Atos Normativos da Comarca de Ituporanga

Vara Portaria N° Data Teor
Conjunta Portaria n. 01/2024 01/02/2024 Dispõe sobre a garantia de acesso à Justiça aos hipossuficientes, com residência fixa na Comarca de Ituporanga-SC, mediante a indicação de advogados dativos, cuja nomeação será feita nos termos desta portaria, sob supervisão da Direção do Foro.
Conjunta Portaria n. 10/2023 29/11/2023 Dispõe sobre a nomeação de leiloeiros.
Conjunta Portaria n. 09/2023 23/11/2023 Prorroga até o dia 24 de novembro de 2023, inclusive, a suspensão dos prazos dos foros Judicial e Extrajudicial.
Conjunta Portaria n. 08/2023 20/11/2023 Prorroga até o dia 22 de novembro de 2023 a suspensão dos prazos dos foros Judicial e Extrajudicial, bem como o expediente externo e interno do foro judicial.
Conjunta Portaria n. 07/2023 17/11/2023 Suspende o expediente no dia 17 de novembro de 2023, sem prejuízo de revisão dos prazos acaso não haja modificação do contexto de crise.
Direção do Foro Portaria n. 48/2023 17/11/2023 Suspende os prazos legais e normativos das Serventias Extrajudiciais no dia 17 de novembro de 2023, sem prejuízo de revisão dos prazos acaso não haja modificação do contexto de crise.
Conjunta Portaria n. 06/2023 16/11/2023 Suspende os prazos processuais e audiências na Comarca de Ituporanga/SC no período de 16 e 17 de novembro de 2023, sem prejuízo de revisão dos prazos acaso não haja modificação do contexto de crise.
Direção do Foro Portaria n. 46/2023 16/11/2023 Suspende os prazos e expediente interno e externo da Escrivania de Paz do Município de Vidal Ramos - Comarca de Ituporanga, durante o período de 16 e 17/11/2023.
Conjunta Portaria n. 05/2023 19/10/2023 Dispõe sobre a nomeação de leiloeiros.
Direção do Foro Portaria n. 41/2023  13/10/2023 Prorroga até o dia 13 de outubro de 2023 a suspensão do expediente externo e interno dos foros judicial e extrajudicial, dos prazos processuais e audiências.
Direção do Foro Portaria n. 40/2023 09/10/2023 Suspende o expediente e os prazos legais e normativos das Serventias Extrajudiciais, no período de 09 a 11 de outubro de 2023, sem prejuízo de revisão dos prazos acaso não haja modificação do contexto de crise.
Conjunta Portaria n. 04/2023 08/10/2023 Suspende os prazos processuais, expediente e audiências nos dias 09, 10 e 11/10/2023.
Conjunta Portaria n. 03/2023 05/10/2023 Suspende os prazos processuais e as audiências durante o período de 05 e 06/10/2023, ressalvada a possibilidade de realização de audiências por meio do sistema de videoconferência.
Conjunta Portaria n. 02/2023 29/05/2023 Altera os artigos 2º e 3º da Portaria Conjunta n. 01/2018.
2ª Vara Portaria n. 01/2023 10/05/2023 Regula a realização de audiências perante a 2ª Vara.
1ª e 2ª Vara Portaria Conjunta n. 01/2023 09/05/2023 Dispõe sobre a nomeação de leiloeiro. 
2ª Vara Portaria n. 03/2022 14/06/2022 Estabelece o cadastro a nomeação de peritos em demandas Acidentárias perante a 2ª Vara da Comarca de Ituporanga.
Direção do Foro Portaria n. 28/2022 19/04/2022 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do munícipio de Atalanta, Comarca de Ituporanga, com efeitos retroativos ao período de 10/04/2022 a 20/04/2022.
Conjunta Portaria n. 37/2022 24/02/2022 Estabelece procedimentos a serem adotados em regime de plantão da 19ª Circunscrição Judiciária. 
1º Vara  Portaria n. 3/2020 18/03/2020 Estabelece medidas de prevenção da proliferação do coronavírus nas unidades prisionais e socioeducativas.
1º e 2º Vara Portaria Conjunta n.1/2020 17/03/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção causada pelo Novo Coronavírus.
1ª e 2ª Vara Portaria Conjunta n. 2/2019 09/05/2019 Dispõe sobre o cancelamento e intimação para distribuição de processos por meio do sistema Eproc. 
Direção do Foro Portaria n. 25/2018 26/10/2018 Dispõe sobre a conversão dos autos físicos em digitais.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 2/2018 26/10/2018 Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem praticados pelos(as) Srs(as) Servidores(as) da comarca de Ituporanga, independentemente de despacho judicial.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 3/2018 26/10/2018 Dispõe sobre nomeação de leiloeiro perante este Juízo.
1ª Vara Portaria n. 02/2018 30/08/2018 Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversões e dá outras providências
Conjunta Portaria n. 01/2018 08/03/2023 Cria comissão especial com finalidade de auxiliar o magistrado gestor e dá outras providências. 
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 2/2017 06/06/2017 Suspende as audiências já designadas e os prazos judiciais e extrajudiciais na comarca de Ituporanga.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 1/2017 05/06/2017 Suspende o expediente forense externo do foro judicial e os prazos judiciais e extrajudiciais na comarca de Ituporanga.
Direção do Foro Portaria n. 180/2014

