Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 13/2020 | 26/03/2020 | Consolida as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (Covid-19). |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 1/2019 | 12/12/2019 | Suspende os prazos processuais, expediente e atendimento externo, da comarca de Içara. |
2ª Vara | Portaria n. 1/2017 | 27/03/2017 | Suspende os prazos processuais na 2ª Vara da comarca de Içara. |
Direção do Foro | Portaria Conjunta n. 65/2017 | 23/03/2017 | Suspende o expediente e os prazos na comarca de Içara. |
2ª Vara | Portaria n. 06/2016 | 13/09/2016 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo na 2ª Vara da comarca de Içara. |
Direção do Foro | Portaria n. 219/2015 | 03/11/2015 | Revoga a Portaria n. 216/2015, com efeitos a contar de 27 de outubro de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 216/2015 | 23/10/2015 | Suspende os prazos de protestos de títulos no Cartório do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Içara a partir do dia 23 de outubro de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 111/2015 | 26/05/2015 | Restabelece os prazos processuais na comarca de Içara a partir de 26 de maio de 2015. |
2ª Vara | Portaria n. 04/2015 | 16/04/2015 | Suspende os prazos processuais na 2ª Vara da comarca de Içara a partir de 9 de abril de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 88/2015 | 14/04/2015 | Suspende as audiências e os prazos processuais na 1ª Vara da comarca de Içara a partir de 9 de abril de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 299/2014 | 02/10/2014 | Suspende os prazos dos protestos de títulos no Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Içara. |
Direção do Foro | Portaria n. 241/2014 | 04/08/2014 | Suspende os prazos processuais no período de 15 a 18 de agosto de 2014, na comarca de Içara. |
Direção do Foro | Portaria n. 40/2014 | 14/02/2014 | Suspende os prazos processuais no dia 14 de fevereiro de 2014. |
Direção do Foro | Portaria n. 548/2012 | 18/12/2012 | Suspende o expediente dos Cartórios Extrajudiciais da comarca de Içara, no dia 26/12/2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 207/2012 | 05/06/2011 | Suspende o expediente forense externo, a realização de audiências e a fluência dos prazos judiciais das unidades da comarca de Içara, no dia 5-06-2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 206/2012 | 04/06/2011 | Suspende o expediente forense externo, a realização de audiências e a fluência dos prazos judiciais das unidades da comarca de Içara, no dia 4-06-2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 330/2011 | 09/12/2011 | Suspende o expediente dos Cartórios Extrajudiciais da comarca de Içara, no dia 26-12-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 293/2011 | 09/11/2011 | Suspende o expediente externo do 1o Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Içara, nos dias 28 e 29-11-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 132/2009 | 11/08/2009 | Suspende o expediente e os prazos processuais, de 12 a 18/08/2009. |
1ª e 2ª | Portaria n. 68/2009 | 27/05/2009 | Suspende a fluência dos prazos processuais da 1º e 2ª varas da Comarca de Içara, entre os dias 28 de maio a 01 de junho do corrente ano, mantendo-se o atendimento aos processos urgentes e as audiências relativas à semana do Mutirão da Conciliação. |
Única | Portaria n. 73/2004 | 20/09/2004 | Suspende, a contar da presente data e até a normalização dos serviços forenses, todos os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Içara, com exceção dos processos em que haja réu preso, e que terão seu prosseguimento normal. |