Lages - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Lages
| Vara | Portaria N° | Data | Teor |
|---|---|---|---|
| Direção do Foro | Portaria n. 107/2026 | 24/04/2026 | Dispõe sobre a designação de transmissão de acervo e suspensão do expediente na Escrivania de Paz do município de São José do Cerrito. |
| Direção do Foro | Portaria n. 36/2026 | 13/02/2026 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz do município de Painel, da Comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 35/2026 | 12/02/2026 | Designa de transmissão de acervo e suspensão do expediente no 4º Ofício de Registro de Imóveis de Lages – CNS n. 108100l, da comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 34/2026 | 12/02/2026 | Designa transmissão de acervo e suspensão do expediente na Escrivania de Paz do município de Painel, da comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 32/2026 | 13/02/2026 | Nomeia cogestor patrimonial da comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 31/2026 | 13/02/2026 | Dispõe sobre a organização e execução do serviço de plantão no âmbito da Comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 30/2026 | 13/02/2026 | Regulamenta plantão regional dos servidores no âmbito da 12ª região do plantão. |
| Direção do Foro | Portaria n. 26/2026 | 02/02/2026 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz de Painel, da Comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 25/2026 | 30/01/2026 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz de Painel, da Comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 24/2026 | 29/01/2026 | Designa transmissão de acervo e suspensão do expediente no 3º Ofício de Registro de Imóveis de Lages – CNS 109603, da Comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 23/2026 | 29/01/2026 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz de Painel, da Comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 22/2026 | 28/01/2026 | Suspende o expediente na Escrivania de Paz de Painel, da Comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 19/2026 | 26/01/2026 | Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) da Escrivania de Paz de Painel, da Comarca de Lages no dia 26 e 27 de janeiro de 2026. |
| Direção do Foro | Portaria n. 387/2025-DF | 09/12/2025 | Determina que no dia 09 de dezembro de 2025 o atendimento do Fórum de Lages seja em formato virtual, com os servidores cumprindo expediente em home office. |
| Direção do Foro | Portaria n. 368/2025 | 01/12/2025 | Atualiza a escola de rodízio entre os oficiais de justiça lotados na comarca. |
| Direção do Foro | Portaria n. 362/2025 | 21/11/2025 | Designa data para realização de correição ordinária periódica na secretaria do foro e gabinetes. |
| Direção do Foro | Portaria n. 361/2025 | 21/11/2025 | Estabelece o calendário de Correições Ordinárias Periódicas a serem realizadas nas Serventias Extrajudiciais da comarca de Lages no ano de 2026. |
| 1ª Vara Criminal | Portaria n. 05/2025 | 01/10/2025 | Dispõe sobre a padronização dos procedimentos de execução penal aplicáveis aos apenados em regime aberto, suspensão condicional da pena (sursis) e livramento condicional, no âmbito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages/SC. |
| 1ª Vara Criminal | Portaria n. 04/2025 | 01/10/2025 | Dispõe sobre as sessões de Julgamento pelo Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 274/2025 | 04/09/2025 | Suspende o expediente no 2º Tabelionato de Notas e Protestos. |
| Direção do Foro | Portaria n. 250/2025 | 25/08/2025 | Designa transmissão de acervo e suspensão do expediente na Escrivania de Paz do município de Bocaina do Sul, da Comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 91/2025 | 27/03/2025 | Atualiza a escala de rodízio entre os oficiais de justiça. |
| Direção do Foro | Portaria n. 49/2025 | 21/02/2025 | Institui a escala de plantão dos servidores Técnicos de Suporte de Informática lotados nesta comarca, para atuarem como apoio às audiências de custódia realizadas presencialmente na comarca-sede durante o plantão regional. |
| Direção do Foro | Portaria n. 46/2025 | 18/02/2025 | Suspende o expediente no 2º Ofício de Registro de Imóveis. |
| Direção do Foro | Portaria n. 393/2024 | 05/12/2024 | Designa transmissão de acervo e suspensão do expediente no 4º Ofício de Registro de Imóveis. |
| Direção do Foro | Portaria n. 385/2024 | 26/11/2024 | Designa o dia 21 de outubro de 2025, para a realização da correição ordinária periódica na secretaria do foro e nos respectivos gabinetes. |
