Atos Normativos da Comarca de Itá

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 20/2023 15/05/2023 Suspende o expediente interno e externo do Ofício de Registros Civis de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e de Documentos e Ofício de Registro de Imóveis. 
Direção do Foro Portaria n. 59/2022 01/11/2022 Suspende, em caráter excepcional, o atendimento presencial às partes, advogados e público externo em geral, no dia 07 de novembro de 2022, a partir das 12 horas.
Direção do Foro Portaria n. 56/2022 13/10/2022 Suspende o expediente do foro judicial bem como os prazos processuais no dia 13 de outubro.
Direção do Foro Portaria n. 11/2022 16/03/2022 Suspende o expediente interno e atendimento externo do Tabelionato de Notas e Protestos, nos dias 16 e 17 de março de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 01/2022 11/01/2022 Suspende o expediente interno e externo Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e de Documentos e Ofício de Registros de Imóveis , nos dias 13 ( treze), 14 (quatorze), 15 (quinze) e 16 (dezesseis) de janeiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 85/2020 08/12/2020 Suspende o expediente externo no dia 11 de dezembro para transmissão do acervo do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições eTutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos e Ofício de Registro de Imóveis
Direção do Foro Portaria n. 76/2020 03/11/2020 Revoga os termos das Portarias n. 74/2020 e n. 75/2020 ambas de 29/10/2020.
Direção do Foro Portaria n. 74/2020 29/10/2020 Suspende o expediente externo, no dia 04 de novembro, somente período vespertino do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 46/2020 23/07/2020 Prorroga a suspensão de audiências e atendimento ao público presenciais até o dia 30 de agosto de 2020. 
Direção do Foro Portaria n. 42/2020 02/07/2020 Suspende as audiências agendadas e os atendimentos presenciais e autoriza o trabalho via home office até 02 de agosto de 2020. 
Direção do Foro Portaria n. 37/2020 08/06/2020 Suspende as audiências agendadas e os atendimentos presenciais e autoriza o trabalho via home office até 30 de junho de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 34/2020 26/05/2020 Suspende as audiências agendadas, o atendimento presencial e autoriza o trabalho via home office até 14 de junho de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 30/2020 08/05/2020 Suspende as audiências agendadas, os atendimentos presenciais e autoriza o trabalho via home office. 
Direção do Foro Portaria n. 28/2020 30/04/2020 Suspende as audiências agendadas e autoriza o trabalho via home office.
Direção do Foro Portaria n. 25/2020 06/04/2020 Suspende as audiências agendadas, o atendimento presencial e autoriza o trabalho via home office aos servidores.
Direção do Foro Portaria n. 24/2020 02/04/2020 Dispõe sobre a nomeação de advogados dativos para atuação no período de quarentena da pandemia (Covid-19).
Direção do Foro Portaria n. 21/2020 17/03/2020 Suspende as audiências agendadas, os atendimentos presenciais e autoriza o trabalho via home office.
Direção do Foro Portaria n. 90/2019 27/08/2019 Suspende o expediente interno e externo do Cartório de Registo de Imóveis e ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, da comarca de Itá. 
Direção do Foro Portaria n. 33/2015 02/07/2015 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Paial nos dias 9 de fevereiro, 4 de julho, 25 de julho e 31 de outubro de cada ano.
Direção do Foro Portaria n. 74/2015 05/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Itá.

Direção do Foro  

 Portaria n. 71/2015  23/10/2015 Suspende os prazos de protesto de títulos do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Itá.

Direção do Foro

 Portaria n. 35/2015
14/07/2015

 

Suspende o expediente judicial e os prazos processuais na comarca de Itá no dia 14 de julho de 2015. 

Direção do Foro

 Portaria n. 31/2015
02/07/2015

 

Suspende, nos dias 29 de junho e 13 de dezembro de cada ano, o expediente do foro judicial e extrajudicial do Município de Itá.

Direção do Foro

 Portaria n. 09/2015

22/04/2015

Suspende o expediente e os prazos processuais na comarca de Itá no dia 20 de abril de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 75/2014

17/11/2014

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Paial, comarca de Itá, no dia 21 de novembro de 2014.
Direção do Foro Portaria n. 74/2014 05/11/2015 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Itá.

Direção do Foro

 Portaria n. 29/2014

06/05/2014

Revoga parcialmente a Portaria n. 28/2014 e suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 2 a 11 de maio de 2014, na comarca de Itá.

Direção do Foro

 Portaria n. 28/2014

28/04/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 2 a 16 de maio de 2014, na comarca de Itá.

Direção do Foro

 Portaria n. 73/2013

06/12/2013

Suspende os prazos processuais e o expediente forense na comarca de Itá, no dia 05/12/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 71/2011 08/12/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas e Anexos da comarca de Itá, no dia 27/02/2012 no período da tarde e 28/02/2012 o dia todo.

Direção do Foro

 Portaria n. 66/2011 29/11/2011 Suspende o expediente Judicial e Extrajudicial e os prazos processuais da comarca de Itá, no dia 13-12-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 22/2011 09/06/2011 Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Itá, em 29-6-2011.