Atos Normativos da Comarca de Braço do Norte

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 61/2022 03/05/2022 Suspende os prazos processuais na Comarca de Braço do Norte durante o período de 3 a 6/5/2022.
Direção do Foro Portaria n. 03/2022 12/01/2022 Suspende o expediente externo e os prazos no Ofício de Registro de Imóveis durante o período de 11 a 17/1/2022, tendo em vista que funcionárias da serventia testaram positivo para Covid-19.
Direção do Foro Portaria n. 42/2021 24/03/2021 Suspende o expediente externo e os prazos no Registro de Imóveis, nos dias 26 e 29/3/2021, devido a mudança para o novo endereço da serventia.
Direção do Foro Portaria n. 118/2020 17/12/2020 Suspende os prazos processuais no dia 16 de dezembro de 2020, devido a indisponibilidade de internet.
Direção do Foro Portaria n. 108/2020 30/11/2020 Suspende o expediente externo e os prazos do Ofício de Imóveis no período de 30/11 a 04/12/2020.
1ª Vara Portaria n. 3/2019 16/04/2019 Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 1ª Vara, da comarca de Braço do Norte. 
Direção do Foro Portaria n. 16/2019-DF 05/02/2019 Suspende o expediente e os prazos na Escrivania de Paz dos distritos de Aiurê e de Invernada, município de Grão-Pará, da comarca de Braço do Norte.
Direção do Foro Portaria n. 92/2018-DF 17/05/2018 Designa interina para responder pelas Escrivanias de Paz, do município de Grão Pará, e, do distrito de Invernada do município de Grão Pará, da comarca de Braço do Norte.
Direção do Foro Portaria n. 208/2017-DF 24/10/2017 Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Braço do Norte.
Gabinete da Presidência Resolução n. 48/2016 17/10/2016 Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina.

Direção do Foro

 Portaria n. 162/2015-DF
15/09/2015

 

Suspende o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Braço do Norte no dia 22 de outubro de 2015.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 2/2015

26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Braço do Norte a partir de 26 de maio de 2015.

1ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizados Especial Cível e Criminal

 Portaria Conjunta n. 1/2015

15/04/2015

Dispõe sobre a suspensão dos prazos judiciais na comarca de Braço do Norte, institui o Serviço de Plantão Judicial como mecanismo de resolução das urgências; e dá outras providências.

Direção do Foro

 Portaria n. 40/2015-DF

06/03/2015

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Invernada, Comarca de Braço do Norte, por tempo indeterminado.

Direção do Foro

 Portaria n. 194/2014-DF

02/10/2014

Suspende os prazos dos protestos de títulos no Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Braço do Norte.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 173/2014

02/09/2014

Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial da comarca de Braço do Norte no dia 22 de outubro de 2014.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 13/2014

07/02/2014

Revoga a Portaria n. 246/2013 e suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2013, na comarca de Braço do Norte.

Direção do Foro

 Portaria n. 246/2013-DF

25/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 a 29 de novembro de 2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 231/2013-DF

01/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Braço do Norte, de 15 a 24/11/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 210/2013-DF

21/10/2013

Suspende o expediente judicial e extrajudicial no município de Braço do Norte, no dia 22/10/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 225/2012-DF 07/11/2012

Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte, no dia 16/11/2012.

Direção do Foro

 Portaria 120/2011-DF 06/10/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte, no dia 17-10-2011.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 110/2011-DF 26/09/2011 Suspende os prazos processuais da 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Vara Criminal da comarca de Braço do Norte, no período de 7 a 21-10-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 80/2011-DF 09/08/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte em 12-8-2011.
Direção do Foro Portaria n. 63/2010-DF 16/06/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará, comarca de Braço do Norte, no dia 18-6-2010.
Direção do Foro Portaria n. 34/2010-DF 09/04/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará, comarca de Braço do Norte, no dia 12 de abril de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 33/2010-DF 08/04/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará no dia 9 de abril de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 31/2010-DF 29/03/2010
Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero, comarca de Braço do Norte, no dia 30 de março de 2010.
Direção do Foro Portaria n. 13/2010-DF 09/02/2010

Revoga os efeitos da Portaria n. 11/2010-DF, que suspendia o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero no dia 11-2-2010.
Direção do Foro Portaria n. 11/2010-DF 08/02/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero no dia 11-2-2010.
Direção do Foro Portaria n. 07/2010-DF 04/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, de Braço do Norte, no dia 8-2-2010.
Vara Criminal Portaria n. 4/2010 02/09/2010 Suspende os prazos processuais e o atendimento às partes e aos advogados de 6 a 19-9-2010.
Direção do Foro Portaria n. 74/2009 19/08/2009 Prorroga a suspensão do expediente externo bem como dos prazos processuais e das audiências até 23 de agosto de 2009.
Direção do Foto Portaria n. 73/2009 14/08/2009 Prorroga a suspensão do expediente externo bem como dos prazos processuais e das audiências até 23 de agosto de 2009.
Direção do Foro Portaria n. 69/2009 07/08/2009 Suspende o expediente externo judicial e os prazos processuais no período de 10 a 14 de agosto de 2009.
1ª e 2ª Varas Portaria n. 01/2009 23/01/2009 Suspende os prazos processuais eo atendimento as
no período de 26 de novembro de 2009 a 12 de dezembro de 2009.
2ª Vara Portaria n. 04/2008 02/10/2008 Suspende o expediente externo e os prazos
processuais da 2ª Vara desta comarca, no período de 6 a 17 de outubro de 2008.
1ª Vara Portaria n. 01/2008 11/02/2008 Suspende o expediente externo e os prazos
processuais da Ia Vara desta comarca, no período de 14 a 29 de fevereiro de 2008.
Única Portaria n. 75/2005 07/12/2005 Suspende o atendimento e os prazos processuais, no período de 10 de dezembro de 2005 a 16 de janeiro de 2006.
Única Portaria n. 51/2004-DF

21/09/2004
 

 Suspender a fluência dos prazos processuais a partir de 21 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.