| Vara | Portaria N° | Data | Teor |
|---|---|---|---|
| 3º Vara Criminal | Portaria n. 05/2020 | 19/03/2020 | Suspende temporariamente a Portaria n. 010/2019/GAB/VEP. |
| 3º Vara Criminal | Portaria n. 04/2020 | 16/03/2020 | Disciplina o atendimento ao público e demais providências durante a vigência da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 02/2020 |
| Direção do Foro | Portaria n. 20/2019 | 25/02/2019 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Chapecó. |
| Direção do Foro | Portaria n. 58/2017 | 26/04/2017 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Distrito de Marechal Bormann, da comarca de Chapecó. |
| Direção do Foro | Portaria n. 184/2016 | 29/11/2016 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Chapecó. |
| Direção do Foro | Portaria n. 145/2016 | 05/10/2016 | Suspende o expediente externo no 2º Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Chapecó. |
| Direção do Foro | Portaria n. 198/2015 | 15/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão do expediente da Escrivania de Paz do Distrito de Sede Figueira. |
| Direção do Foro | Portaria n. 196/2015 | 11/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo do Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos e Documentos da comarca de Chapecó. |
| Direção do Foro | Portaria n. 174/2015 | 16/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Chapecó. |
| Direção do Foro | Portaria n. 162/2015 | 05/11/2015 | Designa interino para responder pela Escrivania de Paz do município de Planalto Alegre, comarca de Chapecó. |
| Direção do Foro | Portaria n. 107/2015 | 14/07/2014 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais na comarca de Chapecó no dia 14 de julho de 2015. |
| Direção do Foro | Portaria n. 57/2015 | 22/04/2015 | Suspende os prazos processuais na comarca de Chapecó no dia 20 de abril de 2015. |
| Direção do Foro | Portaria n. 49/2015 | 07/04/2015 | Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Chapecó nos dias 13 e 14 de abril de 2015. |
| Direção do Foro | Portaria n. 08/2015 | 29/01/2015 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Guatambú, comarca de Chapecó, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2015. |
| 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais | Portaria n. 6/2014 | 30/04/2014 | Fixa o dia 19 de abril de 2014 como data de início da suspensão dos prazos processuais na 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais da comarca de Chapecó. |
| 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais | Portaria n. 5/2014 | 28/04/2014 | Revoga a Portaria n. 4/2014 e restabelece os prazos processuais nas 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais da comarca de Chapecó, a contar de 29 de abril de 2014. |
| 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais | Portaria n. 4/2014 | 25/04/2014 | Prorroga a suspensão dos prazos processuais nas 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional dos Executivos Fiscais Estaduais da comarca de Chapecó, até o dia 5 de maio de 2014. |
| Direção do Foro | Portaria n. 76/2014 | 14/04/2014 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo no dia 22 de abril de 2014, na comarca de Chapecó. |
| Direção do Foro | Portaria n. 03/2013 | 18/01/2013 | Suspende o expediente externo e prazos processuais na Vara do Juizado Especial da comarca de Chapecó, no dia 18/01/2013 das 12 às 19h. |
| Direção do Foro | Portaria n. 165/2012 | 19/07/2012 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos da comarca de Chapecó, nos dias 26 e 27 de julho de 2012. |
| Direção do Foro | Portaria n. 67/2012 | 12/04/2012 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Marechal Bormann da comarca de Chapecó, no dia 13/04/2012. |
| Direção do Foro | Portaria n. 11/2012 | 17/01/2012 | Suspende o expediente externo na Escrivania de Caxambú do Sul da comarca de Chapecó, no dia 20/01/2012. |
| Direção do Foro | Portaria n. 5/2012 | 11/01/2012 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Guatambú da comarca de Chapecó, no dia 17/01/2012. |
| Direção do Foro | Portaria n. 4/2012 | 09/01/2012 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Sede Figueira da comarca de Chapecó, nos dias 10 e 11/01/2012. |
| Direção do Foro | Portaria n. 3/2012 | 09/01/2012 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Nova Itaberaba da comarca de Chapecó, nos dias 10 e 11/01/2012. |
| Direção do Foro | Portaria n. 40/2011 | 28/02/2011 | Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Distrito de Marechal Bormann, comarca de Chapecó, de 2 a 4 de março de 2011. |
| Conjunta - 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude; e 3ª Vara Criminal e Execução Penal
| Portaria n. 254/2010 | 29/11/2010 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude, e da 3ª Vara Criminal e Execução Penal, todas da comarca de Chapecó, de 1ª a 10 de dezembro de 2010. |
| Direção do Foro | Portaria n. 78/2010 | 05/05/2010 | Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Nova Itaberada no dia 10 de maio de 2010, no período matutino. |
| Direção do Foro | Portaria n. 59/2010 | 08/04/2010 | Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Caxambú do Sul nos dias 22 e 23 de abril de 2010. |
| Direção do Foro | Portaria n. 55/2010 | 05/04/2010 | Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Guatambú nos dias 6 e 7 de abril de 2010. |
| Direção do Foro | Portaria n. 49/2010 | 29/03/2010 | Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de Planalto Alegre nos dias 5 e 6 de abril de 2010. |
| Direção do Foro | Portaria n. 47/2010 | 29/03/2010 | Suspende o atendimento externo do 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Títulos da comarca de Chapecó nos dias 30 e 31 de março de 2010. |
| Direção do Foro | Portaria n. 018/2010 | 09/02/2010 | Revoga a Portaria n. 16/2010, que suspendia o atendimento externo do 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos de Chapecó, de 9 a 12 de fevereiro de 2010. |
| Direção do Foro | Portaria n. 016/2010 | 05/02/2010 | Suspende o atendimento externo do 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos de Chapecó, de 9 a 12 de fevereiro de 2010. |
| Conjunta | Portaria n. 019/2009 | 03/02/2009 | Suspende o expediente e prazos processuais nesta comarca, no horário das 15:00 às 19:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2009. |
| Fazenda Pública | Portaria n. 001/2008 | 06/03/2008 | Suspende a fluência dos prazos processuais e expediente externo, no período de 10/03/2008 a 14/03/2008. |
| Conjunta | Portaria Conjunta n. 001/2006 | 23/01/2006 | Suspende o expediente no dia 23 de janeiro de 2006, a partir das 15 horas. |
| 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; 1ª e 2ª Varas Criminais; Vara da Família, Infância e Juventude; Vara da Fazenda e Juizado Especial Cível | 001/2004 | 20/09/2004 | 1. Manter as audiências designadas, sendo que eventuais impossibilidades serão resolvidas pelo Magistrado da respectiva Unidade. 2. Suspender os prazos processuais, salvo nos feitos onde ocorra privação ou solicitação de privação de liberdade, podendo, eventualmente e em situações relevantes e urgentes, o Magistrado determinar o andamento processual e a fluência dos prazos em outros casos, notificando expressamente as partes. 3. Suspender a distribuição, exceto de medidas cautelares, habeas/corpus, mandado de segurança, busca e apreensão de natureza criminal ou infracional, auto de prisão em flagrante, pedidos de prisão preventiva ou temporária, inquéritos com indiciado preso ou procedimentos com adolescente apreendido; excepcionalmente e em casos relevantes e urgente, poderá o Juiz da Unidade respectiva determinar o protocolo de petições relativas a processo específico não compreendido nas exceções supra, comunicando a distribuição por escrito. 4. Determinar que os mandados de urgência sejam encaminhados diretamente aos Srs. Oficiais de Justiça que prosseguem laborando, os quais farão uma distribuição seqüencial, em livro próprio para tal fim, iniciando pela ordem alfabética. |