| Direção do Foro | Portaria n. 375/2024 | 21/11/2024 | Estabelece o calendário de Correições Ordinárias Periódicas a serem realizadas nas Serventias Extrajudiciais da comarca de Lages no ano de 2025 |
| Direção do Foro | Portaria n. 358/2024 | 04/11/2024 | Suspende o expediente no 2º Ofício de Registro de Imóveis, da Comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 355/2024 | 31/10/2024 | Designa transmissão de acervo e suspensão do expediente na Escrivania de Paz do município de São José do Cerrito, da Comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 353/2024 | 29/10/2024 | Designa transmissão de acervo no 4º Ofício de Registro de Imóveis, da Comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 329/2024 | 08/10/2024 | Designa transmissão de acervo com suspensão do expediente no dia 1º de novembro de 2024, a partir das 9 horas, na Escrivania de Paz do município de Bocaina do Sul, da Comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 234/2024 | 23/07/2024 | Designa o dia 30 de julho de 2024, a partir das 9 horas, para a realização dos trabalhos inerentes a transmissão do acervo da Escrivania de Paz do município de São José do Cerrito, da Comarca de Lages, à senhora Amábile Bruna Galvani de Souza, conforme determina o art. 26, CNCGFE. |
| Direção do Foro | Portaria n. 215/2024 | 11/07/2024 | Designa o dia 12 de julho de 2024, a partir das 9 horas, para a realização dos trabalhos inerentes a transmissão do acervo da Escrivania de Paz do município de Bocaina do Sul, da Comarca de Lages, ao senhor Julio Scherer Neto, conforme determina o art. 26, CNCGFE. |
| Direção do Foro | Portaria n. 213/2024 | 28/06/2024 | Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do 2º Tabelionato de Notas e Protestos no dia 1º de julho de 2024. |
| Direção do Foro | Portaria n. 205/2024 | 24/06/2024 | Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do 2º Ofício de Registro de Imóveis no dia 02 de julho de 2024. |
| Direção do Foro | Portaria n. 177/2024 | 13/06/2024 | Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso) do 2º Tabelionato de Notas e Protesto, da Comarca de Lages no dia 28 de junho de 2024. |
| Direção do Foro | Portaria n. 169/2024 | 29/05/2025 | Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do 2º Ofício de Registro de Imóveis, Comarca de Lages no dia 07 de junho de 2024. |
| Direção do Foro | Portaria n. 168/2024 | 29/05/2024 | Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do 1º Tabelionato de Notas e Protesto, da Comarca de Lages no dia 06 de junho de 2024. |
| Direção do Foro | Portaria n. 167/2024 | 29/05/2024 | Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso) do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, Comarca de Lages no dia 05 de junho de 2024. |
| Direção do Foro | Portaria n. 166/2024 | 29/05/2024 | Suspende o expediente, com ele o atendimento externo e os prazos em curso do 3º Tabelionato de Notas e de Protesto, da Comarca de Lages no dia 04 de junho de 2024. |
| Direção do Foro | Portaria n. 165/2024 | 29/05/2024 | Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso) do 4º Ofício de Registros de Imóveis, da Comarca de Lages no dia 03 de junho de 2024. |
| Direção do Foro | Portaria n. 58/2024 | 20/02/2024 | Dispõe sobre a atuação dos servidores plantonistas e dá outras providências. |
| Direção do Foro | Portaria n. 56/2024 | 06/02/2024 | Faculta a permuta ou substituição voluntária na escala de plantão aos magistrados mediante comunicação ao Diretor do Foro e dá outras providências. |
| Direção do Foro | Portaria n. 55/2024 | 02/02/2024 | Determina que a Distribuição do Foro deverá realizar o processo de triagem socioeconômica e verificar a possibilidade de nomeação de defensor dativo para propositura de ação judicial nas causas não atendidas pelo serviço público prestado pela Defensoria Pública do Estado. |
| Direção do Foro | Portaria n. 418/2023 | 17/11/2023 | Suspende o expediente externo forense na comarca de Lages no dia 17 de novembro de 2023. |
| Direção do Foro | Portaria n. 398/2023 | 30/10/2023 | Suspende o expediente externo forense o dia 30 de outubro de 2023. |
| Direção do Foro | Portaria n. 287/2023 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Bocaina do Sul, comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 263/2023 | 20/07/2023 | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça Restaurativa no fórum da comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 239/2023 | 13/07/2023 | Suspende o expediente externo no dia 13 de julho de 2023. |
