Capinzal - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Capinzal
Vara | Portaria Nº | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 35/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e dos prazos nos dias 02 e 03 de maio de 2024, na serventia extrajudicial do Registro de Imóveis da Comarca de Capinzal, em razão das fortes chuvas que assolam a região. |
Direção do Foro | Portaria n. 86/2023 | 17/11/2023 | Suspende o expediente presencial, os prazos processuais e as audiências no dia 17 de novembro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 85/2023 | 16/11/2023 | Suspende o expediente presencial, os prazos processuais e as audiências no dia 16 de novembro. |
Direção do Foro | Portaria n. 81/2022 | 12/10/2022 | Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e os prazos processuais nos dias 13 e 14 de outubro. |
Direção do Foro | Portaria n. 07/2022 | 25/01/2022 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e do atendimento ao público presencial no Ofício de Registro de Imóveis, no período de 25 a 28 de janeiro. |
Direção do Foro | Portaria n. 76/2021 | 11/10/2021 | Dispõe sobre a suspensão do expediente da Escrivania de Paz de Ipira, Comarca de Capinzal, no dia 14 de outubro de 2021, na parte da tarde. |
Direção do Foro | Portaria n. 15/2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e o atendimento ao público presencial do Ofício de Registro de Imóveis no período de 04 a 14 de março de 2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 02/2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Capinzal, em virtude do feriado do padroeiro do município, São Paulo Apóstolo, no dia 25 de janeiro de 2021. |
1ª Vara | Portaria n. 01/2020 | 04/05/2020 | Determina que fica facultado ao advogado vincular o título de crédito ao processo eletrônico. |
Direção do Foro | Portaria n. 11/2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a suspensão do expediente no Fórum de Capinzal, em virtude do feriado municipal. |
Direção do Foro | Portaria n. 2/2020 | 17/01/2020 | Designa data para transmissão do acervo da Escrivania de Paz do município de Ipira, da comarca de Capinzal. |
Direção do Foro | Portaria n. 217/2019 | 04/11/2019 | Suspende o expediente da comarca de Capinzal. |
Direção do Foro | Portaria n. 118/2018 | 05/06/2018 | Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Capinzal. |
Direção do Foro | Portaria n.13/2017 | 06/02/2017 | Dispõe sobre suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Capinzal, em virtude de feriado municipal na data de 17 de fevereiro de 2017. |
Direção do Foro | Portaria n. 1/2017 | 16/01/2017 | Suspende o expediente no Fórum da comarca de Capinzal. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 200/2016 | 21/09/2016 | Dispõe sobre a suspensão do expediente na comarca de Capinzal, no dia 21 de setembro de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 024/2016 | 16/02/2016 | Dispõe sobre suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Capinzal, em virtude de feriado municipal na data de 17 de fevereiro de 2016. |
Direção do Foro |
Portaria n. 248/2015 | 14/12/2015 | Dispõe sobre suspensão do expediente da Escrivania de Paz de Piratuba, comarca de Capinzal, na tarde do dia 15 de dezembro e no dia 16 de dezembro de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 246/2015 | 07/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos e emissão de documentos no Cartório de Registro de Imóveis de Capinzal, no dia 07 de dezembro de 2015, em virtude de seu sistema informatizado ter sido invadido por vírus, criptografando seus dados. |
Direção do Foro | Portaria n. 130/2015 |
20/07/2015 |
Suspende o expediente externo e os prazos da Escrivania de Paz de Lacerdópolis, comarca de Capinzal, no dia 22 de julho de 2015. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 237/2014 |
01/09/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 12 a 15 de setembro de 2014 e o expediente externo no dia 15 de setembro de 2014, na comarca de Capinzal. |
Direção do Foro | Portaria n. 163/2014 |
26/06/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo no dia 27 de junho de 2014, na comarca de Capinzal. |
Direção do Foro | Portaria n. 66/2014 |
18/03/2014 |
Suspende o expediente forense extrajudicial da Escrivania de Paz do Município de Ouro, comarca de Capinzal, no dia 14 de março de 2014. |
Direção do Foro Central | Portaria n. 258/2011 | 1º/12/2011 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Capinzal, nos dias 09-01-2012 (período vespertino) e 10-01-2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 46/2009 | 27/08/2009 | Suspende o atendimento e os prazos processuais e audiências designadas, de 05 a dia 13 de setembro de 2009. |
1º e 2ª Varas | Portaria n. 18/2009 | 15/04/2009 | Suspende os prazos no período de 21, 22, 23 e 24 de abril de 2009 na 1ª e 2ª Vara da Comarca de Capinzal, inclusive no Juizado Especial Cível e Criminal. |
1º e 2ª |
Portaria n. 24/2008 | Varas 18/04/2008 | Suspende o atendimento e os prazos processuais e audiências designadas na 1ª e 2ª Vara da Comarca de Capinzal, de 28 de abril de 2008 a 11 de maio de 2008. |
Única |
Portaria n. 38/2007 | 23/10/2007 | Suspende o atendimento e os prazos processuais e audiências designadas, de 05 a 30 de novembro de 2007. |
Única |
Portaria n. 13/2007 | 18/04/2007 | Suspender o expediente externo do Cartório Judicial no dia 18 de abril de 2007 |
Única | Portaria n. 12/2007 | 10/04/2007 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais do Cartório Judicial no dia 11 de abril de 2007. |
Única | Portaria n. 36/2006 | 26/09/2006 | Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo de 2 a 13 de outubro de 2006. |
Conjunta |
Portaria n. 24/2005 | 16/08/2005 | Suspender os prazos processuais na Comarca de Capinzal no período de 22 a 26 de agosto de 2005. |
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