Caçador - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Caçador
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 41/2023 | 13/10/2023 | Suspende o expediente forense, os prazos processuais e as audiências presenciais, no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira. |
Vara Criminal | Portaria n. 01/2023 | 05/07/2023 | Disciplina a realização de ato ordinatório no âmbito da execução penal. |
Direção do Foro | Portaria n. 62/2022 | 02/12/2022 | Suspende o expediente presencial e os prazos na Escrivania de Paz de Calmon, nos dias 02/12/2022 (período vespertino) e 05/12/2022. |
Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões |
Portaria n. 01/2022 | 09/03/2022 | Dispõe sobre aa realização de audiências concentradas na comarca. |
Direção do Foro | Portaria n. 22/2022 | 14/0/2022 | Suspende o expediente dos foros judicial da Comarca de Caçador e extrajudicial do Município de Caçador no dia 25/03/2022, sexta-feira. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2022 | 22/02/2022 | Dispõe sobre a unificação das atribuição dos Oficiais de Justiça/ Oficiais de Justiça e Avaliadores e Oficiais da Infância e Juventude/ Comissários da Infância e Juventude e define as zonas de atuação destes na Comarca de Caçador-SC. |
Direção do Foro | Portaria n. 32/2021 | 07/06/2021 | Suspende o expediente das Escrivanias de Paz de Rio das Antas e de Macieira no dia 01/06. |
Direção do Foro | Portaria n. 30/2021 | 01/06/2021 | Supende o expediente dos foros judicial da Comarca de Caçador e extrajudicial do Município de Caçador no dia 01-06-2021, terça-feira; |
Direção do Foro | Portaria n. 29/2021 | 31/05/2021 | Suspende o expediente dos foros judicial da Comarca de Caçador e extrajudicial do Município de Caçador no dia 31-05-2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 10/2021 | 03/03/2021 | Suspende o expediente dos foros judiciais no dia 26 de março. |
Vara Criminal | Portaria n. 01/2021 | 01/02/2021 | Prorroga os prazos previstos nos arts. 1º ao 5º da portaria n. 05/2020 e no art. 1º da portaria n. 06/2020. |
Vara Criminal | Portaria n. 15/2020 | 28/09/2020 | Prorroga os prazos previstos nos arts. 1º ao 5º da portaria n. 05/2020 e no art. 1º da portaria n. 06/2020. |
Vara Criminal | Portaria n. 11/2020 | 09/06/2020 | Prorroga os prazos previstos nos arts. 1º ao 5º da portaria n. 05/2020 e no art. 1º da portaria n. 06/2020 até 17 de julho de 2020. |
Vara Criminal | Portaria n. 10/2020 | 12/05/2020 | Prorroga até 17 de junho de 2020, os prazos previstis nos arts, 1º e 5º da portaria/vara criminal n. 05/2020 e no art. 1º da portaria/vara criminal n. 06/2020. |
Vara Criminal | Portaria n. 09/2020 | 29/04/2020 | Prorroga até 31 de maio, a suspensão das apresentações diárias no Presídio Regional. |
Vara Criminal | Portaria n. 08/2020 | 20/04/2020 | Suspende até 30 de abril de 2020 os prazos processuais judiciais e administrativos. |
Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões | Portaria n. 03/2020 | 17/04/2020 | Prorroga a suspensão das saídas temporárias pela Casa de Semiliberdade e a suspensão de tal benefício até 30 de abril de 2020. |
Vara Criminal | Portaria n. 07/2020 | 14/04/2020 | Prorroga os prazos previstos nas Portarias n. 5 e 6 até o dia 17 de maio de 2020. |
Vara Criminal | Portaria n. 06/2020 | 30/03/2020 | Prorroga até 30 de abril de 2020 a suspensão das apresentações diárias no Presídio Regional. |
Vara Criminal | Portaria n. 05/2020 | 18/03/2020 | Suspende até o dia 17 de abril de 2020, o trabalho externo realizado pelos presos que possuem convênio com órgãos públicos e dispões sobre outras medidas. |
Vara Criminal | Portaria n. 04/2020 | 17/03/2020 | Determina que o Presídio Regional de Caçador, observe as medidas para implementação de providências para casos suspeitos e confirmados de Covid-19. |
