjunta  n. 2/2015 

26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Braço do Norte a partir de 26 de maio de 2015.

1ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizados Especial Cível e Criminal

Portaria n. 1/2015

15/04/2015

Dispõe sobre a suspensão dos prazos judiciais na comarca de Braço do Norte, institui o Serviço de Plantão Judicial como mecanismo de resolução das urgências; e dá outras providências.

Direção do Foro

Portaria n. 40/2015

06/03/2015

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Invernada, Comarca de Braço do Norte, por tempo indeterminado.

Direção do Foro

Portaria n. 194/2014

02/10/2014

Suspende os prazos dos protestos de títulos no Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Braço do Norte.

Direção do Foro

Portaria Conjunta n. 13/2014

02/09/2014

Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial da comarca de Braço do Norte no dia 22 de outubro de 2014.

Direção do Foro

Portaria Conjunta n. 13/2014

07/02/2014

Revoga a Portaria n. 246/2013 e suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2013, na comarca de Braço do Norte.

Direção do Foro

Portaria n. 246/2013

25/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 a 29 de novembro de 2013.

Direção do Foro

Portaria n. 231/2013

01/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Braço do Norte, de 15 a 24/11/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 210/2013

21/10/2013

Suspende o expediente judicial e extrajudicial no município de Braço do Norte, no dia 22/10/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 225/2012 07/11/2012

Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte, no dia 16/11/2012.

Direção do Foro

Portaria 120/2011 06/10/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte, no dia 17-10-2011.

Direção do Foro

Portaria 80/2011-DF 09/08/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte em 12-8-2011.

Direção do Foro Portaria 63/2010-DF 16/06/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará, comarca de Braço do Norte, no dia 18-6-2010.

Direção do Foro Portaria 34/2010-DF 09/04/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará, comarca de Braço do Norte, no dia 12 de abril de 2010.

Direção do Foro Portaria 33/2010-DF 08/04/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará no dia 9 de abril de 2010.

Direção do Foro 31/2010-DF 29/03/2010
Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero, comarca de Braço do Norte, no dia 30 de março de 2010.
Direção do Foro 13/2010 09/02/2010

Revoga os efeitos da Portaria n. 11/2010-DF, que suspendia o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero no dia 11-2-2010.

Direção do Foro 11/2010 08/02/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero no dia 11-2-2010.

Direção do Foro 07/2010 04/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, de Braço do Norte, no dia 8-2-2010.