Lages - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Lages
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 418/2023 | 17/11/2023 | Suspende o expediente externo forense na comarca de Lages no dia 17 de novembro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 398/2023 | 30/10/2023 | Suspende o expediente externo forense o dia 30 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 287/2023 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Bocaina do Sul, comarca de Lages. |
Direção do Foro | Portaria n. 239/2023 | 13/07/2023 | Suspende o expediente externo no dia 13 de julho de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 158/2023 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente 3º Tabelionato de Notas e Protesto. |
Direção do Foro | Portaria n. 109/2023 | 16/03/2023 | Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Bocaina do Sul, comarca de Lages. |
Direção do Foro | Portaria n. 320/2022 | 29/08/2022 | Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto nos dias 01 e 02 de setembro de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 316/2022 | 23/08/2022 | Suspende o expediente externo e os prazos procedimentais do 4º Ofício de Registro de Imóveis no dia 29 de agosto de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 234/2022 | 15/06/2022 | Determina a distribuição dos mandados entre todos os servidores ocupantes dos cargos de oficial de justiça e avaliador e comissários da infância e juventude no caso de afastamento dos comissários da infância e juventude. |
Vara da Infância e da Juventude | Portaria n. 04/2022 | 12/05/2022 | Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes na Festa do Pinhão. |
Direção do Foro | Portaria n. 195/2022 | 16/05/2022 | Define horários para realização de depoimentos nas unidades da comarca. |
Direção do Foro | Portaria n. 185/2022 | 05/05/2022 | Altera o artigo 1º e 2º da Portaria n. 58/2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 090/2022 | 22/02/2022 | Suspende o expediente no 4º Ofício de Registro de móveis para transmissão de acervo. |
Direção do Foro | Portaria n. 58/2022 | 28/01/2022 | Designa servidora para cargo de comissária da infância e juventude. |
Direção do Foro | Portaria n. 326/21-DF | 11/10/2021 | Suspende o expediente e os prazos procedimentais do 3º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Lages no dia 25 de outubro de 2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 297/20-DF | 05/10/2020 | Suspende o expediente externo no período vespertino do dia 05/10/2020, em razão da higienização do ambiente contra Covid-19. |
Direção do Foro | Portaria n. 198/20-DF | 15/06/2020 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Títulos, Documentos, Tutelas e Interdições nos dias 19 e 22 de junho. |
Direção do Foro | Portaria n. 156/20-DF | 24/03/2020 | Revoga a portaria n. 155/20-DF. |
Direção do Foro | Portaria n. 155/20-DF | 18/03/2020 | Estabelece a designação de pelo menos 1 servidor para atendimento presencial atendendo as medidas de prevenção da doença causada pelo coronavírus. |
Direção do Foro | Portaria n. 56/2020-DF | 20/01/2020 | Revoga a Portaria n. 44/2020-DF e suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Lages. |
Direção do Foro | Portaria n. 44/2020-DF | 20/01/2020 | Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Lages. |
Direção do Foro | Portaria n. 394/19-DF | 31-08-2019 | Suspende o expediente externo do 4º Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Lages. |
Unidade Judiciária de Cooperação | Portaria n. 3/2019 | 04-07-2019 | Suspende dos prazos processuais e do expediente na Unidade Judiciária de Cooperação da Uniplac, da comarca de Lages. |
Direção do Foro | Portaria n. 533/2018-DF | 18-10-2018 | Suspende o expediente externo do 2º Ofício do Registro de Imóveis, da comarca de Lages. |
Unidade Judiciária de Cooperação | Portaria n. 2/2018 | 01/06/2018 | Determina a manutenção da suspensão do expediente na Unidade Judiciária de Cooperação da Uniplac, da comarca de Lages. |
Unidade Judiciária de Cooperação da UNIPLAC | Portaria n. 01/2018 | 27/03/2018 | Dispõe sobre a sistemática de atos ordinatórios na Unidade de Cooperação da UNIPLAC, da comarca de Lages. |
Vara da Família e Sucessões | Portaria n. 01/2018 | 27/03/2018 | Dispõe sobre a sistemática de atos ordinatórios na Vara de Família e Sucessões, da comarca de Lages. |
Unidade Judiciária de Cooperação | Portaria n. 2/2017 | 30/10/2017 | Suspende os prazos processuais e do expediente na Unidade Judiciária de Cooperação da Uniplac, da comarca de Lages. |