| Direção do Foro | Portaria n. 158/2023 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente 3º Tabelionato de Notas e Protesto. |
| Direção do Foro | Portaria n. 109/2023 | 16/03/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Bocaina do Sul, comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 320/2022 | 29/08/2022 | Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto nos dias 01 e 02 de setembro de 2022. |
| Direção do Foro | Portaria n. 316/2022 | 23/08/2022 | Suspende o expediente externo e os prazos procedimentais do 4º Ofício de Registro de Imóveis no dia 29 de agosto de 2022. |
| Direção do Foro | Portaria n. 234/2022 | 15/06/2022 | Determina a distribuição dos mandados entre todos os servidores ocupantes dos cargos de oficial de justiça e avaliador e comissários da infância e juventude no caso de afastamento dos comissários da infância e juventude. |
| Vara da Infância e da Juventude | Portaria n. 04/2022 | 12/05/2022 | Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes na Festa do Pinhão. |
| Direção do Foro | Portaria n. 195/2022 | 16/05/2022 | Define horários para realização de depoimentos nas unidades da comarca. |
| Direção do Foro | Portaria n. 185/2022 | 05/05/2022 | Altera o artigo 1º e 2º da Portaria n. 58/2022. |
| Direção do Foro | Portaria n. 090/2022 | 22/02/2022 | Suspende o expediente no 4º Ofício de Registro de móveis para transmissão de acervo. |
| Direção do Foro | Portaria n. 58/2022 | 28/01/2022 | Designa servidora para cargo de comissária da infância e juventude. |
| Direção do Foro | Portaria n. 326/21-DF | 11/10/2021 | Suspende o expediente e os prazos procedimentais do 3º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Lages no dia 25 de outubro de 2021. |
| Direção do Foro | Portaria n. 297/20-DF | 05/10/2020 | Suspende o expediente externo no período vespertino do dia 05/10/2020, em razão da higienização do ambiente contra Covid-19. |
| Direção do Foro | Portaria n. 198/20-DF | 15/06/2020 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos, Documentos, Tutelas e Interdições nos dias 19 e 22 de junho. |
| Direção do Foro | Portaria n. 156/20-DF | 24/03/2020 | Revoga a portaria n. 155/20-DF. |
| Direção do Foro | Portaria n. 155/20-DF | 18/03/2020 | Estabelece a designação de pelo menos 1 servidor para atendimento presencial atendendo as medidas de prevenção da doença causada pelo coronavírus. |
| Direção do Foro | Portaria n. 56/2020-DF | 20/01/2020 | Revoga a Portaria n. 44/2020-DF e suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 44/2020-DF | 20/01/2020 | Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 394/19-DF | 31-08-2019 | Suspende o expediente externo do 4º Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Lages. |
| Unidade Judiciária de Cooperação | Portaria n. 3/2019 | 04-07-2019 | Suspende dos prazos processuais e do expediente na Unidade Judiciária de Cooperação da Uniplac, da comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 533/2018-DF | 18-10-2018 | Suspende o expediente externo do 2º Ofício do Registro de Imóveis, da comarca de Lages. |
| Unidade Judiciária de Cooperação | Portaria n. 2/2018 | 01/06/2018 | Determina a manutenção da suspensão do expediente na Unidade Judiciária de Cooperação da Uniplac, da comarca de Lages. |
| Unidade Judiciária de Cooperação da UNIPLAC | Portaria n. 01/2018 | 27/03/2018 | Dispõe sobre a sistemática de atos ordinatórios na Unidade de Cooperação da UNIPLAC, da comarca de Lages. |
| Vara da Família e Sucessões | Portaria n. 01/2018 | 27/03/2018 | Dispõe sobre a sistemática de atos ordinatórios na Vara de Família e Sucessões, da comarca de Lages. |
| Unidade Judiciária de Cooperação | Portaria n. 2/2017 | 30/10/2017 | Suspende os prazos processuais e do expediente na Unidade Judiciária de Cooperação da Uniplac, da comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 527/2017-DF | 03/10/2017 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Bocaina do Sul, da comarca de Lages. |
| Direção do Foro | Portaria n. 404/2016-DF | 05/09/2016 | Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz de Bocaina do Sul nos dias 6, 8 e 9 de setembro de 2016. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 654/2015-DF | 16/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo da Escrivania de Paz do município de Painel. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 203/2015-DF | 13/05/2015 |
