Atos Normativos da Comarca de Braço do Norte
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 92/2018-DF 17/05/2018 Designa interina para responder pelas Escrivanias de Paz, do município de Grão Pará, e, do distrito de Invernada do município de Grão Pará, da comarca de Braço do Norte.
Direção do Foro Portaria n. 208/2017 24/10/2017 Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Braço do Norte.
Gabinete da Presidência Resolução n. 48/2016 17/10/2016 Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina.

Direção do Foro

Portaria n. 162/2015
15/09/2015

 

Suspende o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Braço do Norte no dia 22 de outubro de 2015.

Direção do Foro

Portaria Conjunta  n. 2/2015 

26/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Braço do Norte a partir de 26 de maio de 2015.

1ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizados Especial Cível e Criminal

Portaria n. 1/2015

15/04/2015

Dispõe sobre a suspensão dos prazos judiciais na comarca de Braço do Norte, institui o Serviço de Plantão Judicial como mecanismo de resolução das urgências; e dá outras providências.

Direção do Foro

Portaria n. 40/2015

06/03/2015

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Invernada, Comarca de Braço do Norte, por tempo indeterminado.

Direção do Foro

Portaria n. 194/2014

02/10/2014

Suspende os prazos dos protestos de títulos no Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Braço do Norte.

Direção do Foro

Portaria Conjunta n. 13/2014

02/09/2014

Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial da comarca de Braço do Norte no dia 22 de outubro de 2014.

Direção do Foro

Portaria Conjunta n. 13/2014

07/02/2014

Revoga a Portaria n. 246/2013 e suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2013, na comarca de Braço do Norte.

Direção do Foro

Portaria n. 246/2013

25/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais no período de 25 a 29 de novembro de 2013.

Direção do Foro

Portaria n. 231/2013

01/11/2013

Suspende o expediente judicial externo e os prazos processuais na Comarca de Braço do Norte, de 15 a 24/11/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 210/2013

21/10/2013

Suspende o expediente judicial e extrajudicial no município de Braço do Norte, no dia 22/10/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 225/2012 07/11/2012

Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte, no dia 16/11/2012.

Direção do Foro

Portaria 120/2011 06/10/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte, no dia 17-10-2011.

Direção do Foro

Portaria 80/2011-DF 09/08/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Notas e Protestos em Geral da comarca de Braço do Norte em 12-8-2011.

Direção do Foro Portaria 63/2010-DF 16/06/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará, comarca de Braço do Norte, no dia 18-6-2010.

Direção do Foro Portaria 34/2010-DF 09/04/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará, comarca de Braço do Norte, no dia 12 de abril de 2010.

Direção do Foro Portaria 33/2010-DF 08/04/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Grão Pará no dia 9 de abril de 2010.

Direção do Foro 31/2010-DF 29/03/2010
Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero, comarca de Braço do Norte, no dia 30 de março de 2010.
Direção do Foro 13/2010 09/02/2010

Revoga os efeitos da Portaria n. 11/2010-DF, que suspendia o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero no dia 11-2-2010.

Direção do Foro 11/2010 08/02/2010

Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de São Ludgero no dia 11-2-2010.

Direção do Foro 07/2010 04/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, de Braço do Norte, no dia 8-2-2010.