Atos Normativos da Comarca de Itapiranga
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 70/2020 09/12/2020 Suspende o expediente externo da Escrivania de paz do município de São João do Oeste no dia 11 de dezembro de 2020 para os fins acima expostos, devendo ser mantido atendimento de plantão.
Direção do Foro Portaria n. 15/2020 13/02/2020 Suspende os prazos e expediente interno e externo, da Comarca de Itapiranga. 
Direção do Foro Portaria n. 115/2019  26/11/2019 Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos, da comarca de Itapiranga. 
Direção do Foro Portaria n. 111/2019  21/11/2019 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos, da comarca de Itapiranga. 
Direção do Foro Portaria n. 78/2019 29/08/2019 Designa interino para responder pelo acervo do Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos, da comarca de Itapiranga. 
Direção do Foro Portaria n. 68/2019 24/07/2019 Suspende os prazos, o expediente interno e externo do Fórum da Comarca e serventias extrajudiciais, da comarca de Itapiranga. 
Direção do Foro Portaria n. 10/2019 13/02/2019 Suspende os prazos, o expediente interno e externo, da comarca de Itapiranga.
Direção do Foro Portaria n. 76/2018 24/07/2018 Suspende os prazos e o expediente interno e externo do Fórum e das serventias extrajudiciais, da comarca de Itapiranga.
Direção do Foro Portaria n. 18/2018 09/02/2018 Suspende os prazos, o expediente interno e externo, da comarca de Itapiranga.
Direção do Foro Portaria n. 96/2017 24/07/2017 Suspende os prazos e o expediente interno e externo do Fórum da comarca de Itapiranga.
Direção do Foro Portaria n. 27/2017 14/03/2017 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Tunápolis, da comarca de Itapiranga.
Direção do Foro Portaria n.16/2017 13/02/2017 Suspende o expediente interno e externo do Fórum da comarca de Itapiranga.

Direção do Foro

Portaria n. 334/2016 22/07/2016
Suspende o expediente judicial da comarca de Itapiranga no dia 25 de julho de 2016.

 

Direção do Foro Portaria n. 371/2015 04/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Tunápolis, Comarca de Itapiranga (SC).

Direção do Foro

Portaria n. 277/2015 21/05/2015
Suspende o expediente interno e externo da Escrivania de Paz do município de São João do Oeste, comarca de Itapiranga, no dia 22 de maio de 2015.

 

Direção do Foro

Portaria n. 169/2015 02/03/2015
Suspende os prazos do protesto de títulos e outros documentos de dívida da Comarca de Itapiranga, de 2 a 5 de março de 2015.

 

Direção do Foro

Portaria n. 317/2014 24/07/2014

Suspende os prazos processuais e o expediente judicial e extrajudicial no dia 25 de julho de 2014, na comarca de Itapiranga

Direção do Foro

Portaria n. 305/2014 29/06/2014

Prorroga a suspensão do expediente no foro judicial e em cartórios extrajudiciais de 30 de junho a 1º de julho de 2014, e dos prazos processuais de 30 de junho a 2 de julho de 2014, na comarca de Itapiranga.

Direção do Foro

Portaria n. 304/2014 27/06/2014

Suspende os prazos e o expediente interno e externo do Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos e do Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos no dia 27 de junho de 2014, na comarca de Itapiranga.

Direção do Foro

Portaria n. 303/2014 26/06/2014

Suspende os prazos e o expediente interno e externo nos dias 26 e 27 de junho de 2014, na comarca de Itapiranga.

Direção do Foro

Portaria n. 188/2013 28/11/2013

Suspende os prazos processuais e o expediente judicial externo na Comarca de Itapiranga, de 30/11 a 08/12/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 182/2013 20/11/2013

Suspende os prazos processuais e o expediente judicial externo na Comarca de Itapiranga, de 30/11 a 08/12/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 101/2013 24/07/2013

Suspende os prazos e o expediente externo do Fórum da Comarca de Itapiranga, no dia 25/07/2013.

Direção do Foro

Portaria n. 006/2012 06/02/2012

Suspende os efeitos da Portaria 02/2012 da comarca de Itapiranga, que determinou a suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do município de Tunápolis, no dia 09 de fevereiro de 2012.

Direção do Foro

Portaria n. 005/2012 03/02/2012

Altera a data da suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do município de São João do Oeste, inicialmente prevista para o dia 22/02/2012, pela portaria n. 03/2012 da comarca de Itapiranga, para o dia 23/02/2012.

Direção do Foro

Portaria n. 003/2012 25/01/2012

Suspende os prazos e o expediente externo da Escrivania de Paz do município de São João do Oeste, no dia 22 de fevereiro de 2012.

Direção do Foro

Portaria n. 002/2012 25/01/2012

Suspende os prazos e o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Tunápolis, da comarca de Itapiranga, no dia 09-02-2012.

Direção do Foro

Portaria n. 001/2012 19/01/2012

Suspende os prazos e o expediente externo do cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos da comarca de Itapiranga, no dia 25-01-2012.

Direção do Foro

Portaria n. 116/2011 02/12/2011

Suspende os prazos e o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Itapiranga, nos dias 23 e 24-01-2012.

Direção do Foro

Portaria n. 057/2011  22/07/2011 Suspende os prazos e o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Itapiranga em 25-7-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 010/2010 29/03/2010

Suspende os prazos e o atendimento externo do Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Títulos da comarca de Itapiranga no dia 31 de março de 2010. 

Única

Portaria n. 005/2008 21/02/2008 Regula a suspensão de prazos e expediente externo na Comarca de Itapiranga no período de 24 a 31 de março de 2008.

Única

Portaria n. 59/2007 08/11/2007 Regula a suspensão de prazos e expediente externo na Comarca de Itapiranga no período de 03 de dezembro a 07 de dezembro de 2007. 

Única
 

Portaria n. 22/2006 18/09/2006 Regula a suspensão de prazos e expediente externo na Comarca de Itapiranga no período de 25 a 29 de setembro de 2006.

Única

Portaria n. 007/2005    

Única

Portaria n. 22/2004 21/09/2004 Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 21 de setembro de 2004 (terça-feira). O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. Os processos com audiências designadas em que as partes, procuradores e testemunhas estiverem intimadas terão normal prosseguimento.