Atos Normativos da Comarca de Gaspar
Vara Portaria N° Data Teor
Vara Criminal Portaria n. 04/2020 02/06/2020 Estabelece protocolos para realização de audiências por videoconferência e na forma presencial, levando-se em conta as peculiaridades da Vara Criminal da Comarca de Gaspar
Direção do Foro Portaria n. 24/2018 18/04/2018 Suspende o expediente externo e os prazos de registro do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Gaspar.
Direção do Foro Portaria n. 23/2018 17/04/2018 Suspende o expediente externo e os prazos de registro do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Gaspar.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 1/2017 05/06/2017 Suspende os prazos judiciais e o expediente externo do foro judicial da comarca de Gaspar.
Direção do Foro Portaria n. 13/2016 16/03/2016 Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial da Comarca de Gaspar no dia 18 de março de 2016

Direção do Foro   

Portaria n. 78/2015 05/11/2015 Suspende os prazos judiciais e o expediente externo do foro judicial da comarca de Gaspar no período de 7 a 30 de novembro de 2015.

1ª, 2ª e 3ª Varas

Portaria Conjunta n. 01/2014 06/10/2014

Suspende os prazos processuais no período de 10 a 13 de outubro de 2014, na comarca de Gaspar.

Direção do Foro

Portaria n. 23/2014 12/03/2014

Suspensão dos prazos processuais e do expediente judicial e extrajudicial no dia 18 de março de 2014, na comarca de Gaspar.

Direção do Foro

Portaria n. 101/2013 21/09/2013

Suspende os prazos processuais e as atividades forenses e dos cartórios extrajudiciais na Comarca de Gaspar, no dia 23/09/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 114/2012 08/11/2012

Suspende as atividades e os prazos extrajudiciais, no Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Título da comarca de Gaspar, no dia 08-11-2012.

1ª Vara

Portaria n. 21/2012 28/08/2012

Estabelece horário de atendimento ao público pelos Oficiais da Infância e Adolescência.

1ª Vara

Portaria n. 20/2012 25/06/2012

Retifica o Artigo 19 da Portaria 13/2012.

1ª Vara

Portaria n. 19/2012 25/06/2012

Retifica o parágrafo único do Artigo 7º da Portaria 13/2012.

1ª Vara

Portaria n. 13/2012 09/05/2012

Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversões públicas.

1ª Vara

Portaria n. 12/2012 07/05/2012

Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversões públicas.

1ª Vara

Portaria n. 07/2012 21/03/2012

Autoriza o Chefe de Cartório ou seu substituto a assinar os mandados e outros expedientes.

2ª Vara

Portaria n. 03/2012 21/03/2012

Autoriza o Chefe de Cartório ou seu substituto a assinar os mandados e outros expedientes.

2ª Vara

Portaria n. 02/2012 09/02/2012

Autoriza o Chefe do Cartório a assinar mandados e outros expedientes.

Direção do Foro

Portaria n. 29/2012 07/02/2012

Suspende retroativamente as atividades forenses a partir das 18h do dia 6 de fevereiro de 2012 na comarca de Gaspar.

Direção do Foro

Portaria n. 033/DF/2011 20/09/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Ilhota, comarca de Gaspar, nos dias 21 e 22-9-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 32/DF/2011  9/9/2011 Prorroga os termos da Portaria n. 31/DF/2011, para os dias 12 e 13/9/2011.

Direção do Foro

Portaria n. 031/DF/2011  8/9/2011 Suspende as atividades nos foros judicial e extrajudicial, os prazos processuais e as audiências designadas na comarca de Gaspar, nos dias 8 e 9-9-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 028/DF/2011 15/08/2011

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Gaspar nos dias 29 e 30-8-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 013/DF/2010 09/04/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Gaspar, nos dias 12 e 13 de abril de 2010.

Direção do Foro

Portaria n. 001/2010 29/03/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documento da comarca de Gaspar no dia 30 de março de 2010.

Direção do Foro Portaria n. 001/2010 08/02/2010

Suspende o atendimento externo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos de Gaspar, no dia 10-2-2010 (período integral) e no dia 11-2-2010 (período matutino).

Direção do Foro Portaria n. 002/2010 09/02/2010

Suspende a realização da solenidade de transmissão do acervo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos de Gaspar ao novo titular.

Unidades Jurisdicionais  

Portaria n. 76/2008 1/12/2008 Suspende, até o dia 05 de dezembro de 2008, todas as audiências designadas nas três Unidades Jurisdicionais desta Comarca de Gaspar.

1ª Vara Cível 

Portaria n. 02/2007  5/9/2007 Suspende o expediente externo da 1ª Vara da Comarca e os prazos processuais, no período de 24 de setembro a 11 de outubro de 2007.

1ª e 2ª Varas; Cartório Criminal e Executivos Fiscais 

Portaria n. 08/2004  20/09/2004

 1. Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004.

2. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.

3. As audiência já designadas realizar-se-ão normalmente. Ressalva-se no entanto, de que não serão computados por ocasião e em razão da realização das audiências, o início da contagem de qualquer prazo - que se encontram suspensos por força desta Portaria -, quer os que venham a ser estabelecidos judicialmente, quer ainda aqueles eventualmente previstos pelo próprio procedimento, de qualquer natureza de causa que seja, e cujo respectivo feito possa ter realizada audiência durante a vigência desta Portaria.