01/12/2014

Suspende o expediente externo na Escrivania de Paz de Vidal Ramos, comarca de Ituporanga, no dia 5 de dezembro de 2014.

2ª Vara

 Portaria n. 01/2014

25/07/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 28 de julho a 3 de agosto de 2014, na 2ª Vara da comarca de Ituporanga.

1ª e 2ª Varas

 Portaria Conjunta n. 01/2014

15/05/2014

Revoga a Portaria n. 049/2014 e suspende os prazos processuais no período de 16 a 19 de maio de 2014, na comarca de Ituporanga.
Direção do Foro Portaria n. 49/2014

12/05/2014

Suspende os prazos processuais no período de 16 a 19 de maio de 2014, na comarca de Ituporanga.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 001/2013

23/09/2013

Suspende os prazos processuais da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Ituporanga, nos dias 23 e 24/09/2013.
Direção do Foro Portaria n. 104/2011 05/10/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Rio Bonito da comarca de Ituporanga, no dia 11/10/2011.
Direção do Foro Portaria n. 093/2011 20/09/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Leoberto Leal, comarca de Ituporanga, em 22/9/2011.
Direção do Foro Portaria n. 092/2011 13/09/2011

Suspende o expediente externo do Cartório de Registros de Imóveis e Hipotecas de Ituporanga, no dia 19/9/2011, no período vespertino, e no dia 20/9/2011, em período integral.
Direção do Foro Portaria n. 091/2011 12/09/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Imbuia, comarca de Ituporanga, em 14/9/2011.
Direção do Foro Portaria n. 090/2011 12/09/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Vidal Ramos, comarca de Ituporanga, em 13/9/2011.
Direção do Foro Portaria n. 088/2011 30/08/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Vidal Ramos, comarca de Ituporanga, em 8/9/2011.
Direção do Foro Portaria n. 085/2011 30/08/2011

Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Atalanta, comarca de Ituporanga, em 5/9/2011.
Direção do Foro Portaria Conjunta n. 003/2011 09/02/2011

Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial de Ituporanga no dia 14 de fevereiro de 2011.

1ª e 2ª Varas

 Portaria Conjunta n. 002/2011  09/09/2011 Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial, as audiências designadas e os prazos processuais da comarca de Ituporanga em 9-9-2011.

1ª e 2ª Varas

 

 Portaria Conjunta n. 001/2011 08/09/2011 Suspende o expediente forense, as audiências designadas e os prazos processuais da 1ª e 2ª Varas da comarca de Ituporanga em 8-9-2011.
Direção do Foro Portaria n. 02/2010 01/02/2010

Suspende o expediente externo do Cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Ituporanga no dia 2/2/2010.

Conjunta 

 Portaria Conjunta n. 01/2009 28/08/2009 Regula a suspensão de prazos processuais e dá outras providências em face das obras nas instalações do Cartório Único.

Conjunta  

 Portaria Conjunta n. 01/2007 24/05/2007  Dispõe sobre a suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais no período de 28 de maio a 1º de junho de 2007.

Conjunta 
 

 Portaria Conjunta n. 01/2006 22/09/2006 Dispõe sobre a suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais no período de 2 a 6 de outubro de 2006.