Atos Normativos da Comarca de Canoinhas

Vara Portaria N° Data Teor
1ª Vara Cível Portaria n. 01/2023 08/05/2023 Dispõe sobre a padronização de procedimentos na unidade judicial.
Direção do Foro Portaria n. 16/2023 16/02/2023 Dispõe sobre a suspensão de expediente no 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Canoinhas.
1ª Vara Cível Portaria n. 01/2022 15/09/2022 Dispõe sobre a padronização de procedimentos na unidade judicial.
Direção do Foro Portaria n. 157/2022 08/07/2022 Dispõe sobre a suspensão de expediente no 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Canoinhas.
Direção do Foro Portaria n. 147/2021 02/07/2021 Dispõe sobre a suspensão de prazo para os tabelionatos da comarca realizarem intimação externa.
Direção do Foro Portaria n. 128/2021 01/06/2021 Suspende o atendimento externo e prazos do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto da Comarca de Canoinhas.
1ª Vara Cível Portaria n. 03/2021 24/05/2021 Estabelece procedimentos para a realização de leilões judiciais.
Direção do Foro Portaria n. 262/2020 04/11/2020 Autoriza suspensão do atendimento externo nos dias 5 e 6 de dezembro de 2020 por motivo de alteração de endereço da serventia
Direção do Foro Portaria n. 183/2020 18/08/2020 Dispõe sobre ordem sequencial de escala de substituição dos oficiais de justiça durante afastamentos legais.
Direção do Foro Portaria n. 148/2020 01/07/2020 Determina a paralização dos serviços judiciários e suspende os prazos processuais da Comarca de Canoinhas nos dias 30-6 e 1º-7-2020
Direção do Foro Portaria n. 146/2020 29/06/2020 Suspende o atendimento externo e prazos do Ofício de Registro de Imóveis.
Conjunta - 1º Vara Civel e 1º Promotoria de Justiça Portaria n. 02/2020 17/03/2020 Suspende por 45 dias visitação às instituições de acolhimento e Casa Lar.
Direção do Foro Portaria n. 70/2018-DF 22/03/2018 Suspende o expediente "externo do Escrivania de Paz do Município de Major Vieira no dia 27 de março de 2018 para transmissão de acervo.
Direção do Foro Portaria n. 4/2018-DF 12/01/2018 Dispõe sobre o atendimento jurisdicional na Comarca de Canoinhas durante o período de mudança das instalações do Fórum para o novo endereço.
Direção do Foro Portaria n. 13/2016-DF 22/01/2016 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Major Vieira, da comarca de Canoinhas.
Direção do Foro   Portaria n. 001/2016-DF 11/01/2016 Dispõe sobre a suspensão de expediente no 2º Tabelionato de Notas e Protestos do município e comarca de Canoinhas.
Direção do Foro  
 		 Portaria n. 236/2015-DF 10/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Três Barras, comarca de Canoinhas.
Direção do Foro Portaria n. 228/2015 26/10/2015 Dispõe sobre a revogação da suspensão dos prazos de protestos de títulos na comarca.

Direção do Foro

 Portaria n. 227/2015

23/10/2015

Dispõe sobre suspensão dos prazos de protestos de títulos na comarca.

Direção do Foro e 1ª Vara Cível

 Portaria Conjunta n. 04/2015

28/05/2015

Restabelece os prazos processuais na comarca de Canoinhas a partir de 26 de maio de 2015.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 02/2015

06/05/2015

Dispõe sobre o restabelecimento do curso dos prazos processuais na 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas a partir de 7 de maio de 2015.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal

 Portaria n. 01/2015

16/04/2015

Suspende os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da comarca de Canoinhas a partir de 9 de abril de 2015.

Direção do Foro

 

 Portaria n. 248/2014

02/09/2014

Suspende o expediente e os prazos processuais no dia 2 de setembro de 2014, na 2ª Vara Cível e Secretaria do Juizado Especial Cível da comarca de Canoinhas.

Direção do Foro

 

 Portaria n. 217/2014-DF

13/08/2014

Suspende os prazos e o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca da Canoinhas nos dias 14 e 15 de agosto de 2014.

Vara Criminal e 1ª e 2ª Varas Cíveis

 Portaria Conjunta n. 147/2014

12/06/2014

Prorroga a suspensão dos prazos processuais até 13 de junho de 2014, na comarca de Canoinhas.

Vara Criminal e 1ª e 2ª Varas Cíveis

 Portaria Conjunta n. 146/2014

11/06/2014

Suspende os prazos processuais no período de 11 a 12 de junho de 2014, na comarca de Canoinhas.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 102/2014

15/05/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 30 de maio a 8 de junho de 2014, na comarca de Canoinhas.

Direção do Foro

 Portaria n. 101/2014-DF

15/05/2014

Revoga a Portaria n. 97/2014/DF.

Direção do Foro

 Portaria n. 97/2014-DF

12/05/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 30 de maio a 6 de junho de 2014, na comarca de Canoinhas.

Direção do Foro

 Portaria n. 124/2011-DF 29/08/2011

Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Canoinhas em 12/9/2011.
Direção do Foro Central Portaria n. 81/2011 - DF 14/06/2011 Suspende o atendimento público do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Canoinhas, no dia 20/6/2011, e na manhã do dia 21/6/2011.
Conjunta Portaria Conjunta n. 304/2009  20/08/2009 Retomar o expediente externo na 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível e Vara Criminal.

Conjunta - 1ª Vara Cível e Vara Criminal

 Portaria n. 298/2009 14/08/2009

Dispõe sobre procedimentos preventivos de saúde no âmbito do PAC da UnC.
Conjunta   Portaria Conjunta n. 294/2009 14/08/2009 Suspender expediente externo e prazos processuais, no período compreendido entre 14/08/2009 e 28/08/2009.
1ª, 2ª e Direção do Foro  Portaria Conjunta n. 302/2008 02/09/2008 Suspende o expediente externo do foro judicial e o
prazo processual de todos os setores do Foro, no período de 08 a 11 de setembro de 2008. 
1ª e 2ª Varas   Sem número 21/09/2004 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir de 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.