Poder Judiciário de Santa Catarina
16/04/2014

 STJ fixa, liminarmente, a competência para as ações que buscam anulação da decisão do STJD no caso envolvendo os clubes de futebol Portuguesa e Flamengo.

 Certidão de indisponibilidade do serviço de Peticionamento Eletrônico - 16 de abril de 2014.

 Lentidão e instabilidade na comunicação de dados e de telefonia no dia 16 de abril de 2014, em todas as unidades do Tribunal de Justiça.
14/04/2014

 Informação acerca do expediente nos foros judicial e extrajudicial na quinta-feira da Semana Santa, dia 17 de abril de 2014.
02/04/2014

 Certidão de indisponibilidade do serviço de Peticionamento Eletrônico - 2 de abril de 2014.

 Problemas referentes à protocolização de petições intermediárias nos dias 31 de março a 2 de abril de 2014.
01/04/2014

 Certidão de indisponibilidade do serviço de Peticionamento Eletrônico - 31 de março a 1º de abril de 2014.
24/03/2014

 Alteração dos valores dos emolumentos nos atos praticados pelos serviços notariais e de registro no Estado de Santa Catarina.
19/03/2014

 Problemas no acesso ao sistema RENAJUD

 Conselho de Gestão Estratégica e de Integração da Justiça Eleitoral de Santa Catarina
12/03/2014

 Procedimento para a liberação de valores decorrentes de requisições de pequeno valor em ações do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da Capital.
07/03/2014

 Imposto de Renda exercício 2014 – ano-calendário 2013 – Precatórios, Depósitos Judiciais e Fornecedores.

 Alteração na forma de recolhimento das custas judiciais no Superior Tribunal de Justiça.




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