Atos Normativos da Comarca de Curitibanos

Vara Portaria N° Data Teor
Vara Criminal Portaria n. 01/2022 15/06/2022 Dispõe sobre o uso da plataforma de videoconferência denominada Balcão Virtual.
Vara Criminal Portaria n. 01/2020 17/03/2020 Estabelece medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus.
Direção do Foro Portaria n. 179/2018 31/10/2018 Designa interino para responder pelo 2º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Curitibanos.
2ª Vara Cível Portaria n. 1/2017 25/08/2017 Suspende em prorrogação os prazos processuais da 2ª Vara Cível, da comarca de Curitibanos.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 004/2013

07/10/2013

Prorroga a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Curitibanos, de 7 a 13/10/2013.

Direção do Foro

 

 Portaria Conjunta n. 003/2013 30/09/2013 Prorroga a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Curitibanos, de 30/09/2013 à 06/10/2013.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 002/2013 23/09/2013

Suspende os prazos processuais a partir de 21-9-2013 até 29-9-2013, na comarca de Curitibanos.

Direção do Foro

 Portaria Conjunta n. 001/2013 16/09/2013

Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo na Comarca de Curitibanos, de 23 a 27/09/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 177/2011 09/12/2011

Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Curitibanos, no dia 12-12-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 173/2011 10/11/2011

Suspensão do expediente externo do Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Curitibanos, nos dias 17-11-2011 e 14-12-2011.

1ª Vara Cível  

 Portaria n. 002/2009 13/11/2009 Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos/SC no período de 1º a 13 de dezembro de 2009.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal e da, Infância e Juventude  
 

 Portaria Conjunta n. 003/2006 04/12/2003 Suspende os prazos processuais e o expediente
forense externo nos dias 04 a 07 de dezembro de 2006.

1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal e da, Infância e Juventude   

 Portaria n. 001/2004 24/09/2004 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova Portaria, quando findo o movimento grevista.