Vara Criminal | Portaria n. 03/2020 | 17/03/2020 | Prorroga as saídas temporárias em curso pelo prazo de 30 dias. |
Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões | Portaria n. 02/2020 | 17/03/2020 | Suspende as saídas temporárias eventualmente planejadas pela C1sa de Semiliberdade e suspendea concessão de tal benefício pelos próximos 30 dias. |
Vara Criminal | Portaria n. 02/2020 | 16/03/2020 | Suspende as apresentações diárias no Presídio Regional. |
Vara Criminal | Portaria n. 01/2020 | 10/03/2020 | Dispõe sobre a responsabilidades dos órgãos interessados. |
Direção do Foro | Portaria n. 91/2019 | 18/12/2019 | Retifica a Portaria n. 90/2019. |
Direção do Foro | Portaria n. 90/2019 | 13/12/2019 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Macieira, da comarca de Caçador. |
Direção do Foro | Portaria n. 84/2018 | 23/11/2018 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Macieira, da comarca de Caçador. |
Direção do Foro | Portaria n. 76/2018 | 23/10/2018 | Designa interino para o Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicias e de Títulos e Documentos, da comarca de Caçador. |
Direção do Foro | Portaria n. 66/2016 | 09/11/2016 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Rio das Antas da comarca de Caçador. |
Direção do Foro | Portaria n. 45/2016 | 04/07/2016 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais das 1ª e 2ª Varas Cíveis da comarca de Caçador no período de 4 a 13 de julho de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 57/2015 | 11/12/2015 | Dispõe sobre a transmissão do acervo da Escrivania de Paz de Macieira. |
Direção do Foro |
Portaria n. 9/2015 | 13/02/2015 |
Suspende o expediente do foro judicial na comarca e Caçador no dia 23 de março de 2015, em razão da antecipação do feriado municipal alusivo à emancipação política do Município de Caçador.
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Direção do Foro |
Portaria n. 42/2014 | 12/08/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2014, na comarca de Caçador. |
Direção do Foro |
Portaria n. 27/2014 | 28/05/2014 |
Revoga a Portaria n. 14/1980, designa servidora para a função de Distribuidora Judicial e designa Oficiais para responder pelos 1º e 2º Tabelionatos de Notas e Protestos de Títulos. |
Direção do Foro |
Portaria n. 10/2014 | 28/02/2014 |
Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial no dia 24 de março de 2014, na comarca de Caçador. |
Direção do Foro |
Portaria n. 16/2013 | 21/03/2013 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Caçador, no dia 25/03/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 95/2012 | 20/06/2012 |
Estabelece escala de plantão na comarca de Caçador. |
Direção do Foro |
Portaria n. 8/2012 | 18/01/2012 |
Suspende o expediente externo do Primeiro Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Caçador, no dia 03-02-2012 (período vespertino). |
Direção do Foro |
Despacho Juiz | 11/01/2012 |
Comunica o afastamento do Oficial de Registro de Imóveis da comarca de Caçador, nos dias 6, 9, 10, 11, 12 e 13-01-2012. |
Direção do Foro |
Portaria n. 86/2011 | 07/11/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Rio das Antas da comarca de Caçador, no dia 21-11-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 04/2011 | 31/08/2011 |
Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão, a participação deles em eventos públicos, bem como a sua circulação nos logradouros e nas vias públicas desta comarca, e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 60/2009 | 12/8/2009 | Suspender todos os prazos da comarca de Caçador de 11 a 16 de agosto de 2009. |
Direção do Foro | Portaria n. 59/2009 | 10/8/2009 | Suspender todos os prazos da comarca de Caçador de 11 a 14 de agosto de 2009. |