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Homem que atirou cadeira contra esposa recebe pena de 3 meses de detenção

23/04/2014

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Dono de automóvel 'engolido' por buraco em Sambaqui receberá indenização

22/04/2014

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Comarca de Sombrio comemora os 30 anos da inauguração de seu Fórum

22/04/2014

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CGJ-SC promove visitas técnicas para conhecer as experiências de SP e MS

22/04/2014

Escrivania de Paz do 2º Subdistrito da Capital sem comunicação desde as 9h, devido a problemas causados na rede elétrica.

16/04/2014

STJ fixa, liminarmente, a competência para as ações que buscam anulação da decisão do STJD no caso envolvendo os clubes de futebol Portuguesa e Flamengo.

Certidão de indisponibilidade do serviço de Peticionamento Eletrônico - 16 de abril de 2014.

24/03/2014

Alteração dos valores dos emolumentos nos atos praticados pelos serviços notariais e de registro no Estado de Santa Catarina.

19/03/2014

Conselho de Gestão Estratégica e de Integração da Justiça Eleitoral de Santa Catarina

12/03/2014

Procedimento para a liberação de valores decorrentes de requisições de pequeno valor em ações do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da Capital.

07/03/2014

Imposto de Renda exercício 2014 – ano-calendário 2013 – Precatórios, Depósitos Judiciais e Fornecedores.

Alteração na forma de recolhimento das custas judiciais no Superior Tribunal de Justiça.

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