Suspende o expediente no 4º Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Lages no dia 13 de maio de 2015. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 551/2014-DF | 15/10/2014 |
Prorroga a suspensão dos prazos processuais na comarca de Lages até o dia 15 de outubro de 2014. |
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Vara da Universidade |
Portaria n. 01/2014 | 14/10/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente forense na Vara da Universidade da comarca de Lages, nos dias 13 e 14 de outubro de 2014. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 550/2014-DF | 14/10/2014 |
Suspende os prazos processuais na comarca de Lages no dia 14 de outubro de 2014. |
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Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 573/2013-DF | 15/10/2013 |
Prorroga a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Lages, de 14 a 20/10/2013. |
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Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 566/2013-DF | 14/10/2013 | Prorroga a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Lages, de 14 a 20/10/2013 |
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Vara da Infância e Juventude |
Portaria n. 10/2013 | 14/10/2013 |
Suspende o atendimento de balcão na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lages, de 14 a 18/10/2013. |
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Vara da Infância e Juventude |
Portaria n. 7/2013 | 03/10/2013 |
Suspende o expediente externo na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lages, de 7 a 11/10/2013. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 279/2013-DF | 24/06/2013 |
Suspende o expediente externo do 4º Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Lages, nos dias 26, 27 e 28/06/2013. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 530/2011-DF | 13/12/2011 |
Suspende o expediente externo do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Lages, nos dias 20 e 21-12-2011. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 495/2011-DF | 29/11/2011 |
Suspende o atendimento externo do Terceiro Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Lages, no dia 05-12-2011. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 481/2011-DF | 21/11/2011 |
Suspende o expediente externo do 4º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Lages, nos dias 05-11-2011 (período vespertino) e 06-11-2011. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 473/2011-DF | 17/11/2011 |
Suspende o expediente externo do 1º Ofício Registro de Imóveis da comarca de Lages, nos dias 05-12-2011 (período vespertino), 06-12-2011 e 07-12-2011 (período vespertino). |
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Direção do Foro |
Portaria n. 460/2011-DF | 09/11/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de São José do Cerrito da comarca de Lages, no dia 28-11-2011. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 443/2011-DF | 31/10/2011 |
Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Lages, no dia 24-11-2011. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 444/2011-DF | 31/10/2011 |
Suspende o expediente externo do 4º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Lages, no dia 14-11-2011. |
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Vara da Família |
Portaria n. 06/2009-GJ | 30/09/2009 | Suspende os prazos processuais de 03 a 12 de outubro de 2009. |
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Vara da Família |
Portaria n. 05/2009-GJ | 11/09/2009 | Suspende os prazos processuais de 12 a 20 de setembro de 2009. |
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Vara da Família |
Portaria n. 03/2009-GJ | 26/05/2009 | Suspende os prazos processuais de 23 a 31 de maio de 2009. |
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Vara da Família |
Portaria n. 02/2009-GJ | 14/05/2009 | Revogada pela Portaria n. 03/2009. |
| 1° Vara Criminal | Portaria n. 07/2007-DF |
15/01/2007 |
Suspende os prazos processuais e o expediente forense nos dias 11 a 19 e janeiro de 2007. |
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Vara da Família |
Portaria n. 01/2004 | 20/09/2004 |
1. Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. 2. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. 3. As audiências já agendadas para o corrente mês e para os meses próximos vindouros e cujos mandados já tiverem sido cumpridos pelos Srs. Oficiais de Justiça, continuarão sendo regularmente realizadas. |