Atos Normativos da Comarca de Caçador

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 41/2023 13/10/2023 Suspende o expediente forense, os prazos processuais e as audiências presenciais, no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira.
Vara Criminal Portaria n. 01/2023 05/07/2023 Disciplina a realização de ato ordinatório no âmbito da execução penal.
Direção do Foro Portaria n. 62/2022 02/12/2022 Suspende o expediente presencial e os prazos na Escrivania de Paz de Calmon, nos dias 02/12/2022 (período vespertino) e 05/12/2022.
Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e
Sucessões		 Portaria n. 01/2022 09/03/2022 Dispõe sobre aa realização de audiências concentradas na comarca. 
Direção do Foro Portaria n. 22/2022 14/0/2022 Suspende o expediente dos foros judicial da Comarca de Caçador e extrajudicial do Município de Caçador no dia 25/03/2022, sexta-feira.
Direção do Foro Portaria n. 13/2022 22/02/2022 Dispõe sobre a unificação das atribuição dos Oficiais de Justiça/ Oficiais de Justiça e Avaliadores e Oficiais da Infância e Juventude/ Comissários da Infância e Juventude e  define as zonas de atuação destes na Comarca de Caçador-SC.
Direção do Foro Portaria n. 32/2021 07/06/2021 Suspende o expediente das Escrivanias de Paz de Rio das Antas e de Macieira no dia 01/06.
Direção do Foro Portaria n. 30/2021 01/06/2021 Supende o expediente dos foros judicial da Comarca de Caçador e extrajudicial do Município de Caçador no dia 01-06-2021, terça-feira;
Direção do Foro Portaria n. 29/2021 31/05/2021 Suspende o expediente dos foros judicial da Comarca de Caçador e extrajudicial do Município de Caçador no dia 31-05-2021.
Direção do Foro Portaria n. 10/2021 03/03/2021 Suspende o expediente dos foros judiciais no dia 26 de março.
Vara Criminal Portaria n. 01/2021 01/02/2021 Prorroga os prazos previstos nos arts. 1º ao 5º da portaria n. 05/2020 e no art. 1º da portaria n. 06/2020.
Vara Criminal Portaria n. 15/2020 28/09/2020 Prorroga os prazos previstos nos arts. 1º ao 5º da portaria n. 05/2020 e no art. 1º da portaria n. 06/2020.
Vara Criminal Portaria n. 11/2020 09/06/2020 Prorroga os prazos previstos nos arts. 1º ao 5º da portaria n. 05/2020 e no art. 1º da portaria n. 06/2020 até 17 de julho de 2020.
Vara Criminal Portaria n. 10/2020 12/05/2020 Prorroga até 17 de junho de 2020, os prazos previstis nos arts, 1º e 5º da portaria/vara criminal n. 05/2020 e no art. 1º da portaria/vara criminal n. 06/2020.
Vara Criminal Portaria n. 09/2020 29/04/2020 Prorroga até 31 de maio, a suspensão das apresentações diárias no Presídio Regional.
Vara Criminal Portaria n. 08/2020 20/04/2020 Suspende até 30 de abril de 2020 os prazos processuais judiciais e administrativos.
Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões Portaria n. 03/2020 17/04/2020 Prorroga a suspensão das saídas temporárias pela Casa de Semiliberdade e a suspensão de tal benefício até 30 de abril de 2020.
Vara Criminal  Portaria n. 07/2020 14/04/2020 Prorroga os prazos previstos nas Portarias n. 5 e 6 até o dia 17 de maio de 2020.
Vara Criminal Portaria n. 06/2020 30/03/2020 Prorroga até 30 de abril de 2020 a suspensão das apresentações diárias no Presídio Regional.
Vara Criminal  Portaria n. 05/2020 18/03/2020 Suspende até o dia 17 de abril de 2020, o trabalho externo realizado pelos presos que possuem convênio com órgãos públicos e dispões sobre outras medidas.
Vara Criminal  Portaria n. 04/2020 17/03/2020 Determina que o Presídio Regional de Caçador, observe as medidas para implementação de providências para casos suspeitos e confirmados de Covid-19. 
Vara Criminal Portaria n. 03/2020 17/03/2020 Prorroga as saídas temporárias em curso pelo prazo de 30 dias. 
Vara da Família, Infância,  Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões Portaria n. 02/2020 17/03/2020 Suspende as saídas temporárias eventualmente planejadas pela C1sa de Semiliberdade e suspendea  concessão de tal benefício pelos próximos
30 dias.
Vara Criminal Portaria n. 02/2020 16/03/2020 Suspende as apresentações diárias no Presídio Regional.
Vara Criminal Portaria n. 01/2020 10/03/2020 Dispõe sobre a responsabilidades dos órgãos interessados.
Direção do Foro Portaria n. 91/2019  18/12/2019 Retifica a Portaria n. 90/2019. 
Direção do Foro Portaria n. 90/2019  13/12/2019 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Macieira, da comarca de Caçador. 
Direção do Foro Portaria n. 84/2018 23/11/2018 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Macieira, da comarca de Caçador.
Direção do Foro Portaria n. 76/2018 23/10/2018 Designa interino para o Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicias e de Títulos e Documentos, da comarca de Caçador.
Direção do Foro Portaria n. 66/2016 09/11/2016 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Rio das Antas da comarca de Caçador.
Direção do Foro Portaria n. 45/2016 04/07/2016 Suspende o expediente externo e os prazos processuais das 1ª e 2ª Varas Cíveis da comarca de Caçador no período de 4 a 13 de julho de 2016.
Direção do Foro Portaria n. 57/2015 11/12/2015 Dispõe sobre a transmissão do acervo da Escrivania de Paz de Macieira.

Direção do Foro

 Portaria n. 9/2015 13/02/2015
Suspende o expediente do foro judicial na comarca e Caçador no dia 23 de março de 2015, em razão da antecipação do feriado municipal alusivo à emancipação política do Município de Caçador.

Direção do Foro

 Portaria n. 42/2014 12/08/2014

Suspende os prazos processuais no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2014, na comarca de Caçador.

Direção do Foro

 Portaria n. 27/2014 28/05/2014

Revoga a Portaria n. 14/1980, designa servidora para a função de Distribuidora Judicial e designa Oficiais para responder pelos 1º e 2º Tabelionatos de Notas e Protestos de Títulos.

Direção do Foro

 Portaria n. 10/2014 28/02/2014

Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial no dia 24 de março de 2014, na comarca de Caçador.

Direção do Foro

 Portaria n. 16/2013 21/03/2013

Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Caçador, no dia 25/03/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 95/2012 20/06/2012

Estabelece escala de plantão na comarca de Caçador.

Direção do Foro

 Portaria n. 8/2012 18/01/2012

Suspende o expediente externo do Primeiro Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Caçador, no dia 03-02-2012 (período vespertino).

Direção do Foro

 Despacho Juiz 11/01/2012

Comunica o afastamento do Oficial de Registro de Imóveis da comarca de Caçador, nos dias 6, 9, 10, 11, 12 e 13-01-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 86/2011 07/11/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Rio das Antas da comarca de Caçador, no dia 21-11-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 04/2011 31/08/2011

Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão, a participação deles em eventos públicos, bem como a sua circulação nos logradouros e nas vias públicas desta comarca, e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 60/2009 12/8/2009 Suspender todos os prazos da comarca de Caçador de 11 a 16 de agosto de 2009.
 
Direção do Foro Portaria n. 59/2009 10/8/2009 Suspender todos os prazos da comarca de Caçador de 11 a 14 de agosto de 2009.