Direção do Foro | Portaria n. 527/2017-DF | 03/10/2017 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Bocaina do Sul, da comarca de Lages. |
Direção do Foro | Portaria n. 404/2016-DF | 05/09/2016 | Suspende o atendimento externo da Escrivania de Paz de Bocaina do Sul nos dias 6, 8 e 9 de setembro de 2016. |
Direção do Foro |
Portaria n. 654/2015-DF | 16/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo da Escrivania de Paz do município de Painel. |
Direção do Foro |
Portaria n. 203/2015-DF | 13/05/2015 |
Suspende o expediente no 4º Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Lages no dia 13 de maio de 2015. |
Direção do Foro |
Portaria n. 551/2014-DF | 15/10/2014 |
Prorroga a suspensão dos prazos processuais na comarca de Lages até o dia 15 de outubro de 2014. |
Vara da Universidade |
Portaria n. 01/2014 | 14/10/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente forense na Vara da Universidade da comarca de Lages, nos dias 13 e 14 de outubro de 2014. |
Direção do Foro |
Portaria n. 550/2014-DF | 14/10/2014 |
Suspende os prazos processuais na comarca de Lages no dia 14 de outubro de 2014. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 573/2013-DF | 15/10/2013 |
Prorroga a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Lages, de 14 a 20/10/2013. |
Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 566/2013-DF | 14/10/2013 | Prorroga a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Lages, de 14 a 20/10/2013 |
Vara da Infância e Juventude |
Portaria n. 10/2013 | 14/10/2013 |
Suspende o atendimento de balcão na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lages, de 14 a 18/10/2013. |
Vara da Infância e Juventude |
Portaria n. 7/2013 | 03/10/2013 |
Suspende o expediente externo na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lages, de 7 a 11/10/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 279/2013-DF | 24/06/2013 |
Suspende o expediente externo do 4º Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Lages, nos dias 26, 27 e 28/06/2013. |
Direção do Foro |
Portaria n. 530/2011-DF | 13/12/2011 |
Suspende o expediente externo do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Lages, nos dias 20 e 21-12-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 495/2011-DF | 29/11/2011 |
Suspende o atendimento externo do Terceiro Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Lages, no dia 05-12-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 481/2011-DF | 21/11/2011 |
Suspende o expediente externo do 4º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Lages, nos dias 05-11-2011 (período vespertino) e 06-11-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 473/2011-DF | 17/11/2011 |
Suspende o expediente externo do 1º Ofício Registro de Imóveis da comarca de Lages, nos dias 05-12-2011 (período vespertino), 06-12-2011 e 07-12-2011 (período vespertino). |
Direção do Foro |
Portaria n. 460/2011-DF | 09/11/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de São José do Cerrito da comarca de Lages, no dia 28-11-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 443/2011-DF | 31/10/2011 |
Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Lages, no dia 24-11-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 444/2011-DF | 31/10/2011 |
Suspende o expediente externo do 4º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Lages, no dia 14-11-2011. |
Vara da Família |
Portaria n. 06/2009-GJ | 30/09/2009 | Suspende os prazos processuais de 03 a 12 de outubro de 2009. |
Vara da Família |
Portaria n. 05/2009-GJ | 11/09/2009 | Suspende os prazos processuais de 12 a 20 de setembro de 2009. |
Vara da Família |
Portaria n. 03/2009-GJ | 26/05/2009 | Suspende os prazos processuais de 23 a 31 de maio de 2009. |
Vara da Família |
Portaria n. 02/2009-GJ | 14/05/2009 | Revogada pela Portaria n. 03/2009. |
1° Vara Criminal | Portaria n. 07/2007-DF |
15/01/2007 |
Suspende os prazos processuais e o expediente forense nos dias 11 a 19 e janeiro de 2007. |
Vara da Família |
Portaria n. 01/2004 | 20/09/2004 |
1. Suspender a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. 2. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. 3. As audiências já agendadas para o corrente mês e para os meses próximos vindouros e cujos mandados já tiverem sido cumpridos pelos Srs. Oficiais de Justiça, continuarão sendo regularmente realizadas. |