Coronel Freitas - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas
| Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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| Direção do Foro | Portaria n. 29/2025 | 09/12/2025 | Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 09 de dezembro de 2025, na Comarca de Coronel Freitas, em razão das condições climáticas emitidas pela Defesa Civil. |
| Vara Única | Portaria n. 21/2025 | 12/11/2025 | Dispõe sobre o procedimento de apresentação dos apenadoscondenados ao cumprimento de pena em regime aberto, dosbeneficiários de livramento condicional e de suspensãocondicional da pena (sursis penal) e do uso do Sistema deApresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAERF), na comarca de Coronel Freitas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 25/2025 | 07/11/2025 | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno, externo e prazos processuais no dia 7 de novembro de 2025. |
| Direção do Foro | Portaria n. 18/2025 | 30/09/2025 | Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 30 de setembro de 2025, na Comarca de Coronel Freitas, em razão da falta de energia elétrica na rede que abastece o prédio do Fórum. |
| Direção do Foro | Portaria n. 30/2024 | 07/11/2024 | Disciplina os procedimentos para a realização de alienação por leilão judicial, eletrônico ou presencial, no âmbito da circunscrição da comarca de Coronel Freitas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 19/2024 | 19/07/2024 | Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Tabelionato de Notas e de Protesto, Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos no dia 30 de julho de 2024. |
| Direção do Foro | Portaria n. 18/2024 | 08/07/2024 | Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso da Escrivania de Paz do Município de União do Oeste nos dias 16 e 17 de julho. |
| Direção do Foro | Portaria n. 14/2024 | 06/06/2024 | Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso da Escrivania de Paz do Município de Jardinópolis no dia 28 de junho de 2024. |
| Direção do Foro | Portaria n. 12/2024 | 13/06/2024 | Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Ofício de Registro de Imóveis o dia 14 de junho. |
| Direção do Foro | Portaria n. 11/2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Coronel Freitas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 32/2022 | 16/12/2022 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Coronel Freitas |
| Direção do Foro | Portaria n. 05/2021 | 18/02/2021 | Dispõe sobre a suspensão de expediente externo na Escrivania da Paz do município União do Oeste |
| Registro de Imóveis | Comunicado | 08/04/2020 | Estabele horário de atendimento ao público das 14:00 às 18:00 horas. |
| Registro de Imóveis | Comunicado | 01/04/2020 | Suspende o atendimento ao público até o dis 30 de abril de 2020. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 100/2019 | 29/10/2019 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Jardinópolis, da comarca de Coronel Freitas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 74/2019 | 16/07/2019 | Suspende o expediente externo das Escrivanias de Paz de União do Oeste e Jardinópolis, da comarca de Coronel Freitas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 8/2018 | 25/01/2018 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Coronel Freitas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 141/2017 | 20/11/2017 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos e do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Coronel Freitas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 12/2017 | 09/02/2017 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Águas Frias da comarca de Coronel Freitas. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 09/2016 | 26/01/2016 | Dispõe sobre a transmissão do acervo da Escrivania de Paz do Município de União do Oeste. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 07/2016 | 20/01/2016 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Águas Frias, Comarca de Coronel Freitas. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 80/2015 | 25/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do município de União do Oeste, comarca de Coronel Freitas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 53/2015 |
27/08/2015
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Restabelece o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Coronel Freitas a partir do dia 26 de agosto de 2015. |
| Direção do Foro | Portaria n. 41/2015 |
15/07/2015
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Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município sede da comarca de Coronel Freitas, pelo período de 60 dias a contar de 14-7-2015. |
| Direção do Foro | Portaria n. 40/2015 |
14/07/2015
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Suspende o expediente interno e externo do Fórum a partir do dia 14 até às 12 horas do dia 20-7-2015, e suspende os prazos processuais no período de 14 a 27-7-2015, inclusive as audiências agendadas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 32/2015 | 26/05/2015 |
Restabelece os prazos processuais na comarca de Coronel Freitas a partir de 27 de maio de 2015. |
| Direção do Foro | Portaria n. 30/2015 | 04/05/2015 |
Suspende os prazos processuais na comarca de Coronel Freitas a partir do dia 4 de maio de 2015. |
| Direção do Foro | Portaria n. 136/2014 | 04/12/2014 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município sede da comarca de Coronel Freitas no dia 5 de dezembro de 2014. |
| Direção do Foro | Portaria n. 46/2014 | 15/04/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo de 17 a 22 de abril de 2014, na comarca de Coronel Freitas. |
| Direção do Foro | Portaria n. 44/2014 | 07/04/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo no dia 22 de abril de 2014, na comarca de Coronel Freitas. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 10/2012 | 07/02/2012 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de União do Oeste, da comarca de Coronel Freitas, no dia 10/02/2012. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 120/2011 | 15/12/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Jardinópolis na Comarca de Coronel Freitas, no dia 05-01-2012. |
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Única |
Portaria n. 014/2004 | 21/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |