Ibirama - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Ibirama
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 65/2023 | 20/11/2023 | Suspende os prazos processuais no período de 20 a 24 de novembro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 56/2023 | 09/10/2023 | Suspende as audiências e os prazos processuais na Comarca de Ibirama, no período de 09 a 13 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 33/2023 | 29/06/2023 | Suspender o expediente e com ele o atendimento externo da Escrivania de Paz do Município de José Boiteux no período vespertino do dia 30 de junho de 2023. |
2ª Vara | Portaria n. 03/2022 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores do Cartório da 2ª Vara. |
1ª Vara | Portaria n. 03/2022 | 27/07/2022 | Divulga o resultado das provas de seleção para ingresso no Programa de Residência Jurídica (Turma 1/2022) no gabinete do Juiz Jean Everton da Costa, Titular da 1ª Vara da Comarca de Ibirama. |
1ª Vara | Portaria n. 02/2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores que atuam nos processos em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Ibirama. |
Direção do Foro | Portaria n. 01/2022 | 29/03/2022 | Nomeia conciliadores para atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. |
2ª Vara | Portaria n. 01/2022 | 14/01/2022 | Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para as audiências de custódia por videoconferência a serem realizadas na 2ª Vara durante a pandemia da Covid-19. |
1ª Vara | Portaria n. 03/2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores que atuam nos processos em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Ibirama. |
2ª Vara | Portaria n. 02/2021 | 08/09/2021 | Regulamenta e estabelece a prática de rotinas referentes aos processos de usucapião e dá outras providências. |
2ª Vara | Portaria n. 01/2021 | 13/07/2021 | Alterar o art. 14 da Portaria n. 002/2019. |
1ª e 2ª Varas | Portaria n. 01/2021 | 02/03/2021 | Estabelece medidas de caráter temporário para mitigar a propagação do COVID 19 nas Unidades Judiciárias. |
Direção do Foro | Portaria n. 36/2020 | 17/12/2020 | Suspende os prazos processuais da Comarca de Ibirama nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020, em virtude da situação calamitosa que se encontra a região. |
1ª a 2ª Varas | Portaria n. 02/2019 | 29/05//2019 | Dispõe sobre o procedimento para a nomeação de advogado dativo. |
Direção do Foro | Portaria n. 47/2018 | 27/08/2018 | Suspende o expediente e prazos da Escrivania de Paz do município de José Boiteux, da comarca de Ibirama. |
Direção do Foro | Portaria n. 72/2017 | 06/12/2017 | Suspende o expediente e eventuais praxos da Escrivania de Paz do município de José Boiteux, da comarca de Ibirama. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 4/2017 | 06/06/2017 | Suspende o expediente forense externo do foro judicial, e os prazos judiciais e extrajudiciais na comarca de Ibirama. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 3/2017 | 05/06/2017 | Suspende o expediente forense externo do foro judicial, e os prazos judiciais e extrajudiciais na comarca de Ibirama. |
Direção do Foro |
Portaria n. 01/2016 | 15/01/2016 | Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do Distrito de Dalbérgia, município de Ibirama, comarca de Ibirama. |
Direção do Foro |
Portaria n. 72/2015 | 16/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício do Registro de Imóveis do município de Ibirama, comarca de Ibirama. |
Direção do Foro |
Portaria n. 59/2015 |
16/09/2015
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Retifica Portaria 011/2014-DF, designa novo interino e determina a acumulação do acervo da Escrivania de Paz do Distrito de Dalbérgia, município e Comarca de Ibirama. |
1ª Vara |
Portaria n. 02/2015 | 20/05/2015 |
Dispõe sobre o restabelecimento do curso dos prazos processuais na 1ª Vara da comarca de Ibirama a partir de 18 de maio de 2015. |
1ª Vara |
Portaria n. 01/2015 | 30/04/2015 |
Suspende os prazos processuais na 1ª Vara da comarca de Ibirama a partir do dia 29 de abril de 2015. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria Conjunta n. 01/2014 | 07/05/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 16 a 19 de maio de 2014, na comarca de Ibirama. |
Direção do Foro |
Portaria n. 11/2014 | 14/02/2014 |
Revoga a Portaria n. 116/2006 e suspende, por tempo indeterminado, o expediente da Escrivania de Paz do Distrito de Dalbérgia, comarca de Ibirama. |
Direção do Foro |
Portaria n. 10/2014 | 10/02/2014 |
Suspende o expediente do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Ibirama, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria Conjunta n. 02/2013 | 27/09/2013 |
Suspende os prazos processuais do Foro Judicial da Comarca de Ibirama, no dia 24/09/2013. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta | 23/09/2013 |
Suspende os prazos processuais do Foro Judicial na Comarca de Ibirama, no dia 23/09/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 017/2013 | 22/02/2013 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 1ª Vara da comarca de Ibirama, nos dias 25 e 26/02/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 061/2011 | 29/09/2011 |
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Ibirama, nos dias 10 (período vespertino) e 11-10-2011. |
Direção do Foro
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Portaria n. 055/2011 | 12/09/2011 | Suspende os prazos processuais da comarca de Ibirama de 10 a 13-9-2011. |
Direção do Foro
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Portaria n. 054/2011 | 08/09/2011 | Suspende os prazos processuais da comarca de Ibirama nos dias 8 e 9-9-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 051/2011 | 19/08/2011 |
Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Ibirama, no dia 12-9-2011, período vespertino, e no dia 13-9-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 050/2011 | 18/08/2011 |
Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Ibirama em 22-8-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 075/2010 | 09/08/2010 |
Suspende o expediente externo e os prazos no 2º Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Ibirama, nos dias 9 e 10 de agosto de 2010. |
1ª e 2ª Varas |
Portaria n. 075/2009 | 01/10/2009 | Suspende os prazos processuais no período de 17 a 25/10/2009. |
2ª Vara |
Portaria n. 002/2009 | 02/04/2009 | Suspende os prazos processuais e o atendimento externo no período de 4 a 12 de abril de 2009. |
2ª Vara |
Portaria n. 001/2009 | 30/03/2009 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 2ª Vara da comarca de Ibirama no período de 06 a 08 de abril de 2009. |
1ª Vara |
Portaria n. 008/2008 | 05/12/2008 | Suspende o atendimento e os prazos processuais nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2008. |
1ª Vara |
Portaria n. 001/2008 | 13/02/2008 | Suspende dos prazos processuais e o atendimento às partes e advogados nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2008. |
2ª Vara |
Portaria n. 001/2008 | 12/02/2008 | Suspende a fluência dos prazos processuais e o atendimento às partes e advogados nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2008. |
1ª e 2ª Varas | Portaria n. 47/2004 | 21/09/2004 |
1) Suspender os prazos processuais a partir de 20/09/2004 até a edição de nova portaria, isto quando da cessação do movimento grevista. 2) Estabelecer que o atendimento neste Fórum será prestado na forma de Plantão Judiciário, ou seja, voltado estritamente às "medidas judiciais urgentes - assim consideradas aquelas destinada a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção" (CNCGJ, art. 31, caput), à exceção da Distribuição e da Secretaria dos Juizados Especiais, cujo funcionamento permanece normal, bem como da realização das audiências com mandados cumpridos. |